Distrito Federal
Decreto Distrital do Distrito Federal nº 16158, de 14 de dezembro de 1994
Nº 16158/1994
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Saúde, em Sobradinho, no Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o que consta do processo nº 030.011.906/93,
DECRETA :
Art. 1.
É declarada de utilidade pública a Associação Comunitária de Saúde, com sede na Quadra 10, Área Reservada n° 03, em Sobradinho, no Distrito Federal, nos termos do artigo 1° do Decreto nº 7.896, de 28 de fevereiro de 1994.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 14 de dezembro de 1994;
106º da República e 35° de Brasília
JOAQUIM DOMINGOS RORIZ