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Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 16053, de 7 de novembro de 1994

Nº 16053/1994

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
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Aprova o Regimento do Jardim Zoológico de Brasília - JZB, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, inciso X, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o que dispõe o art. 10 da Lei nº 529, de 03 de setembro de 1993,

DECRETA :

Art. 1.
- Fica aprovado o Regimento do Jardim Zoológico de Brasília - JZB, que assinado pelo Secretário do Meio Ambiente, Ciência e Teconologia, a este acompanha.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 07 de novembro de 1994.

106º da República e 35º de Brasília.

JOAQUIM DOMINGOS RORIZ

Regimento encontra-se em anexo no DODF nº 214, de 8 de novembro de 1994

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