Decretos
Decreto nº 99.961, de 28 de dezembro de 1990
Presidência da República
Secretaria-Geral
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Distribui os Efetivos de Oficiais da Marinha para 1991.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 84, item IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no artigo 1° da Lei n° 8.098, de 27 de novembro de 1990,
DECRETA:
Art. 1.
São assim distribuídos os efetivos de Oficiais dos seguintes Corpos e Quadros da Marinha para vigorarem em 1991:
| I - | Corpo da Armada Almirante-de-Esquadra............................................. | 05 |
| Vice-Almirante.......................................................... | 16 | |
| Contra-Almirante...................................................... | 28 | |
| Capitães-de-Mar-e-guerra......................................... | 184 | |
| Capitães-de-Fragata................................................. | 391 | |
| Capitães-de-Corveta................................................. | 532 | |
| Capitães-Tenentes.................................................... | 690 | |
| Primeiros-Tenentes.................................................. | 395 | |
| Segundos-Tenentes.................................................. | 300 | |
| II - | Corpo de Fuzileiros Navais Almirante-de-Esquadra............................................. | 01 |
| Vice-Almirante.......................................................... | 02 | |
| Contra-Almirante...................................................... | 04 | |
| Capitães-de-Mar-e-Guerra........................................ | 47 | |
| Capitães-de-Fragata................................................. | 85 | |
| Capitães-de-Corveta................................................. | 125 | |
| Capitães-Tenentes.................................................... | 160 | |
| Primeiros-Tenentes.................................................. | 142 | |
| Segundos-Tenentes.................................................. | 80 | |
| III - | Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais Vice-Almirante.......................................................... | 01 |
| Contra-Almirante...................................................... | 03 | |
| Capitães-de-Mar-e-Guerra........................................ | 25 | |
| Capitães-de-Fragata................................................. | 55 | |
| Capitães-de-Corveta................................................. | 80 | |
| Capitães-Tenentes.................................................... | 150 | |
| Primeiros-Tenentes.................................................. | 70 | |
| IV - | Corpo de Intendentes da Marinha Vice-Almirante......................................................... | 01 |
| Contra-Almirante...................................................... | 04 | |
| Capitães-de-Mar-e-Guerra........................................ | 47 | |
| Capitães-de-Fragata................................................. | 106 | |
| Capitães-de-Corveta................................................. | 163 | |
| Capitães-Tenentes.................................................... | 215 | |
| Primeiros-Tenentes.................................................. | 174 | |
| Segundos-Tenentes.................................................. | 100 | |
| V - | Corpo de Saúde da Marinha a) Quadro de Médicos | |
| Vice-Almirante.......................................................... | 01 | |
| Contra-Almirante...................................................... | 04 | |
| Capitães-de-Mar-e-Guerra........................................ | 30 | |
| Capitães-de-Fragata................................................. | 65 | |
| Capitães-de-Corveta................................................. | 95 | |
| Capitães-Tenentes.................................................... | 140 | |
| Primeiros-Tenentes.................................................. | 125 | |
| b) Quadro de Cirurgiões-Dentistas Capitães-de-Mar-e-Guerra....................................... | 06 | |
| Capitães-de-Fragata................................................. | 20 | |
| Capitães-de-Corveta................................................. | 51 | |
| Capitães-Tenentes.................................................... | 77 | |
| Primeiros-Tenentes.................................................. | 55 |
c)Quadro de Farmacêuticos
| Capitães-de-Mar-e-Guerra........................................ | 03 | |
| Capitães-de-Fragata................................................. | 06 | |
| Capitães-de-Corveta................................................. | 24 | |
| Capitães-Tenentes.................................................... | 35 | |
| Primeiros-Tenentes.................................................. | 30 | |
| VI - | Quadro de Oficiais Auxiliares da Marinha a) Quadro de Oficiais Auxiliares da Armada | |
| Capitães-de-Mar-e-Guerra........................................ | 03 | |
| Capitães-de-Fragata................................................. | 12 | |
| Capitães-de-Corveta................................................. | 60 | |
| Capitães-Tenentes.................................................... | 145 | |
| Primeiros-Tenentes.................................................. | 100 | |
| Segundos-Tenentes.................................................. | 100 | |
| b) Quadro de Oficiais Auxiliares do Corpo de Fuzileiros Navais Capitão-de-Mar-e-Guerra.......................................... | 01 | |
| Capitães-de-Fragata................................................. | 04 | |
| Capitães-de-Corveta................................................. | 23 | |
| Capitães-Tenentes.................................................... | 40 | |
| Primeiros-Tenentes.................................................. | 47 | |
| Segundos-Tenentes.................................................. | 50 | |
| VII - | Quadro Complementar de Oficiais da Marinha a) Quadro Complementar do Corpo da Armada (QC-CA) Capitães-de-Mar-e-Guerra........................................ | 02 |
| Capitães-de-Fragata................................................. | 15 | |
| Capitães-de-Corveta................................................. | 110 | |
| Capitães-Tenentes.................................................... | 165 | |
| Primeiros-Tenentes.................................................. | 75 | |
| Segundos-Tenentes (Oficiais da Reserva)................ | 72 | |
| b) Quadro Complementar do Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais (QC-EN) Capitão-de-Mar-e-Guerra.......................................... | 01 | |
| Capitães-de-Fragata................................................. | 03 | |
| Capitães-de-Corveta................................................. | 38 | |
| Capitães-Tenentes.................................................... | 45 | |
| Primeiros-Tenentes.................................................. | 36 | |
| Segundos-Tenentes (Oficiais da Reserva)................ | 36 | |
| c) Quadro Complementar do Corpo de Intendentes da Marinha (QC-IM) Capitão-de-Mar-e-Guerra......................................... | 01 | |
| Capitães-de-Fragata................................................. | 09 | |
| Capitães-de-Corveta................................................. | 58 | |
| Capitães-Tenentes.................................................... | 81 | |
| Primeiros-Tenentes.................................................. | 41 | |
| Segundos-Tenentes (Oficiais da Reserva)................ | 36 | |
| d) Quadro Complementar do Corpo de Fuzileiros Navais (QC-FN) Capitão-de-Mar-e-Guerra.......................................... | 02 | |
| Capitães-de-Fragata................................................. | 09 | |
| Capitães-de-Coverta................................................. | 58 | |
| Capitães-Tenentes.................................................... | 85 | |
| Primeiros-Tenentes.................................................. | 22 | |
| Segundos-Tenentes (Oficiais da Reserva)................ | 36 | |
| VIII - | Quadro de Capelães da Marinha Capitão-de-Mar-e-Guerra.......................................... | 01 |
| Capitães-de-Fragata................................................. | 03 | |
| Capitães-de-Corveta................................................. | 05 | |
| Capitães-Tenentes.................................................... | 08 | |
| Primeiros-Tenentes.................................................. | 07 | |
| Segundos-Tenentes.................................................. | 06 |
Art. 2.
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 28 de dezembro de 1990; 169° da Independência e 102° da República.
FERNANDO COLLOR
Mário César Flores
Este texto não substitui o publicado no DOU 31.12.1990