Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 16465, de 4 de maio de 1995
Nº 16465/1995
Altera o Decreto n° 15.831, de 08 de Agosto de 1994, que fixa as faixas do Domínio das rodovias do Sistema Rodoviário do Distrito Federal - SRDF, aprovado pelo Decreto n° 15.349, de 21 de Dezembro de 1993.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, de 08 de junho de 1993, e, tendo em vista a decisão do Conselho Rodoviário do Distrito Federal exarada no processo n° 025.771/79, DECRETA:
GRUPO III, composto das seguintes rodovias: EDF - 105, EDF - 120, EDF - 125, EDF - 131, EDF - 135, EDF - 230, EDF - 295, EDF - 310, EDF - 320, EDF - 322, EDF - 335, EDF - 355, EDF - 405, EDF - 415, EDF - 420, EDF - 425, EDF - 430, EDF - 435, EDF - 440, EDF - 445, EDF – 450, EDF - 455, EDF - 460, EDF - 475, e EDF – 495.
Brasília, 04 de maio de 1995
107° da Republica e 36° de Brasília
CRISTOVAM BUARQUE
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 86 de 05/05/1995
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.