Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 16089, de 25 de novembro de 1994

Nº 16089/1994

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

Declara de utilidade pública a entidade Lar de São José, com sede a QNM 32, nódulo B, Área Especial, em Ceilândia, no Distrito Federal.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuiçõees que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando que consta do Processo nº 030.012.218/93,

DECRETA :

Art. 1.
É declarada de utilidade pública a entidade LAR DE SÃO JOSÉ, com sede à QNM 32, Módulo B, Área Especial, Ceilândia, no Distrito Federal, nos termos de artigo 1º do Decreto nº 7.896, de 28 de fevereiro de 1994.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.

Brasilia, 25 de novembro de 1994.

106º da República e 35º de Brasília

JOAQUIM DOMINGOS RORIZ

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo