Decretos
Decreto nº 92.351, de 29 de janeiro de 1986
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Fixa os Efetivos de Oficiais da Marinha para 1986.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º e 3º da Lei nº 7.151, de 1º de dezembro de 1983,
DECRETA:
CORPO DA ARMADA
Almirantes-de-Esquadra 5
Vice-Almirantes 16
Contra-Almirantes 28
Capitães-de-Mar-e-Guerra 184
Capitães-de-Fragata 391
Capitães-de-Corveta 532
Capitães-Tenentes 690
Primeiros-Tenentes 395
Segundos-Tenentes 300
CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
Almirante-de-Esquadra 1
Vice-Almirantes 2
Contra-Almirantes 4
Capitães-de-Mar-e-Guerra 47
Capitães-de-Fragata 85
Capitães-de-Corveta 115
Capitães-Tenentes 170
Primeiros-Tenentes 142
Segundos-Tenentes 80
CORPO DE ENGENHEIROS E TÉCNICOS NAVAIS
Vice-Almirante 1
Contra-Almirantes 3
Capitães-de-Mar-e-Guerra 25
Capitães-de-Fragata 55
Capitães-de-Corveta 80
Capitães-Tenentes 150
Primeiros-Tenentes 70
CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA
Vice-Almirante 1
Contra-Almirantes 4
Capitães-de-Mar-e-Guerra 47
Capitães-de-Fragata 106
Capitães-de-Corveta 163
Capitães-Tenentes 215
Primeiros-Tenentes 174
Segundos-Tenentes 100
CORPO DE SAÚDE DA MARINHA
Quadro de Médicos
Vice-Almirante 1
Contra-Almirantes 4
Capitães-de-Mar-e-Guerra 30
Capitães-de-Fragata 65
Capitães-de-Corveta 95
Capitães-Tenentes 140
Primeiros-Tenentes 125
Quadro de Cirurgiões-Dentistas
Capitães-de-Mar-e-Guerra 6
Capitães-de-Fragata 20
Capitães-de-Corveta 51
Capitães-Tenentes 77
Primeiros-Tenentes 55
Quadro de Farmacêuticos
Capitães-de-Mar-e-Guerra 3
Capitães-de-Fragata 6
Capitães-de-Corveta 24
Capitães-Tenentes 35
Primeiros-Tenentes 30
QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES DA MARINHA
Quadro de Oficiais Auxiliares da Armada
Capitães-de-Fragata 10
Capitães-de-Corveta 60
Capitães-Tenentes 150
Primeiros-Tenentes 100
Segundos-Tenentes 100
Quadro de Oficiais Auxiliares do Corpo de Fuzileiros Navais
Capitães-de-Fragata 3
Capitães-de-Corveta 9
Capitães-Tenentes 25
Primeiros-Tenentes 33
Segundos-Tenentes 31
Brasília, 30 de janeiro de 1986; 165º da Independência e 98º da República.
JOSÉ SARNEY
Henrique Sabóia
Este texto não substitui o publicado no DOU 30.1.1986
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.