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Decreto nº 96.293, de 11 de julho de 1988

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Presidência da República

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Altera os incisos I e VI do artigo 1° do Decreto n° 95.492, de 15 de dezembro de 1987, que fixa os efetivos do Exército para 1988.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e de acordo com o disposto nos artigos 2°, 3° e 6° da Lei n° 7.150, de 1° de dezembro de 1983,

DECRETA:

Art. 1.

Os Quadros mostrados nos incisos I (Oficiais Generais) e VI (TOTAL GERAL DOS EFETIVOS DISTRIBUÍDOS) do artigo 1° do Decreto n° 95.492, de 15 de dezembro de 1987, que fixa os efetivos do Exército para 1988, passam a vigorar nos termos que se seguem:

IOFICIAISGENERAIS

SERVIÇOS

POSTO	COMBATENTE	INTENDENTE	MÉDICO	ENGENHEIRO MILITAR	SOMA
Genral-de-Exército	14	-	-	-	14
General-de-Divisão	37	1	1	3	42
General-de-Brigada	81	4	4	10	99
T O T A L	132	5	5	13	155

II....................................................................................................................................

III...................................................................................................................................

IV...................................................................................................................................

VITotal geral dos efetivos distribuídos

Especificação		Quantidade
OficiaisGenerais		155
	Carreira	13.168
Oficiais	Temporários	5.803
	Soma	18.971
Subtenentes	Carreira	26.105
e	Temporários	9.070
Sargentos	Soma	35.175
Taifeiros		1.109
Cabos e Soldados		162.657
Total		218.067

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado o Decreto n° 95.834, de 17 de março de 1988, e demais disposições em contrário.

Brasília - DF, 11 de julho de 1988; 167° da Independência e 100° da República.

JOSÉ SARNEY

Leonidas Pires Gonçalves

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 12.7.1988

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