Decretos
Decreto nº 74.700, de 16 de outubro de 1974
2802 - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento da Presidência da República
Presidência da República
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Abre, ao Ministério da Agricultura, o crédito suplementar de Cr$ 35.115.800.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e da autorização contida no artigo 6º da Lei nº 5.964, de 10 de dezembro de 1973,
DECRETA:
Cr$1,00
1300 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
1302 - Secretaria Geral
1302.0108.2006 - Planejamento e Coordenação Setorial
001 - Planejamento Setorial
3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros............................................................................... 729.000
1307 - Departamento Nacional de Produção Animal
1307.0201.2004 - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos
3.1.1.1 - Pessoal Civil
02 - Despesas Variáveis............................................................................................... 571.600
3.1.2.0 - Material de Consumo........................................................................................... 959.500
3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros............................................................................ 1.612.400
4.1.3.0 - Equipamentos e Instalações............................................................................... 1.285.600
4.1.4.0 - Material Permanente............................................................................................. 283.900
1307.0207.2034 - Desenvolvimento da Produção Animal
005 - Defesa Sanitária Animal
3.1.2.0 - Material de Consumo........................................................................................... 100.000
1309 - Departamento Nacional de Produção Vegetal
1309.0201.2004 - Coordemação e Manutenção de Serviços Técinicos e Administrativos
3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais....................................................................... 138.000
1311 - Departamento Nacional de Serviços de Comercialização
1311.0202.2024 - Estudos e Pesquisas Econômicas e Sociais
001 - Mercado Agrícola
3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros.................................................................................. 50.000
4.1.2.0 - Serviços em Regime de Programação Especial...................................................... 128.000
1313 - Diretoria de Território do Amapá
1313.0201.2004 - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos
3.1.1.1 - Pessoal Civil
02 - Despesas Variáveis................................................................................................. 29.000
3.1.2.0 - Material de Consumo............................................................................................. 25.000
3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros.................................................................................. 15.000
1316 - Diretoria Estadual do Acre
1316.0201.2004 - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos
3.1.1.1 - Pessoal Civil
02 - Despesas Variáveis............................................................................................... 10.000
3.1.2.0 - Material de Consumo............................................................................................ 10.000
3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros................................................................................. 14.700
1316.0206.2024 - Desenvolvimento da Produção Animal
006 - Incremento da Produção Animal
3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros.................................................................................. 2.000
1318 - Diretoria Estadual do Amazonas
1318.0201.2004 - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos
3.1.1.1 - Pessoal Civil
02 - Despesas Variáveis................................................................................................ 60.000
3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros................................................................................. 50.000
1319 - Diretoria Estadual da Bahia
1319.0201.2004 - Coordenação e Manutenção de Seviços Técnicos e Administrativos
3.1.1.1 - Péssoal Civil
02 - Despesas Variáveis............................................................................................... 35.000
3.1.4.0 - Encargos Diversos................................................................................................... 8.000
1319.0202.2024 - Estudos e Pesquisas Econômicas e Sociais
001 - Mercado Agrícola
3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros................................................................................... 3.000
1319.0206.2035 - Desenvolvimento da Produção Vegetal
003 - Produção de Sementes Melhoradas
3.1.4.0 - Encargos Diversos................................................................................................. 26.000
1319.0206.2038 - Utilização Racional do Solo e da Água
3.1.4.0 - Ebcargos Diversos.................................................................................................. 5.000
1319.0207.2035 - Desenvolvimento da Produção Vegetal
005 - Classificação e Inspenção de Produtos de Origem Vegetal
4.1.3.0 - Equipamentos e Instalações.................................................................................... 5.000
1320 - Diretoria Estadual do Pará
1320.0201.2004 - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Adminstrativos
3.1.2.0 - Material de Consumo............................................................................................ 30.000
3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros................................................................................ 10.000
3.1.4.0 - Encargos Diversos.................................................................................................. 9.000
4.1.3.0 - Equipamentos e Instalações.................................................................................... 20.000
1320.0206.2034 - Desenvolvimento da Produção Animal
007 - Desenvolvimento da Caprinocultura e Ovinocultura
3.1.2.0 - Material de Consumo............................................................................................. 19.600
3.1.4.0 - Encargos Diversos................................................................................................... 8.000
4.1.2.0 - Serviços em Regime de Programação Especial......................................................... 5.000
1322 - Diretoria Estadual de Goiás
1322.0201.2004 - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Adminstrativos
3.1.1.1 - Pessoal Civil
02 - Despesas Varáveis................................................................................................ 40.000
3.1.2.0 - Material de Consumo.......................................................................................... 100.000
1322.0206.2035 - Desenvolvimento da Produção Vegetal
003 - Produção de Sementes Melhoradas
3.1.2.0 - Material de Consumo............................................................................................ 25.000
4.1.3.0 - Equipamentos e Instalações................................................................................... 20.000
1322.0208.1009 - Rede Metereológica
002 - Ampliação
3.1.2.0 - Material de Consumo.............................................................................................. 4.000
1324 - Diretoria Estadual do Maranhão
1324.0201.2004 - Coordenação e Manutenação de Serviços Técnicos e Administrativos
3.1.2.0 - Material de Consumo............................................................................................. 34.900
1325 - Diretoria Estadual de Mato Grosso
1325.0201.2004 - Coordenação e Manutenção de Serviços Técinicos e Administração
3.1.1.1 - Pessoal Civil
02 - Despesas Variáveis................................................................................................. 52.000
4.1.3.0 - Equipamentos e Instalações.................................................................................... 35.000
1325.0206.2034 - Desenvolvimento da Produção Animal
006 - Incremento da Produção Animal
3.1.2.0 - Material de Consumo............................................................................................... 9.000
4.1.2.0 - Serviços de Regime de Programação Especial.......................................................... 5.500
1325.0207.1013 - Combate à Febre Aftosa
3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros.................................................................................. 90.000
1325.0207.1015 - Combate ao Cancro Cítrico
3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros................................................................................. 26.000
1327 - Diretoria Estadual do Pará
1327.0201.2006 - Diretoria e Coordenação Setorial
005 - Supervisão dos Programas do Minstério na Região Norte
3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros................................................................................. 20.000
1327.0202.2024 - Estudos e Pesquisas Econômicas e Sociais
002 - Previsão de Safras
3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros.................................................................................. 7.000
1327.0206.2035 - Desenvolvimento da Produção Vegetal
003 - Produção de Sementes Melhoradas
3.1.2.0 - Material de Consumo............................................................................................ 20.000
1331 - Diretoria Estadual do Piauí
131.0201.1002 - Edifícios Públicos
002 - Ampliação
09 - Sede da DEMA
4.1.1.0 - Obras Públicas................................................................................................... 300.000
1333 - Diretoria Estadual do Rio Grande do Norte
1333.0206.2035 - Desenvolvimento da Produção Vegetal
003 - Produção de Sementes Melhoradas
3.1.2.0 - Material de Consumo............................................................................................. 50.000
3.1.4.0 - Encargoa Diversos................................................................................................... 6.000
1336 - Diretoria Estadual de São Paulo
1336.0201.2004 - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos
3.1.1.1 - Pessoal Civil
02 - Despesas Variáveis................................................................................................ 95.000
3.1.3.2 - Outros Seriços de Terceiros................................................................................. 170.000
4.1.3.0 - Equipamentos e Instlações..................................................................................... 78.000
1337 - Diretoria Estadual de Sergipe
1337.0201.2004 - Coordenação e Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos
3.1.1.1 - Pessoal Civil
02 - Despesas Variáveis............................................................................................... 36.000
3.1.2.0 - Material de Consumo........................................................................................... 22.300
3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros................................................................................ 54.400
1337.0206.2034 - Desenvolvimento da Produção Animal
006 - Incremento da Produção Animal
3.1.2.0 - Material de Consumo.............................................................................................. 1.400
3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros.................................................................................. 3.000
1337.0207.2035 - Desenvolvimento da Produção Vegetal
001 - Defesa Sanitária Vegetal
3.1.2.0 - Material de Consumo.............................................................................................. 5.000
4.1.3.0 - Equipamentos e Instalações..................................................................................... 3.000
1339 - Deparamento do Pessoal
1339.0101.2013 - Administração de Pessoal
002 - Coordenação Setorial da Política de Pessoal
3.1.1.1 - Pessoal Civil
01 - Vencimentos e Vantagens Fixas...................................................................... 22.450.000
02 - Despesas Variáveis........................................................................................... 4.000.000
3.1.3.2 - Outros Seviços de Terceiros................................................................................ 364.000
3.2.3.3 - Salário-Família .................................................................................................... 300.000
3.2.5.0 - Contribuições de Previdência Social..................................................................... 332.000
4.1.4.0 - Material Permanente............................................................................................ 100.000
TOTAL ......................................................................................................... 35.115.800
Cr$1,00
1300 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
1302 - Secretaria Geral
Atividade - 1302.0206.2034.003
3.2.7.9 - Diversas............................................................................................................ 4.713.000
1303 - Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas
Atividade - 1303.0201.2908
3.2.7.2 - Entidades Federais
01 - Pessoal............................................................................................................. 5.200.000
1307 - Departamento Nacional de Produção Animal
Atividade - 1307.0207.2034.005
3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros............................................................................... 100.000
1309 - Departamento Nacional de Produção Vegetal
Atividade - 1309.0201.2004
3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros................................................................................. 60.000
4.1.3.0 - Equiámentos e Instalações..................................................................................... 50.000
4.1.4.0 - Material Permanente.............................................................................................. 20.000
Atividade - 1309.0206.2035.003
3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros................................................................................. 75.000
Atividade - 1309.0206.2035.004
3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros................................................................................ 15.000
Atividade - 1309.0207.2035.001
3.1.4.0 - Encargos Diversos................................................................................................. 30.000
4.1.3.0 - Equipamentos e Instalações.................................................................................... 26.000
4.1.4.0 - Material Permanente.............................................................................................. 12.000
1311 - Departamento Nacional de Serviços e Comercialização
Atitvidade - 1311.0207.2035.005
3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros................................................................................ 50.000
4.1.2.0 - Serviços em Regime de Programação Especial..................................................... 128.000
1312 - Departamento Nacional de Metereologia
Atividade - 1311.0201.2004
3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros................................................................................ 833.000
1313 - Diretoria do Território do Amapá
Atividade - 1313.0201.2004
3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais........................................................................ 69.000
1315 - Diretoria do Território de Rondônia
Projeto - 1315.0201.1002.001.28
4.1.1.0 - Obras Públicas.................................................................................................... 185.000
1316 - Diretoria Estadual do Acre
Atividade - 1316.0201.2004
4.1.4.0 - Material Permanente............................................................................................. 10.000
Atividade - 1316.0206.2035.004
3.1.2.0 - Material de Consumo.............................................................................................. 5.000
3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros.................................................................................. 3.000
4.1.3.0 - Equipamentos e Instalações..................................................................................... 1.000
Atividade - 1316.0207.2034.005
3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros.................................................................................. 5.000
3.1.4.0 - Encargos Diversos.................................................................................................. 4.000
Atividade - 1316.0207.2035.005
3.1.2.0 - Material de Consumo.............................................................................................. 5.000
3.1.4.0 - Encargos Diversos.................................................................................................. 3.700
1318 - Diretoria Estadual da Amazonas
Atividade - 1318.0201.2004
3.1.3.1 - Remuneração de Serviços Pessoais.................................................................... 100.000
3.1.4.0 - Encargos Diversos............................................................................................... 10.000
1319 - Diretoria Estadual da Bahia
Atividade - 1319.0202.2024.001
3.1.2.0 - Material de Consumo............................................................................................ 3.000
Atividade - 1319.0202.2024.002
3.1.2.0 - Material de Consumo............................................................................................ 7.000
3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros................................................................................. 3.000
Atividade - 1319.0206.2035.003
3.1.2.0 - Material de Consumo............................................................................................ 20.000
3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros.................................................................................. 6.000
Atividade - 1319.0206.2038
3.1.2.0 - Material de Consumo.............................................................................................. 3.000
3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros.................................................................................. 2.000
Atividade - 1319.0207.2035.001
3.1.2.0 - Material de Consumo............................................................................................ 20.000
3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros.................................................................................. 2.000
4.1.4.0 - Material Permanente............................................................................................... 1.000
Atividade - 1319.0207.2035.005
3.1.2.0 - Material de Consumo............................................................................................ 15.000
1320 - Diretoria Estadual do Ceará
Atividade - 1320.0206.2034.006
4.1.3.0 - Equipamentos e Intalações.................................................................................... 20.000
Atividades - 1320.0206.2034.007
3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros................................................................................. 28.600
4.1.3.0 - Equipamentos e Instalações...................................................................................... 4.000
Atividade - 1320.0206.2035.003
4.1.2.0 - Serviços em Regime de Programação Especial........................................................ 19.000
Atividade - 1320.0207.2034.005
4.1.3.0 - Equipamentos e Instalações..................................................................................... 20.000
Atividade - 1320.0207.2035.001 -
4.1.3.0 - Equipamentos e Instalações.................................................................................... 10.000
1322 - Diretoria Estadual de Goiás
Atividade - 1322.0201.2004
3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros.................................................................................. 20.000
3.1.4.0 - Encargos Diversos................................................................................................ 120.000
Atividade - 1322.0206.2035.003
4.1.4.0 - Material Pemanente................................................................................................ 45.000
Projeto - 1322.0208.1009.002
3.1.4.0 - Encargos Diversos.................................................................................................... 4.000
1323 - Diretoria Estadual da Guanabara
Atividade - 1322.0201.2004
3.2.3.3 - Salário-Família..................................................................................................... 442.000
1324 - Diretoria Estadual do Maranhão
Atividade - 1324.0201.2004
4.1.3.0 - Equipamentos e Instalações..................................................................................... 29.100
4.1.4.0 - Material Permanente.................................................................................................. 5.800
1325 - Diretoria Estadual do Mato Grosso .
Atividade - 1325.0202.2024.002
3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros.................................................................................. 1.000
3.1.4.0 - Encargos Diversos.................................................................................................. 9.000
Atividade - 1325.0206.2034.006
3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros.................................................................................. 9.000
3.1.4.0 - Encargos Diversos................................................................................................. 13.500
Atividade - 1325.0206.2035.003
3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros................................................................................. 35.000
3.1.4.0 - Encargos Diversos................................................................................................. 10.000
Projeto - 1325.0207.1013
3.1.4.0 - Encargos Diversos................................................................................................. 90.000
Projeto - 1325.0207.1015
3.1.4.0 - Encargos Diversos................................................................................................. 26.000
Atividade - 1325.0207.2034.005
3.1.4.0 - Encargos Diversos.................................................................................................... 3.000
Atividade - 1325.0207.2035.001
3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros.................................................................................... 4.000
3.1.4.0 - Encargos Diversos.................................................................................................... 4.000
Atividade - 1325.0207.2035.005
3.1.4.0 - Encargos Diversos................................................................................................... 13.000
1327 - Diretoria Estadual do Pará
Atividade - 1327.0201.2006.005
4.1.3.0 - Equipamentos e Instalações..................................................................................... 20.000
Atividade - 1327.0206.2035.006
3.1.4.0 - Encargos Diversos.................................................................................................. 20.000
Atividade - 1327.0207.2035.005
3.1.2.0 - Material de Consumo............................................................................................... 7.000
1333 - Diretoria Estadual d Rio Grande do Norte
Atividade - 1333.0206.0235.003
3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros................................................................................ 23.000
4.1.3.0 - Equipamentos e Instalações................................................................................... 33.000
1334 - Diretoria Estadual do Rio Grande do Sul
Atividade - 1334.0201.2004
3.2.5.0 - Contribuições de Previdência Social.................................................................... 250.000
1336 - Diretoria Estadual de São Paulo
Projeto - 1336.0201.1002.001.29
4.1.1.0 - Obras Públicas...................................................................................................... 115.000
Atividde - 1336.0201.2004
3.1.4.0 - Encargos Diversos................................................................................................. 60.000
3.2.3.3 - Salário-Família......................................................................................................... 36.000
3.2.5.0 - Contribuições de Previdência Social....................................................................... 154.000
4.1.4.0 - Material Permanente................................................................................................. 50.000
Atividade - 1336.0206.2038
3.1.4.0 - Encargos Diversos................................................................................................. 198.000
Projeto - 1336.0207.1015
3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros.................................................................................. 25.000
3.1.4.0 - Encargos Diversos.................................................................................................. 10.000
1337 - Diretoria do Sergipe
Atividade - 1337.0201.2004
4.1.3.0 - Equipamentos e Instalações................................................................................... 80.700
Atividade - 1337.0206.2034.006
4.1.4.0 - Material Peermanente.............................................................................................. 4.400
Atividade - 1337.0206.2034.007
3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros................................................................................. 32.000
Atividade - 1337.0207.2035.001
3.1.3.2 - Outros Serviços de Terceiros................................................................................... 8.000
1339 - Departamento do Pessoal
Atividade - 1339.0101.2013.002
3.1.4.0 - Encargos Diversos................................................................................................ 110.000
4.1.3.0 - Equipamentos e Instalações................................................................................... 100.000
2800 - ENCARGOS GERAIS DA UNIÃO
Atividade - 2802.1800.2029
3.2.6.0 - Reserva de Contingência.................................................................................. 21.000.000
TOTAL .......................................................................................................... 35.115.800
Cancelamento
5300 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
5307 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
5307.0201.2043 - Coordenação da Política de Pesquisa Agropecuária ............................................ 5.200.000
Brasília, 16 de outubro de 1974; 153º da Independência e 86º da República.
ERNESTO GEISEL
Mário Henrique Simonsen
Alysson Paulinelli
João Paulo dos Reis Velloso
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 17.10.1974