Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 16309, de 6 de fevereiro de 1995

Nº 16309/1995

Ver fonte oficial
4 artigos

Institui Comissão para Elaborar os Planos Plurianual e de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e X, da Lei Orgânica do Distrito Federal e considerando o disposto nos artigos 162, 165, e 166 da Lei Orgânica do Distrito Federal

DECRETA:

Art. 1.
- Institui Comissão para, no prazo de 60 (sessenta) dias, elaborar os Planos Plurianual e de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal.
Art. 2.
- A Comissão será composta de: - A Comissão será composta de: (Artigo alterado(a) pelo(a) Decreto 16342 de 24/02/1995)

- MARCEL BURSZTYN, Assessor Especial do Governador (Coordenador Geral);

- MARCEL BURSZTYN, Asssessor Especial do Governador (Coordenador Geral); (alterado(a) pelo(a) Decreto 16342 de 24/02/1995)

- ELIMAR PINHEIRO DO NASCIMENTO, Chefe da Assessoria Especial do Governador;

- ELIMAR PINHEIRO DO NASCIMENTO, Chefe da Assessoria Especial do Governador; (alterado(a) pelo(a) Decreto 16342 de 24/02/1995)

- ALENCAR SOARES DE FREITAS, Assessor Especial do Secretário de Fazenda e Planejamento;

- ALENCAR SOARES DE FREITAS, Assessor Especial do Secretário de Fazenda e Planejamento; (alterado(a) pelo(a) Decreto 16342 de 24/02/1995)

- SEBASTIÃO ALVES CARNEIRO, Arquiteto;

- SEBASTIÃO ALVES CARNEIRO, Arquiteto; (alterado(a) pelo(a) Decreto 16342 de 24/02/1995)

- LUCIANO PIMENTA GNONE FILHO, Subsecretário de Planejamento da Secretaria de Fazenda e Planejamento;

- LUCIANO PIMENTA GNONE FILHO, Subsecretário de Planejamento da Secretaria de Fazenda e Planejamento; (alterado(a) pelo(a) Decreto 16342 de 24/02/1995)

- LAVÍNIA DE LIMA GALVAO, Diretora do Departamento Geral de Planejamento e Avaliação da Secretaria da Fazenda e Planejamento;

- LAVÍNIA DE LIMA GALVÃO, Diretora do Departamento Geral de Planejamento e Avaliação da Secretaria da Fazenda e Planejamento, (alterado(a) pelo(a) Decreto 16342 de 24/02/1995)

- PAULO ALVES BENTO, Assessor do Departamento Geral de Planejamento e Avaliação da Secretaria da Fazenda e Planejamento.

- PAULO ALVES BENTO, Assessor do Departamento Geral de Planejamento e Avaliação da Secretaria da Fazenda e Planejamento; (alterado(a) pelo(a) Decreto 16342 de 24/02/1995)

Art. 3.
- O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 06 de fevereiro de 1995.

107° da República e 36° de Brasília

CRISTOVAM BUARQUE

Citada por 1 norma

Normas do acervo que mencionam esta.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo