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Decreto nº 98.792, de 4 de janeiro de 1990

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Presidência da República

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Fixa os Efetivos de Oficiais da Marinha para 1990.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 84, item IV da Constituição e tendo em vista o disposto nos artigos 2º e 3º da Lei nº 7.151, de 1º de dezembro de 1983,

DECRETA:

Art. 1.

São fixados os efetivos de Oficiais dos seguintes Corpos e Quadros da Marinha para vigorarem em 1990:

Corpo da Armada

Almirantes-de-Esquadra ............................................................................	5
Vice-Almirantes .........................................................................................	16
Contra-Almirantes .....................................................................................	28
Capitães-de-Mar-e-Guerra.........................................................................	184
Capitães-de-Fragata ..................................................................................	391
Capitães-de-Corveta .................................................................................	532
Capitães-Tenentes.....................................................................................	690
Primeiros-Tenentes...................................................................................	395
Segundos-Tenentes...................................................................................	300
Corpo de Fuzileiros Navais Almirante-de-Esquadra .............................................................................	1
Vice-Almirantes.........................................................................................	2
Contra-Almirantes......................................................................................	4
Capitães-de-Mar-e-Guerra.........................................................................	47
Capitães-de-Fragata ..................................................................................	85
Capitães-de-Corveta .................................................................................	125
Capitães-Tenentes ....................................................................................	160
Primeiros-Tenentes ...................................................................................	142
Segundos-Tenentes ...................................................................................	80
Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais Vice-Almirante ..........................................................................................	1
Contra-Almirantes......................................................................................	3
Capitães-de-Mar-e-Guerra .........................................................................	25
Capitães-de-Fragata ..................................................................................	55
Capitães-de-Corveta .................................................................................	80
Capitães-Tenentes.....................................................................................	150
Primeiros-Tenentes ...................................................................................	70
Corpo de Intendentes da Marinha Vice-Almirante ..........................................................................................	1
Contra-Almirantes .....................................................................................	4
Capitães-de-Mar-e-Guerra.........................................................................	47
Capitães-de-Fragata .................................................................................	106
Capitães-de-Corveta .................................................................................	163
Capitães-Tenentes ....................................................................................	215
Primeiros-Tenentes ...................................................................................	174
Segundos-Tenentes ..................................................................................	100
Corpo de Saúde da Marinha Quadro de Médicos Vice-Almirante ...........................................................................................	1
Contra-Almirantes .....................................................................................	4
Capitães-de-Mar-e-Guerra ........................................................................	30
Capitães-de-Fragata ..................................................................................	65
Capitães-de-Corveta...................................................................................	95
Capitães-Tenentes.....................................................................................	140
Primeiros-Tenentes ...................................................................................	125
Quadro de Cirurgiões-Dentistas Capitães-de-Mar-e-Guerra .........................................................................	6
Capitães-de-Fragata ..................................................................................	20
Capitães-de-Corveta..................................................................................	51
Capitães-Tenentes.....................................................................................	77
Primeiros-Tenentes....................................................................................	55
Quadro de Farmacêuticos Capitães-de-Mar-e-Guerra..........................................................................	3
Capitães-de-Fragata...................................................................................	6
Capitães-de-Corveta...................................................................................	24
Capitães-Tenentes.....................................................................................	35
Primeiros-Tenentes.....................................................................................	30
Quadro de Oficiais Auxiliares da Marinha Quadro de Oficiais Auxiliares da Armada Capitães-de-Mar-e-Guerra .........................................................................	3
Capitães-de-Fragata...................................................................................	12
Capitães-de-Corveta...................................................................................	60
Capitães-Tenentes......................................................................................	145
Primeiros-Tenentes.....................................................................................	100
Segundos-Tenentes....................................................................................	100
Quadro de Oficiais Auxiliares do Corpo de Fuzileiros Navais Capitão-de-Mar-e-Guerra...........................................................................	1
Capitães-de-Fragata ..................................................................................	4
Capitães-de-Corveta ..................................................................................	23
Capitães-Tenentes......................................................................................	40
Primeiros-Tenentes.....................................................................................	47
Segundos-Tenentes ...................................................................................	50

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 4 de janeiro de 1990; 169º da Independência e 102º da República.

JOSÉ SARNEY

Henrique Saboia

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 5.1.1990

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