Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Decretos

Decreto nº 9.085, de 29 de junho de 2017

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 21-A. Art. 3. Art. 4. Art. 5. Art. 6.
7 artigos
Art. 1.
Ficam remanejados, na forma do Anexo II , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE:
Ido Ministério do Meio Ambiente para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:
a)um DAS 102.2;
b)sete FCPE 102.3;
c)uma FCPE 102.2; e
d)uma FCPE 102.1; e
IIda Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para o Ministério do Meio Ambiente:
a)um DAS 101.5;
b)três DAS 101.4;
c)seis DAS 101.3;
d)um DAS 101.2;
e)sete FCPE 101.3;
f)uma FCPE 101.2; e
g)uma FCPE 101.1.

Presidência da República

Secretaria-Geral

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Altera o Decreto nº 8.975, de 24 de janeiro de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Meio Ambiente, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso VI, alínea “a”, da Constituição,

DECRETA:

Art. 2.
O Anexo I ao Decreto nº 8.975, de 24 de janeiro de 2017 , passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 2º .................................................................

.....................................................................................

II.........................................................................

.....................................................................................

b)..........................................................................

.....................................................................................

3. Departamento de Áreas Protegidas;

4. Departamento de Patrimônio Genético; e

5. Departamento de Apoio ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético;

...........................................................................” (NR)

“

Art. 21-A.
O Departamento de Apoio ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético exercerá as funções de Secretaria-Executiva do CGen, conforme definido no art. 11 do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016.” (NR)
Art. 3.
O Anexo II ao Decreto no 8.975, de 24 de janeiro de 2017 , passa a vigorar na forma do Anexo I a este Decreto.
Art. 4.
Os ocupantes dos cargos em comissão que deixam de existir na Estrutura Regimental do Ministério do Meio Ambiente por força deste Decreto ficam automaticamente exonerados.
Art. 5.
Os apostilamentos decorrentes das alterações promovidas na Estrutura Regimental do Ministério do Meio Ambiente deverão ocorrer na data de entrada em vigor deste Decreto.
Parágrafo únicoO Ministro de Estado do Meio Ambiente publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, contado da data de entrada em vigor deste Decreto, relação nominal dos titulares dos cargos em comissão e das funções de confiança a que se refere o Anexo I, que indicará, inclusive, o número de cargos e funções vagos, suas denominações e seus níveis.
Art. 6.
Este Decreto entra em vigor em 27 de julho de 2017.

Brasília, 29 de junho de 2017; 196º da Independência e 129º da República.

MICHEL TEMER

Dyogo Henrique de Oliveira

José Sarney Filho

Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.6.2017.

ANEXO I

a)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE:
UNIDADECARGO/
FUNÇÃO/Nº		DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃONE/DAS/
FCPE/FG
7Assessor EspecialDAS 102.5
3AssessorDAS 102.4
2AssistenteDAS 102.2
1Assistente TécnicoDAS 102.1
GABINETE1Chefe de GabineteDAS 101.5
1Assessor TécnicoDAS 102.3
Coordenação-Geral de Apoio Administrativo1Coordenador-GeralDAS 101.4
2AssistenteDAS 102.2
2Assistente TécnicoDAS 102.1
Divisão1ChefeDAS 101.2
Ouvidoria1OuvidorDAS 101.4
Assessoria Parlamentar1Chefe de AssessoriaDAS 101.4
Assessoria de Comunicação Social1Chefe de AssessoriaDAS 101.4
SECRETARIA-EXECUTIVA1Secretário-ExecutivoNE
1Diretor de ProgramaDAS 101.5
2AssessorDAS 102.4
Gabinete1ChefeDAS 101.4
2Assessor TécnicoDAS 102.3
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO1SubsecretárioDAS 101.5
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Coordenação-Geral de Gestão Administrativa1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação2CoordenadorDAS 101.3
Serviço1ChefeDAS 101.1
Divisão1ChefeDAS 101.2
Divisão2ChefeFCPE 101.2
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Coordenação2CoordenadorDAS 101.3
Divisão3ChefeFCPE 101.2
Divisão1ChefeDAS 101.2
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação2CoordenadorDAS 101.3
Divisão2ChefeFCPE 101.2
Coordenação-Geral de Compras e Contratos1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
2AssistenteDAS 102.2
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
Divisão3ChefeFCPE 101.2
4FG-1
4FG-2
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA1DiretorDAS 101.5
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Coordenação-Geral de Planejamento Institucional1Coordenador-GeralFCPE 101.4
1Assessor TécnicoFCPE 102.3
1Assistente TécnicoFCPE 102.1
Coordenação-Geral de Gestão de Informações sobre Meio Ambiente1Coordenador-GeralFCPE 101.4
1AssistenteFCPE 102.2
DEPARTAMENTO DE RECURSOS EXTERNOS1DiretorDAS 101.5
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Projetos de Cooperação Multilateral1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Projetos de Cooperação Bilateral1Coordenador-GeralDAS 101.4
DEPARTAMENTO DO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE1DiretorDAS 101.5
Coordenação-Geral de Fomento1Coordenador-GeralFCPE 101.4
DEPARTAMENTO DE APOIO AO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE1DiretorDAS 101.5
1Assessor TécnicoFCPE 102.3
1Assistente TécnicoFCPE 102.1
ASSESSORIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS1Chefe de AssessoriaDAS 101.5
1AssessorDAS 102.4
CONSULTORIA JURÍDICA1Consultor JurídicoDAS 101.5
1AssistenteDAS 102.2
1Assistente TécnicoFCPE 102.1
Serviço1ChefeFCPE 101.1
Coordenação-Geral de Matéria Finalística1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Divisão1ChefeDAS 101.2
Divisão2ChefeFCPE 101.2
Coordenação-Geral de Matéria Administrativa1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Divisão1ChefeDAS 101.2
Divisão1ChefeFCPE 101.2
ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO1Chefe de Assessoria EspecialDAS 101.5
SECRETARIA DE MUDANÇA DO CLIMA E FLORESTAS1SecretárioDAS 101.6
Gabinete1ChefeDAS 101.4
1AssistenteDAS 102.2
1Assistente TécnicoFCPE 102.1
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS EM MUDANÇA DO CLIMA1DiretorDAS 101.5
1AssistenteFCPE 102.2
Coordenação-Geral de Ações em Mudança do Clima1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
DEPARTAMENTO DE FLORESTAS E DE COMBATE AO DESMATAMENTO1DiretorDAS 101.5
Coordenação-Geral de Transparência e Financiamento para Florestas1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Coordenação-Geral de Economia Florestal1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Coordenação-Geral de Combate ao Desmatamento, Degradação Florestal e Queimadas1Coordenador-GeralDAS 101.4
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO, APOIO E FOMENTO DE AÇÕES EM MUDANÇA DO CLIMA1DiretorDAS 101.5
Coordenação-Geral de Fomento e Apoio1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
Coordenação-Geral de Proteção da Camada de Ozônio1Coordenador-GeralFCPE 101.4
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE1SecretárioDAS 101.6
Gabinete1ChefeFCPE 101.4
2Gerente de ProjetoDAS 101.4
1AssistenteFCPE 102.2
Divisão2ChefeFCPE 101.2
Serviço2ChefeFCPE 101.1
DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E MANEJO DE ESPÉCIES1DiretorDAS 101.5
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
Coordenação-Geral de Conservação de Espécies1Coordenador-GeralFCPE 101.4
DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS1DiretorDAS 101.5
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
Coordenação-Geral de Conservação, Recuperação e Uso Sustentável de Ecossistemas1Coordenador-GeralFCPE 101.4
DEPARTAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS1DiretorDAS 101.5
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
Coordenação-Geral de Políticas para Áreas Protegidas1Coordenador-GeralDAS 101.4
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO GENÉTICO1DiretorDAS 101.5
Coordenação1CoordenadorDAS 101.3
Coordenação-Geral de Políticas de Repartição de Benefícios1Coordenador-GeralFCPE 101.4
DEPARTAMENTO DE APOIO AO CONSELHO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO1DiretorDAS 101.5
Coordenação-Geral de Atos Normativos e Processos Decisórios1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação2CoordenadorDAS 101.3
Coordenação-Geral de Inteligência e Gestão da Informação1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação2CoordenadorDAS 101.3
Coordenação-Geral de Câmaras Setoriais e Temáticas1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação2CoordenadorDAS 101.3
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E QUALIDADE AMBIENTAL1SecretárioDAS 101.6
Gabinete1ChefeDAS 101.4
1Assistente TécnicoDAS 102.1
Divisão1ChefeDAS 101.2
Divisão1ChefeFCPE 101.2
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS1DiretorDAS 101.5
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
Coordenação-Geral de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos1Coordenador-GeralDAS 101.4
DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL TERRITORIAL1DiretorDAS 101.5
Coordenação-Geral de Gerenciamento Costeiro1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação-Geral de Gestão Ambiental Territorial e Urbana1Coordenador-GeralFCPE 101.4
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS1DiretorDAS 101.5
Coordenação-Geral de Apoio ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação-Geral de Planejamento e Políticas de Recursos Hídricos1Coordenador-GeralFCPE 101.4
DEPARTAMENTO DE REVITALIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E ACESSO À ÁGUA1DiretorDAS 101.5
Coordenação-Geral de Revitalização de Bacias Hidrográficas1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação-Geral de Acesso à Água1Coordenador-GeralFCPE 101.4
SECRETARIA DE EXTRATIVISMO E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL1SecretárioDAS 101.6
Gabinete1ChefeDAS 101.4
1Assessor TécnicoFCPE 102.3
1AssistenteDAS 102.2
Divisão1ChefeFCPE 101.2
Coordenação1CoordenadorFCPE 101.3
Serviço1ChefeFCPE 101.1
DEPARTAMENTO DE EXTRATIVISMO1DiretorDAS 101.5
Coordenação-Geral de Agroextrativismo1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação-Geral de Gestão Socioambiental1Coordenador-GeralFCPE 101.4
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO1DiretorDAS 101.5
Coordenação-Geral de Políticas Agroambientais1Coordenador-GeralDAS 101.4
Coordenação-Geral de Combate à Desertificação1Coordenador-GeralDAS 101.4
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E CIDADANIA AMBIENTAL1SecretárioDAS 101.6
1Gerente de ProjetoDAS 101.4
1Assessor TécnicoDAS 102.3
Gabinete1ChefeDAS 101.4
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL1DiretorDAS 101.5
Coordenação-Geral de Educação Ambiental1Coordenador-GeralDAS 101.4
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS1DiretorDAS 101.5
Coordenação-Geral de Desenvolvimento, Produção e Consumo Sustentáveis1Coordenador-GeralDAS 101.4
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL1DiretorDAS 101.5
Coordenação-Geral de Articulação Institucional1Coordenador-GeralDAS 101.4

SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO

Conselho Diretor1Diretor-GeralDAS 101.6
4DiretorDAS 101.5
Gabinete1ChefeDAS 101.4
Ouvidoria1OuvidorDAS 101.4
Assessoria Jurídica1Chefe de AssessoriaFCPE 101.4
Gerência-Executiva10Gerente-ExecutivoDAS 101.4
Gerência-Executiva1Gerente-ExecutivoFCPE 101.4
Coordenação10CoordenadorDAS 101.3
Coordenação2CoordenadorFCPE 101.3
Divisão4ChefeDAS 101.2
Divisão4ChefeFCPE 101.2
Serviço3ChefeDAS 101.1
Serviço3ChefeFCPE 101.1
b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE:
CÓDIGODAS-UNITÁRIOSITUAÇÃO ATUALSITUAÇÃO NOVA
QTD.VALOR TOTALQTD.VALOR TOTAL
NE6,4116,4116,41
DAS 101.66,27637,62637,62
DAS 101.55,0430151,2031156,24
DAS 101.43,8441157,4444168,96
DAS 101.32,102348,302960,90
DAS 101.21,27911,431012,70
DAS 101.11,0044,0044,00
DAS 102.55,04735,28735,28
DAS 102.43,84623,04623,04
DAS 102.32,1048,4048,40
DAS 102.21,271012,70911,43
DAS 102.11,0044,0044,00
SUBTOTAL 1145499,82155528,98
FCPE 101.42,302250,602250,60
FCPE 101.31,2667,561316,38
FCPE 101.20,762015,202115,96
FCPE 101.10,6063,6074,20
FCPE 102.31,261012,6033,78
FCPE 102.20,7643,0432,28
FCPE 102.10,6053,0042,40
SUBTOTAL 27395,607395,60
FG-10,2040,8040,80
FG-20,1540,6040,60
SUBTOTAL 381,4081,40
TOTAL226596,82236625,98

ANEXO II

REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

CÓDIGODAS-UNITÁRIODO MMA PARA A SEGES/MP (a)DA SEGES/MP PARA O MMA (b)
QTD.VALOR TOTALQTD.VALOR TOTAL
DAS 101.55,04--15,04
DAS 101.43,84--311,52
DAS 101.32,10--612,60
DAS 101.21,27--11,27
DAS 102.21,2711,27--
FCPE 101.31,26--78,82
FCPE 101.20,76--10,76
FCPE 101.10,60--10,60
FCPE 102.31,2678,82--
FCPE 102.20,7610,76--
FCPE 102.10,6010,60--
TOTAL1011,452040,61
SALDO DO REMANEJAMENTO (b - a)1029,16

*

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.