Decretos
Decreto nº 97.030, de 3 de novembro de 1988
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
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Subchefia para Assuntos Jurídicos
Altera os incisos I e VI do artigo 1° do Decreto n° 95.492 de 15 de dezembro de 1987, que fixa os efetivos do Exército para 1988.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 84, item IV, da Constituição, e de acordo com o disposto nos artigos 2°, 3° e 6° da Lei n° 7.150, de 1° de dezembro de 1983,
DECRETA:
Art. 1.
OS QUADROS mostrados nos incisos I (OFICIAIS-GENERAIS) e VI (Total Geral Dos Efetivos Distribuídos) do artigo 1° do Decreto n° 95.492, de 15 de dezembro de 1987, que fixa os efetivos do Exército para 1988, passam a vigorar nos termos que se seguem:
IOFICIAIS-GENERAIS
| POSTO | COMBATENTES | SERVIÇOS | ENGENHEIROS MILITARES | SOMA | |
| INTENDENTES | MÉDICOS | ||||
| General-de-Exército | 15 | - | - | - | 15 |
| General-de-Divisão | 37 | 1 | 1 | 3 | 42 |
| General-de-Brigada | 81 | 4 | 4 | 10 | 99 |
| TOTAL | 133 | 5 | 5 | 13 | 156 |
VITOTAL GERAL DOS EFETIVOS DISTRIBUÍDOS
| ESPECIFICAÇÃO | QUANTIDADE | |
| Oficiais-Generais | 156 | |
| OFICIAIS | Carreira | 13.197 |
| Temporários | 5.803 | |
| SOMA | 19.000 | |
| SUBTENTENTES E SARGENTOS | Carreira | 26.248 |
| Temporários | 9.070 | |
| SOMA | 35.318 | |
| Taifeiros | 1.109 | |
| Cabos e Soldados | 162.657 | |
| TOTAL | 218.240 | |
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado o Decreto n° 96.293, de 11 de julho de 1988, e demais disposições em contrário.
Brasília, 03 de novembro de 1988; 167° da Independência e 100° da República.
JOSÉ SARNEY
Leonidas Pires Gonçalves
Este texto não substitui o publicado no DOU de 4.11.1988