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Decreto nº 9.060, de 26 de maio de 2017
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Art. 1.
Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS: (Vigência)
Ido Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: um DAS 101.4; e
IIda Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações: um DAS 101.5.
Presidência da República
Secretaria-Geral
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Altera o Decreto nº 8.877, de 18 de outubro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, remaneja cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso VI, alínea “a”, da Constituição,
DECRETA:
Art. 2.
O Anexo II ao Decreto nº 8.877, de 18 de outubro de 2016 , passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto . (Vigência)
Art. 3.
Os ocupantes dos cargos em comissão que deixam de existir na Estrutura Regimental do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações por força deste Decreto ficam automaticamente exonerados. (Vigência)
Art. 4.
Os apostilamentos decorrentes das alterações promovidas na Estrutura Regimental do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações deverão ocorrer na data de entrada em vigor deste Decreto. (Vigência)
Art. 5.
Fica remanejado, até 2 de outubro de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações um cargo em comissão DAS 101.4.
§ 1ºO cargo de que trata o caput destina-se ao Gabinete do Ministro de Estado da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações e seu ocupante atuará na coordenação das atividades de definição dos requisitos de desenvolvimento do sistema de transferências voluntárias no âmbito do Ministério.
§ 2ºO cargo de que trata o caput não integrará a Estrutura Regimental do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e o seu caráter de transitoriedade deverá constar do ato de nomeação, por meio de remissão ao caput .
§ 3ºEncerrado o prazo estabelecido no caput , o cargo fica restituído à Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e seu ocupante, automaticamente, exonerado.
Art. 6.
O Anexo I ao Decreto nº 8.877, de 2016 , passa a vigorar com as seguintes alterações: (Vigência)
“Art. 2º ......................................................................
....................................................................................
a)Gabinete;
b)Assessoria Especial de Controle Interno;
c)Assessoria Especial de Assuntos Internacionais;
d)Subsecretaria de Conselhos e Comissões;
e)Secretaria-Executiva:
1. Diretoria de Gestão das Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais;
2. Diretoria de Gestão de Entidades Vinculadas;
3. Diretoria de Gestão Estratégica;
4. Diretoria de Administração; e
5. Diretoria de Tecnologia da Informação; e
f)Consultoria Jurídica;
................................................................................
Ventidades vinculadas:
................................................................................
e)sociedades de economia mista:
1. Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras;
2. Nuclebrás Equipamentos Pesados - NUCLEP; e
3. Indústrias Nucleares Brasileiras - INB; e
..................................................................” (NR)
“
Art. 53.
Ao Escritório Regional de São Paulo compete:
Iassistir o Ministro de Estado nas relações públicas, no preparo e no despacho do seu expediente, quando ele estiver na região sudeste do País;
IIdar suporte na coordenação e na supervisão da execução do planejamento de atividades de comunicação social do Ministro de Estado na região e auxiliar nas providências relacionadas ao cerimonial;
IIIassistir e representar tecnicamente o Ministério na sua área de atuação;
IVidentificar e mobilizar novas áreas de atuação que possibilitem a potencialização da ação do Ministério na região sudeste do País;
Vsupervisionar e coordenar as atividades relacionadas à administração de pessoal, das instalações prediais e dos recursos logísticos, inclusive de informática, necessários ao funcionamento do Escritório Regional de São Paulo; e
VIexercer outras competências que lhe forem cometidas pelo Ministro de Estado.” (NR)
“
Art. 53-A.
Compete aos órgãos regionais:
Iconduzir, a partir de demanda da Secretaria de Radiodifusão, as atividades inerentes à outorga e aos procedimentos de pós-outorga dos serviços de radiodifusão e seus ancilares e as relativas à instalação desses serviços em sua área de atuação; e
IIrealizar o acompanhamento e o controle da execução das atividades no âmbito do respectivo órgão regional, incluindo os seus recursos financeiros, materiais e humanos.” (NR)
Art. 7.
Este Decreto entra em vigor:
Ina data de sua publicação, quanto ao art. 5º ;
IIem 5 de junho de 2017, quanto aos demais artigos.
Brasília, 26 de maio de 2017; 196º da Independência e 129º da República.
MICHEL TEMER
Dyogo Henrique de Oliveira
Gilberto Kassab
Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.5.2017.
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO E SALDO DE DAS-UNITÁRIO
| CÓDIGO | DAS-UNITÁRIO | DA SEGES/MP PARA O MCTIC (a) | DO MCTIC PARA A SEGES/MP (b) | ||
| QTD. | VALOR TOTAL | QTD. | VALOR TOTAL | ||
| DAS 101.5 | 5,04 | 1 | 5,04 | - | - |
| DAS 101.4 | 3,84 | - | - | 1 | 3,84 |
| SUBTOTAL | 1 | 5,04 | 1 | 3,84 | |
| SALDO DO REMANEJAMENTO (c= a - b) | 0 | 1,20 | |||
ANEXO II
( Anexo II ao Decreto nº 8.877, de 18 de outubro de 2016 )
a)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES:
| UNIDADE | CARGO/ FUNÇÃO/Nº | DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO | NE/DAS/ FCPE/FG |
| 4 | Assessor Especial | DAS 102.5 | |
| 8 | Assessor | DAS 102.4 | |
| 1 | Assistente | DAS 102.2 | |
| 2 | Assistente Técnico | DAS 102.1 | |
| GABINETE | 1 | Chefe de Gabinete | DAS 101.5 |
| 92 | FG-1 | ||
| 57 | FG-2 | ||
| 44 | FG-3 | ||
| Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| 1 | Assessor Técnico | FCPE 102.3 | |
| 2 | Assistente | DAS 102.2 | |
| 2 | Assistente Técnico | DAS 102.1 | |
| 4 | Assistente Técnico | FCPE 102.1 | |
| Divisão | 2 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Ouvidoria | 1 | Ouvidor | FCPE 101.4 |
| 1 | Assistente Técnico | DAS 102.1 | |
| Cerimonial | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| 1 | Assessor Técnico | DAS 102.3 | |
| 1 | Assessor Técnico | FCPE 102.3 | |
| 3 | Assistente | DAS 102.2 | |
| Assessoria de Comunicação Social | 1 | Chefe de Assessoria | DAS 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | DAS 101.3 |
| 2 | Assistente | DAS 102.2 | |
| Assessoria de Assuntos Parlamentares | 1 | Chefe de Assessoria | DAS 101.4 |
| 2 | Assistente Técnico | FCPE 102.1 | |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Divisão | 1 | Chefe | DAS 101.2 |
| ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO | 1 | Chefe de Assessoria Especial | DAS 101.5 |
| 1 | Assistente | DAS 102.2 | |
| 1 | Assistente Técnico | FCPE 102.1 | |
| ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS | 1 | Chefe de Assessoria Especial | DAS 101.5 |
| Serviço | 1 | Chefe | DAS 101.1 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Divisão | 3 | Chefe | DAS 101.2 |
| Divisão | 2 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Coordenação-Geral de Bens Sensíveis | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| SUBSECRETARIA DE CONSELHOS E COMISSÕES | 1 | Subsecretário | DAS 101.5 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| ESCRITÓRIO REGIONAL DE SÃO PAULO | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| 5 | Assessor | DAS 102.4 | |
| SECRETARIA-EXECUTIVA | 1 | Secretário-Executivo | NE |
| 1 | Secretário-Executivo Adjunto | DAS 101.6 | |
| 1 | Assessor | DAS 102.4 | |
| 2 | Assessor | FCPE 102.4 | |
| 1 | Assistente | DAS 102.2 | |
| 1 | Assistente | FCPE 102.2 | |
| 1 | Assistente Técnico | DAS 102.1 | |
| 1 | Assistente Técnico | FCPE 102.1 | |
| Gabinete | 1 | Chefe de Gabinete | DAS 101.4 |
| 1 | Assessor Técnico | DAS 102.3 | |
| 1 | Assistente Técnico | DAS 102.1 | |
| Divisão | 1 | Chefe | DAS 101.2 |
| Divisão | 1 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Corregedoria | 1 | Corregedor | FCPE 101.4 |
| 1 | Assistente | FCPE 102.2 | |
| 1 | Assistente Técnico | FCPE 102.1 | |
| DIRETORIA DE GESTÃO DAS UNIDADES DE PESQUISA E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| 1 | Assistente | DAS 102.2 | |
| 1 | Assistente Técnico | FCPE 102.1 | |
| Divisão | 1 | Chefe | DAS 101.2 |
| Coordenação-Geral de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| DIRETORIA DE GESTÃO DE ENTIDADES VINCULADAS | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| 1 | Assistente | DAS 102.2 | |
| 1 | Assistente Técnico | FCPE 102.1 | |
| Coordenação-Geral de Governança e Acompanhamento de Entidades Vinculadas | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| 1 | Assistente Técnico | FCPE 102.1 | |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| 1 | Assistente | DAS 102.2 | |
| 1 | Assistente Técnico | FCPE 102.1 | |
| Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico e Setorial | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| 2 | Assistente | FCPE 102.2 | |
| Coordenação-Geral de Gestão, Inovação e Indicadores | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| 3 | Assistente | DAS 102.2 | |
| Divisão | 1 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Serviço | 2 | Chefe | FCPE 101.1 |
| Coordenação-Geral de Governança de Fundos | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Serviço | 1 | Chefe | DAS 101.1 |
| 2 | Assistente | DAS 102.2 | |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| 1 | Assessor | DAS 102.4 | |
| 2 | Assistente | DAS 102.2 | |
| 1 | Assistente | FCPE 102.2 | |
| Divisão | 1 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| 1 | Assistente Técnico | FCPE 102.1 | |
| Coordenação | 3 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Divisão | 1 | Chefe | DAS 101.2 |
| Divisão | 4 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Serviço | 3 | Chefe | DAS 101.1 |
| Serviço | 2 | Chefe | FCPE 101.1 |
| Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| 1 | Assistente Técnico | DAS 102.1 | |
| 1 | Assistente Técnico | FCPE 102.1 | |
| Coordenação | 4 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Divisão | 1 | Chefe | DAS 101.2 |
| Divisão | 6 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Serviço | 1 | Chefe | DAS 101.1 |
| Serviço | 6 | Chefe | FCPE 101.1 |
| Coordenação-Geral de Recursos Logísticos | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| 1 | Assistente Técnico | DAS 102.1 | |
| 1 | Assistente Técnico | FCPE 102.1 | |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Coordenação | 3 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Divisão | 2 | Chefe | DAS 101.2 |
| Divisão | 5 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Serviço | 6 | Chefe | DAS 101.1 |
| Serviço | 6 | Chefe | FCPE 101.1 |
| DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| 1 | Assistente | FCPE 102.2 | |
| Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Divisão | 2 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Coordenação-Geral de Sistemas | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Divisão | 2 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Coordenação-Geral de Serviços de Tecnologia da Informação | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Serviço | 1 | Chefe | DAS 101.1 |
| Serviço | 1 | Chefe | FCPE 101.1 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Divisão | 1 | Chefe | FCPE 101.2 |
| CONSULTORIA JURÍDICA | 1 | Consultor Jurídico | DAS 101.5 |
| 1 | Consultor Jurídico Adjunto | FCPE 101.4 | |
| 1 | Assistente | DAS 102.2 | |
| 1 | Assistente Técnico | FCPE 102.1 | |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Divisão | 2 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de Comunicações | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 3 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| 3 | Assistente | DAS 102.2 | |
| Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Atos Correlatos | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| 1 | Assistente | DAS 102.2 | |
| Coordenação-Geral de Assuntos Judiciais | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| 2 | Assistente | DAS 102.2 | |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos de Ciência Tecnologia e Inovações | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Coordenação-Geral de Telecomunicações, Supervisão e Pessoal | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO | 1 | Secretário | DAS 101.6 |
| Gabinete | 1 | Chefe de Gabinete | DAS 101.4 |
| 1 | Assistente | DAS 102.2 | |
| 1 | Assistente Técnico | DAS 102.1 | |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Divisão | 2 | Chefe | DAS 101.2 |
| Divisão | 1 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Serviço | 7 | Chefe | DAS 101.1 |
| Serviço | 2 | Chefe | FCPE 101.1 |
| DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO COMERCIAL | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| 1 | Assistente Técnico | DAS 102.1 | |
| Divisão | 1 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Serviço | 2 | Chefe | DAS 101.1 |
| Coordenação-Geral de Outorgas | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Divisão | 1 | Chefe | DAS 101.2 |
| Divisão | 1 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Serviço | 2 | Chefe | DAS 101.1 |
| Serviço | 1 | Chefe | FCPE 101.1 |
| Coordenação-Geral de Pós-Outorgas | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Serviço | 1 | Chefe | DAS 101.1 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Divisão | 1 | Chefe | DAS 101.2 |
| Serviço | 3 | Chefe | DAS 101.1 |
| Coordenação-Geral de Televisão Digital | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Serviço | 1 | Chefe | DAS 101.1 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Divisão | 1 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Serviço | 3 | Chefe | FCPE 101.1 |
| DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, COMUNITÁRIA E DE FISCALIZAÇÃO | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| Serviço | 2 | Chefe | DAS 101.1 |
| Coordenação-Geral de Fiscalização de Outorgas | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Serviço | 1 | Chefe | DAS 101.1 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Divisão | 1 | Chefe | DAS 101.2 |
| Serviço | 3 | Chefe | DAS 101.1 |
| Coordenação-Geral de Radiodifusão Educativa e Consignações da União | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Divisão | 1 | Chefe | DAS 101.2 |
| Serviço | 2 | Chefe | DAS 101.1 |
| Serviço | 2 | Chefe | FCPE 101.1 |
| Coordenação-Geral de Radiodifusão Comunitária | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Serviço | 1 | Chefe | DAS 101.1 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Divisão | 1 | Chefe | DAS 101.2 |
| Serviço | 3 | Chefe | DAS 101.1 |
| Serviço | 1 | Chefe | FCPE 101.1 |
| SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO | 1 | Secretário | DAS 101.6 |
| Gabinete | 1 | Chefe de Gabinete | DAS 101.4 |
| 1 | Assistente Técnico | FCPE 102.1 | |
| Divisão | 1 | Chefe | DAS 101.2 |
| Serviço | 1 | Chefe | FCPE 101.1 |
| Coordenação-Geral de Execução e Acompanhamento de Projetos | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Divisão | 1 | Chefe | FCPE 101.2 |
| DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE CIÊNCIAS | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| Coordenação-Geral de Oceano, Antártica e Geociências | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Coordenação-Geral do Clima | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Coordenação-Geral de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Serviço | 1 | Chefe | FCPE 101.1 |
| DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| Coordenação-Geral de Bioeconomia | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Coordenação-Geral de Saúde e Biotecnologia | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Coordenação-Geral de Biomas | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS PARA INCLUSÃO SOCIAL | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| Coordenação-Geral de Popularização e Divulgação da Ciência | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Coordenação-Geral de Extensão Tecnológica | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO | 1 | Secretário | DAS 101.6 |
| Gabinete | 1 | Chefe de Gabinete | DAS 101.4 |
| 1 | Assessor Técnico | DAS 102.3 | |
| 1 | Assistente | DAS 102.2 | |
| Serviço | 2 | Chefe | FCPE 101.1 |
| DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE APOIO À INOVAÇÃO | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| Coordenação-Geral de Ambientes Inovadores e Empreendedorismo | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Coordenação-Geral de Incentivos ao Desenvolvimento Tecnológico e Inovação | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Coordenação-Geral de Serviços Tecnológicos | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO EM TECNOLOGIAS ESTRUTURANTES | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Inovação em Tecnologias Setoriais | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Inovação em Tecnologias Convergentes e Habilitadoras | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Inovação de Tecnologias Estratégicas | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES | 1 | Secretário | DAS 101.6 |
| Gabinete | 1 | Chefe de Gabinete | DAS 101.4 |
| 2 | Assistente | DAS 102.2 | |
| DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| 1 | Assistente | DAS 102.2 | |
| 2 | Gerente de Projeto | FCPE 101.4 | |
| 1 | Assessor Técnico | DAS 102.3 | |
| DEPARTAMENTO DE BANDA LARGA | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| 1 | Gerente de Projeto | DAS 101.4 | |
| 1 | Gerente de Projeto | FCPE 101.4 | |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| 1 | Assistente | DAS 102.2 | |
| 1 | Assistente Técnico | DAS 102.1 | |
| DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO DIGITAL | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| 1 | Assessor Técnico | FCPE 102.3 | |
| 1 | Assistente | DAS 102.2 | |
| 1 | Assistente | FCPE 102.2 | |
| 1 | Assistente Técnico | DAS 102.1 | |
| Coordenação-Geral de Formação, Sistemas e Infraestrutura | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| 3 | Assistente | DAS 102.2 | |
| 1 | Assistente Técnico | DAS 102.1 | |
| 1 | Assistente Técnico | FCPE 102.1 | |
| Coordenação-Geral de Articulação | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| 1 | Assistente | DAS 102.2 | |
| 1 | Assistente Técnico | DAS 102.1 | |
| 1 | Assistente Técnico | FCPE 102.1 | |
| SECRETARIA DE POLÍTICA DE INFORMÁTICA | 1 | Secretário | DAS 101.6 |
| Gabinete | 1 | Chefe de Gabinete | DAS 101.4 |
| 1 | Assessor Técnico | DAS 102.3 | |
| 1 | Assistente | FCPE 102.2 | |
| Divisão | 1 | Chefe | FCPE 101.2 |
| 1 | Assistente Técnico | FCPE 102.1 | |
| DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS SETORIAIS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| Coordenação-Geral de Assuntos Cibernéticos | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| 1 | Assessor Técnico | FCPE 102.3 | |
| Coordenação-Geral de Agenda Digital | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| 1 | Assistente | FCPE 102.2 | |
| 1 | Assessor Técnico | FCPE 102.3 | |
| DEPARTAMENTO DE ECOSSISTEMAS DIGITAIS | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| Coordenação-Geral de Plataformas e Software | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Divisão | 1 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Coordenação-Geral de Ambiente de Negócios | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| 1 | Assessor Técnico | FCPE 102.3 | |
| 1 | Assistente | FCPE 102.2 | |
| DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DIGITAL | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| Coordenação-Geral de Incentivo à Inovação Digital | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Divisão | 1 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| 1 | Assistente Técnico | FCPE 102.1 | |
| 1 | Assistente | FCPE 102.2 | |
| Coordenação-Geral de Ciência e Tecnologia | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Divisão | 1 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| 1 | Assessor Técnico | DAS 102.3 | |
| Coordenação | 2 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Divisão | 3 | Chefe | DAS 101.2 |
| 9 | FG-1 | ||
| 10 | FG-2 | ||
| 12 | FG-3 | ||
| Coordenação-Geral de Competências Institucionais | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Divisão | 2 | Chefe | DAS 101.2 |
| Divisão | 6 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Coordenação-Geral de Projetos e Serviços | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Divisão | 3 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Coordenação-Geral de Administração | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Divisão | 5 | Chefe | FCPE 101.2 |
| CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| Coordenação | 3 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Coordenação | 5 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Serviço | 4 | Chefe | FCPE 101.1 |
| CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL | 1 | Diretor | DAS 101.4 |
| Coordenação | 3 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Coordenação | 3 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Serviço | 2 | Chefe | DAS 101.1 |
| Serviço | 6 | Chefe | FCPE 101.1 |
| 1 | FG-1 | ||
| CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE | 1 | Diretor | DAS 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Divisão | 1 | Chefe | DAS 101.2 |
| Serviço | 1 | Chefe | DAS 101.1 |
| CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Coordenação-Geral de Operações e Modelagens | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Divisão | 1 | Chefe de Divisão | DAS 101.2 |
| Coordenação-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Divisão | 1 | Chefe de Divisão | FCPE 101.2 |
| INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| Gabinete | 1 | Chefe | DAS 101.3 |
| Serviço | 2 | Chefe | FCPE 101.1 |
| 4 | FG-1 | ||
| 5 | FG-2 | ||
| 6 | FG-3 | ||
| Coordenação | 15 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Divisão | 11 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Serviço | 4 | Chefe | FCPE 101.1 |
| INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Serviço | 2 | Chefe | FCPE 101.1 |
| 6 | FG-1 | ||
| 2 | FG-2 | ||
| 7 | FG-3 | ||
| Coordenação | 7 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Laboratório | 1 | Chefe | DAS 101.3 |
| Centro | 2 | Chefe | DAS 101.3 |
| Centro Regional | 3 | Chefe | DAS 101.2 |
| Laboratório Associado | 4 | Chefe | DAS 101.2 |
| Divisão | 1 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Unidade Regional | 2 | Chefe | FCPE 101.1 |
| Serviço | 8 | Chefe | FCPE 101.1 |
| Setor | 1 | Chefe | FG-2 |
| Coordenação-Geral de Ciências Espaciais e Atmosféricas | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Divisão | 3 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Setor | 1 | Chefe | FG-2 |
| Coordenação-Geral de Observação da Terra | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Divisão | 3 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Coordenação-Geral de Engenharia e Tecnologia Espacial | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Divisão | 4 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Serviço | 2 | Chefe | FCPE 101.1 |
| Setor | 2 | Chefe | FG-2 |
| Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Divisão | 3 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Serviço | 2 | Chefe | FCPE 101.1 |
| INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| 4 | FG-1 | ||
| 2 | FG-2 | ||
| 4 | FG-3 | ||
| Coordenação-Geral Regional | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 3 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Coordenação | 3 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Divisão | 9 | Chefe | DAS 101.2 |
| Divisão | 9 | Chefe | FCPE 101.2 |
| INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Serviço | 1 | Chefe | FCPE 101.1 |
| INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Divisão | 1 | Chefe | DAS 101.2 |
| Divisão | 4 | Chefe | FCPE 101.2 |
| 4 | FG-1 | ||
| Coordenação-Geral de Tecnologias de Informação e Informática | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Divisão | 2 | Chefe | DAS 101.2 |
| Divisão | 1 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Coordenação-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento de Novos Produtos | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 3 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Divisão | 2 | Chefe | DAS 101.2 |
| Coordenação-Geral de Pesquisa e Manutenção de Produtos Consolidados | 1 | Coordenador-Geral | FCPE 101.4 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Divisão | 1 | Chefe | DAS 101.2 |
| INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA | 1 | Diretor | DAS 101.4 |
| Divisão | 2 | Chefe | DAS 101.2 |
| LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA | 1 | Diretor | DAS 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Serviço | 1 | Chefe | DAS 101.1 |
| Serviço | 1 | Chefe | FCPE 101.1 |
| LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA | 1 | Diretor | DAS 101.5 |
| Coordenação | 5 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Serviço | 6 | Chefe | DAS 101.1 |
| 1 | FG-1 | ||
| 1 | FG-2 | ||
| MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS | 1 | Diretor | DAS 101.4 |
| 1 | Assistente Técnico | FCPE 102.1 | |
| Serviço | 1 | Chefe | FCPE 101.1 |
| Coordenação | 5 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Serviço | 3 | Chefe | DAS 101.1 |
| Serviço | 5 | Chefe | FCPE 101.1 |
| MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI | 1 | Diretor | DAS 101.4 |
| 1 | Assistente Técnico | DAS 102.1 | |
| Coordenação | 5 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Coordenação | 4 | Coordenador | FCPE 101.3 |
| Serviço | 3 | Chefe | DAS 101.1 |
| Serviço | 8 | Chefe | FCPE 101.1 |
| OBSERVATÓRIO NACIONAL | 1 | Diretor | DAS 101.4 |
| Coordenação | 3 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Divisão | 3 | Chefe | DAS 101.2 |
| Divisão | 1 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Serviço | 7 | Chefe | FCPE 101.1 |
b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES:
| CÓDIGO | DAS-UNITÁRIO | SITUAÇÃO ATUAL | SITUAÇÃO NOVA | ||
| QTD. | VALOR TOTAL | QTD. | VALOR TOTAL | ||
| NE | 6,41 | 1 | 6,41 | 1 | 6,41 |
| DAS 101.6 | 6,27 | 6 | 37,62 | 6 | 37,62 |
| DAS 101.5 | 5,04 | 32 | 161,28 | 33 | 166,32 |
| DAS 101.4 | 3,84 | 52 | 199,68 | 51 | 195,84 |
| DAS 101.3 | 2,10 | 83 | 174,30 | 83 | 174,30 |
| DAS 101.2 | 1,27 | 52 | 66,04 | 52 | 66,04 |
| DAS 101.1 | 1,00 | 57 | 57,00 | 57 | 57,00 |
| DAS 102.5 | 5,04 | 4 | 20,16 | 4 | 20,16 |
| DAS 102.4 | 3,84 | 15 | 57,60 | 15 | 57,60 |
| DAS 102.3 | 2,10 | 6 | 12,60 | 6 | 12,60 |
| DAS 102.2 | 1,27 | 38 | 48,26 | 38 | 48,26 |
| DAS 102.1 | 1,00 | 16 | 16,00 | 16 | 16,00 |
| SUBTOTAL 1 | 362 | 856,95 | 362 | 858,15 | |
| FCPE 101.4 | 2,30 | 32 | 73,60 | 32 | 73,60 |
| FCPE 101.3 | 1,26 | 95 | 119,70 | 95 | 119,70 |
| FCPE 101.2 | 0,76 | 93 | 70,68 | 93 | 70,68 |
| FCPE 101.1 | 0,60 | 85 | 51,00 | 85 | 51,00 |
| FCPE 102.4 | 2,30 | 2 | 4,60 | 2 | 4,60 |
| FCPE 102.3 | 1,26 | 6 | 7,56 | 6 | 7,56 |
| FCPE 102.2 | 0,76 | 11 | 8,36 | 11 | 8,36 |
| FCPE 102.1 | 0,60 | 23 | 13,80 | 23 | 13,80 |
| SUBTOTAL 2 | 347 | 349,30 | 347 | 349,30 | |
| FG-1 | 0,20 | 121 | 24,20 | 121 | 24,20 |
| FG-2 | 0,15 | 81 | 12,15 | 81 | 12,15 |
| FG-3 | 0,12 | 73 | 8,76 | 73 | 8,76 |
| SUBTOTAL 3 | 275 | 45,11 | 275 | 45,11 | |
| TOTAL | 984 | 1.251,36 | 984 | 1.252,56 | |
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