Decretos
Decreto nº 95.834, de 17 de março de 1988
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
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Subchefia para Assuntos Jurídicos
Altera os incisos I e VI do artigo 1° do Decreto n° 95.492 de 15 de dezembro de 1987, que fixa os efetivos do Exército para 1988.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III da Constituição, e de acordo com o disposto nos artigos 2°, 3° e 6° da Lei n° 7.150, de 1° de dezembro de 1983,
DECRETA:
Art. 1.
Os Quadros mostrados nos incisos I (OFICIAISGENERAIS) e VI (TOTAL GERAL DOS EFETIVOS DISTRIBUÍDOS) do artigo 1° do Decreto n° 95.492, de 15 de dezembro de 1987, que fixa os efetivos do Exército para 1988, passam a vigorar nos termos que se seguem:
IOFICIAIS GENERAIS
Serviços
| Posto | Combatente | Intendentes | Médicos | Engenheiros Militares | Soma | |||||
| GeneraldeExército | 14 | | | | 14 | |||||
| GeneraldeDivisão | 36 | 1 | 1 | 3 | 41 | |||||
| GeneraldeBrigada | 81 | 4 | 4 | 10 | 99 | |||||
| Total | 131 | 5 | 5 | 13 | 154 | |||||
II....................................................................................................................................
III...................................................................................................................................
IV...................................................................................................................................
V....................................................................................................................................
VITOTAL GERAL DOS EFETIVOS DISTRIBUÍDOS
| Especificação | Quantidade | ||
| OficiaisGenerais | 154 | ||
| Carreira | 13.168 | ||
| Oficiais | Temporários | 5.803 | |
| Soma | 18.971 | ||
| Subtenentes | Carreira | 26.105 | |
| e | Temporários | 9.070 | |
| Sargentos | Soma | 35.175 | |
| Taifeiros | 1.109 | ||
| Cabos e Soldados | 162.657 | ||
| Total | 218.066 | ||
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 17 de março de 1988; 167° da Independência e 100° da República.
JOSÉ SARNEY
Leonidas Pires Gonçalves
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 18.3.1988