Decretos
Decreto nº 97.557, de 7 de março de 1989
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
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Subchefia para Assuntos Jurídicos
Altera os incisos I e VI do artigo 1°, do Decreto n° 97.282, de 20 de dezembro de 1988, que fixa os efetivos do Exército para 1989.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 84, item IV, da Constituição, e de acordo com o disposto nos artigos 2°, 3° e 6° da Lei n° 7.150, de 1° de dezembro de 1983,
DECRETA:
Art. 1.
Os Quadros mostrados nos incisos I (Oficiais-Generais) e VI (Total Geral dos Efetivos Distribuídos) do artigo 1° do Decreto n° 97.282, de 20 de dezembro de 1988, que fixa os efetivos do Exército para 1989, passam a vigorar nos termos que se seguem:
Serviços
| Posto | Combatentes | Intendentes | Médicos | Eng. Militares | Soma |
| General-de-Exército | 14 | - | - | - | 14 |
| General-de-Divisão | 37 | 1 | 1 | 3 | 42 |
| General-de-Brigada | 82 | 4 | 4 | 10 | 100 |
| TOTAL | 133 | 5 | 5 | 13 | 156 |
VITotal Geral dos Efetivo
| Especificação | Quantidade | |
| Oficiais-Generais | 156 | |
| Carreira | 13.310 | |
| Oficiais | Temporários | 5.057 |
| SOMA | 18.367 | |
| Subtenentes e Sargentos | Carreira | 27.411 |
| Temporários | 9.112 | |
| SOMA | 36.523 | |
| Taifeiros | 860 | |
| Cabos e Soldados | 134.684 | |
| TOTAL | 190.590 |
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 7 de março de 1989; 168° da Independência e 101° da República.
JOSÉ SARNEY
Leonidas Pires Gonçalves
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 8.3.1989