Decretos
Decreto nº 9.150, de 31 de março de 1942
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Suprime cargos extintos.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra "a", da Constituição e nos termos do artigo 1º alínea "n", do decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,
DECRETA:
Art. 1.
Fica suprimido um cargo da classe C, da carreira de Mestre e de Oficina de Material Bélico, do Quadro Suplementar, do Ministério da Guerra, vago em virtude da promoção de Pedro Arnaldo de Macedo Ferreira, ficando sem aplicação a dotação correspondente,
Art. 2.
Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 31 de março de 1941; 121º da Independência e 54º da República.
GETULIO VARGAS.
Eurico G. Dutra.
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 2.4.1942