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Distrito Federal

Decreto Distrital do Distrito Federal nº 13677, de 12 de dezembro de 1991

Nº 13677/1991

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Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5.
5 artigos

Institui Comissão para os fins que menciona e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 20, inciso VII, da Lei n° 3.751, de 13 de abril de 1960, e

Considerando a cultura como um processo dinâmico;

Considerando a necessidade de ações públicas no sentido de potencializar esse processo;

Considerando a necessidade de reconhecer, desenvolver e estimular os talentos culturais da comunidade, através de mecanismos formentadores do processo cultural;

RESOLVE :

Art. 1.
- Nomear Comissão de Trabalho com o objetivo de propor os mecanismos adequados e os locais próprios para o desenvolvimento e aperfeiçoamento do potencial artístico e cultural da comunidade.
Art. 2.
- A Comissão será composta pelos seguintes membros:

MARA LÚCIA MOREIRA ALENCASTRO VEIGA.

MARIA DE SOUZA DUARTE,

PEDRO JOSÉ BRAZ,

VANDERLEI DOS SANTOS CATALÃO,

GERALDO VIEIRA FILHO e

ROGÉRIO DUARTE, sendo presidida pela primeira.

Art. 3.
- Os trabalhos não serão remunerados e deverão ser concluídos era 30 (trinta) dias.
Art. 4.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5.
- Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 12 de dezembro 1991

JOAQUIM DOMINGOS RORIZ

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