Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 15197, de 5 de novembro de 1993

Nº 15197/1993

Ver fonte oficial
4 artigos
Art. 1.
- Designar, como Membros Efetivos e Suplentes do Conselho de Saúde do Distrito Federal, os seguintes profissionais:
IRepresentante da Secretaria de Saúde do Distrito Federal:
a)Membro Efetivo

- ROSELY CERQUEIRA DE OLIVEIRA

B) Membro Suplente

- IVONE PEREZ DE CASTRO

IIRepresentante da Fundação Hospitalar do Distrito Federal:
a)Membro Efetivo

- FABÍOLA DE AGUIAB NUNES

b)Membro Suplente

- WALTER GAIA SOUTO

IIIRepresentante dos prestadores privados de Serviços de Saúde do Distrito Federal:
a)Membro Efetivo

- JOSÉ DO PATROCÍNIO LEAL

b)Membro Suplente

- EDGARD PEREIRA DO PRADO

IVRepresentante do Hospital Universitário de Brasília:
a)Membro Efetivo

- RUY BAYMA ARCHER DA SILVA

b)Membro Suplente

- IDUNALVO DINIZ FILHO

VRepresentantes das Entidades de Classes Representativas do Setor Saúde:
a)Membros Efetivos

- MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO

- IONALDO FERNANDES DE OLIVEIRA

- ADRIANO LIMÍRIO DA SILVA

- ÍRIS CARLOS SANTOS DA SILVA

b)Membros Suplentes

- BEATRIZ MAC DOWELL SOARES

- ALBANEIDE MARIA LIMA PEIXINHO

- CARLOS SARAIVA E SARAIVA

- JEFFERSON DE SOUZA BULHOSA JÚNIOR

VIRepresentante do Sindicato dos Trabalhadores Urbanos:
a)Membro Efetivo

- ANTÔNIO ALVES DE SOUZA

b)Membro Suplente

- ELZIRA MARIA DO ESPÍRITO SANTO

VII-Representantes dos Conselhos Comunitários e Associações de Moradores:
a)Membros Efetivos

- ELSON NIDES SOARES ALQUIMIM

- FRANCISCO AMADEU RODRIGUES

b)Membros Suplentes

- NESTOR DA COSTA BORBA

- EGÍDIO MAIA DE CARVALHO

VIIIRepresentante de Associações de Deficiências:
a)Membro Efetivo

- MARIA CONSUELO PORTO GONTIJO

b)Membro Suplente

- ANA MARIA SOUZA PINTO

IXRepresentantes de Associações de Portadores de Patologias:
a)Membros Efetivos

- NÁDIA KOUZAK

- PAULO JOSÉ MORAIS

b)Membros Suplentes

- JOSÉ EDIVALDO AGUIAR

- GERALDINA SIMÃO

Designa membros para o Conselho de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 2°, parágrafo 3°, da lei n° 469, de 25 de junho de 1993,

RESOLVE:

Art. 2.
- A participação no Conselho, como membro efetivo ou suplente, é voluntária e honorífica, não gerando direito a qualquer remuneração, de acordo com o artigo quatro da Lei n° 469 de 25 de junho de 1993, que altera as atribuições e a competência do Conselho de Saúde do Distrito Federal.
Art. 3.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Art. 4.
- Ficam revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 05 de novembro de 1993

105° da República e 34° de Brasília

JOAQUIM DOMINGOS RORIZ

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo