Decretos
Decreto nº 7.488, de 24 de maio de 2011
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, e na proposta do Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento - CGPAC, de 16 de fevereiro de 2011,
DECRETA:
Art. 1.
São obrigatórias as transferências aos entes federados necessárias à execução das ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, constantes do Anexo a este Decreto, sem prejuízo do disposto nos Decretos nº s 7.369, de 26 de novembro de 2010 ; 7.211, de 11 de junho de 2010 ; 7.157, de 9 de abril de 2010 ; 7.125, de 3 de março de 2010 ; 7.051, de 23 de dezembro de 2009 ; 7.025, de 7 de dezembro de 2009 ; 6.982, de 14 de outubro de 2009 ; 6.958, de 14 de setembro de 2009 ; 6.921, de 4 de agosto de 2009 ; 6.876, de 8 de junho de 2009 ; 6.807, de 25 de março de 2009 ; 6.714, de 29 de dezembro de 2008 ; 6.694, de 15 de dezembro de 2008 ; 6.450, de 8 de maio de 2008 ; 6.326, de 27 dezembro de 2007 ; e 6.276, de 28 de novembro de 2007.
Art. 2.
Compete ao órgão ou entidade da administração pública federal ao qual estiver consignada a dotação orçamentária relativa à ação constante do Anexo a análise e aprovação formal do termo de compromisso de que trata o § 1º do art. 3º da Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007.
Parágrafo únicoNa hipótese de a transferência obrigatória ser efetivada por intermédio de instituição ou agente financeiro público federal, atuando como mandatário da União, caberá a essas entidades a aprovação de que trata o caput.
Art. 3.
Caberá ao Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento - CGPAC divulgar em sítio na Internet a relação das ações de que trata o art. 2º da Lei nº 11.578, de 2007, bem como promover as atualizações devidas nessa relação, inclusive no que se refere a alterações nas funcionais programáticas decorrentes de lei orçamentária e seus créditos adicionais.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 24 de maio de 2011; 190º da Independência e 123º da República.
DILMA ROUSSEFF
Antonio Palocci Filho
Guido Mantega
Miriam Belchior
Este texto não substitui o publicado no DOU de 25.5.2011
| CÓDIGO AÇÃO | AÇÃO | CÓDIGO EMPREENDIMENTO | EMPREENDIMENTO |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01644 | Esgotamento Sanitário - Atibaia/ SP - ETE Caetetuta |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01645 | Resíduos SólidosAssaré/CE - Elaboração de Projeto |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01646 | Drenagem Urbana - São Gonçalo/RJ - Bacias dos rios Imboaçu e Alcântara |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01647 | Abastecimento de Água - Poços de Caldas/MG - rede de distribuição |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01648 | Abastecimento de Água - Americana/SP - Captação |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01649 | Abastecimento de Água - Ananindeua/PA - poços profundos, elevatória, ETA para desferrização, reservatório apoiado, rede, ligações prediais |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01650 | Abastecimento de Água - Aparecida de Goiânia/GO - adutora, reservatórios, rede e ligações |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01651 | Abastecimento de Água - Araçatuba/SP - rede de distribuição |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01652 | Abastecimento de Água - Araraquara/SP - Captação subterrânea, adução e reservatório |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01653 | Abastecimento de Água - Araricá/RS - captações subterrâneas, adução, reservatório, rede de distribuição e ligações prediais |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01654 | Abastecimento de Água - Ariquemes/RO - tratamento do lodo da ETA, adução, reservatório apoiado e elevado, rede, ligações domiciliares |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01655 | Abastecimento de Água - Arroio dos Ratos/RS - Unidade Prisional Arroio dos Ratos e no Loteamento Country Club |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01656 | Abastecimento de Água - Barretos/SP - Captação, AAB e ETA |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01657 | Abastecimento de Água - Belém/PA - Distrito de Icoaraci - bairros Paracuri I, II, III e Ponta Grossa |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01658 | Abastecimento de Água - Belém/PA - Distrito Outeiro - Bairro Fidélis |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01659 | Abastecimento de Água - Belém/PA - Ilha de Cotijuba |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01660 | Abastecimento de Água - Belém/PA - Bairros Agulha, Campina e Cruzeiro |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01661 | Abastecimento de Água - Blumenau/SC - adutora |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01662 | Abastecimento de Água - Boa Vista/RR - Bairro Cidade Satélite |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01663 | Abastecimento de Água - Breves/PA - captação superficial, elevatórias, adutora, ETA, reservatórios, rede, ligações prediais |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01664 | Abastecimento de Água - Cabo de Santo Agostinho/PE - rede de distribuição, EE, adutora, reservatórios e ligações prediais |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01665 | Abastecimento de Água - Cariacica/ES - Setor Nova Rosa da Penha/Itanhenga |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01666 | Abastecimento de Água - Cascavel/CE - Readequação do SAA de Cascavel |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01667 | Abastecimento de Água - Catanduva/SP - Perfuração de poço profundo |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01668 | Abastecimento de Água - Caxias do Sul/RS - Adutoras e reservatório |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01669 | Abastecimento de Água - Caxias/MA - captação subterrânea e superficial |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01670 | Abastecimento de Água - Charqueadas/RS - nova captação, ampliação da ETA, elevatórias, adutora e reservatórios |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01671 | Abastecimento de Água - Cidade Ocidental/GO - adutora e reservatórios |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01672 | Abastecimento de Água - Colatina/ES - Bairro Nossa Sra. Aparecida |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01673 | Abastecimento de Água - Corumbá/MS - rede, adutora, reservatórios, EE, Ligações e ampliação da ETA |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01674 | Abastecimento de Água - Diadema/SP - reservatório |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01675 | Abastecimento de Água - Estudos e Projetos/AL - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01676 | Abastecimento de Água - Estudos e Projetos/BA - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01677 | Abastecimento de Água - Estudos e Projetos/CE - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01678 | Abastecimento de Água - Estudos e Projetos/ES - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01679 | Abastecimento de Água - Estudos e Projetos/MA - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01680 | Abastecimento de Água - Estudos e Projetos/MG - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01681 | Abastecimento de Água - Estudos e Projetos/PE - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01682 | Abastecimento de Água - Estudos e Projetos/PI - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01683 | Abastecimento de Água - Estudos e Projetos/RJ - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01684 | Abastecimento de Água - Estudos e Projetos/RS - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01685 | Abastecimento de Água - Estudos e Projetos/SC - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01686 | Abastecimento de Água - Estudos e Projetos/SP - PAC2 |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01687 | Abastecimento de Água - Feira de Santana/BA - Sistema Distribuidor de Água |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01688 | Abastecimento de Água - Goiana/PE - Distrito de Tejucupapo e Pontas de Pedra |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01689 | Abastecimento de Água - Goiânia/GO - adutoras, reservatórios, EE, rede e ligações |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01690 | Abastecimento de Água - Governador Valadares/MG - Bairros Vila Mariana/Altinópolis e Centro/Esplanada, SIR, Universitário e Stos. Dumont |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01691 | Abastecimento de Água - Ilha de Itamaracá/PE - perfuração de poços tubulares profundos e adução |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01692 | Abastecimento de Água - Itabuna/BA - Estiva de Baixo |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01693 | Abastecimento de Água - Jacareí/SP - Altos de Santana - Adutora e Estação Elevatória |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01694 | Abastecimento de Água - Jacareí/SP - ETA Central |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01695 | Abastecimento de Água - João Pessoa/PB - Complementação do PAC 1- ETA Gramame |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01696 | Abastecimento de Água - João Pessoa/PB - Melhorias na ETA de Gramame |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01697 | Abastecimento de Água - Luziânia/GO - Sistema Produtor Corumbá IV |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01698 | Abastecimento de Água - Maceió/AL - ampliação da ETA Benedito Bentes |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01699 | Abastecimento de Água - Marabá/PA - Nova Marabá e Cidade Nova |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01700 | Abastecimento de Água - Marituba/PA - Setor Beija-flor |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01701 | Abastecimento de Água - Mogi das Cruzes/SP - adutora, ETA e reservatório |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01702 | Abastecimento de Água - Mogi das Cruzes/SP - Vila Moraes - rede, adução, EE e reservatórios |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01703 | Abastecimento de Água - Mogi Guaçu/SP - adutora e ETA |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01704 | Abastecimento de Água - Mossoró/RN - Complementação do PAC 1 - Adutora Santa Cruz |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01705 | Abastecimento de Água - Paragominas/PA - elevatória, reservatório apoiado e elevado |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01706 | Abastecimento de Água - Paranaguá/PR - Bairro Alexandra |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01707 | Abastecimento de Água - Parauapebas/PA - Complexo Caetanópolis - bairros Caetanópolis, Jardim América, Guanabara II, Nova Vida I e II |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01708 | Abastecimento de Água - Paulista/PE - perfuração de poços tubulares profundos e adução |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01709 | Abastecimento de Água - Pelotas/RS - captação, ETA, EE, Adução |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01710 | Abastecimento de Água - Piracicaba/SP - ETA |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01711 | Abastecimento de Água - Ponta Porã/MS - poço e adutora |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01712 | Abastecimento de Água - Porto Velho/RO - adução, rede, ligações intradomiciliares, macromedidores e setorização |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01713 | Abastecimento de Água - Quixeramobim/CE - Ampliação do SAA da Sede de Quixeramobim |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01714 | Abastecimento de Água - Ribeirão Preto/SP - poços tubulares, reservatórios e adutoras |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01715 | Abastecimento de Água - Rio Claro/SP - reservatórios e subadutoras |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01716 | Abastecimento de Água - Rio Claro/SP - barragem de regularização de nível e ETA |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01717 | Abastecimento de Água - Rio Claro/SP - reservatórios, adutoras e macromedição |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01718 | Abastecimento de Água - Rondonópolis/MT - captação, reservatórios, rede e ligações domiciliares |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01719 | Abastecimento de Água - Salto/SP - Municípios de Salto e Indaiatuba - barragem, captação e adução |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01720 | Abastecimento de Água - Salvador/BA - Ampliação da adutora da ETA Principal |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01721 | Abastecimento de Água - Salvador/BA - Bairro Fazenda Grande III |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01722 | Abastecimento de Água - Salvador/BA - Revitalização do Setor R4 |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01723 | Abastecimento de Água - Santa Bárbara d Oeste/SP - ETA, adução e reservação |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01724 | Abastecimento de Água - Santa Rita/PB - barragem de nível |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01725 | Abastecimento de Água - Santarém/PA - Setor Nova República, Zonas 1, 2, 3, 4, 5 e Livramento |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01726 | Abastecimento de Água - Santo Antônio do Descoberto/GO - adutora, reservatórios, rede e ligações prediais |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01727 | Abastecimento de Água - São Carlos/SP - Bairro Varjão - captação, reservatório e redes |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01728 | Abastecimento de Água - São Gonçalo do Amarante/RN - Sistema Adutor Maxaranguape |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01729 | Abastecimento de Água - São Gonçalo/RJ - Bairro Monjolos |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01730 | Abastecimento de Água - São Leopoldo/RS - ETA 02 |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01731 | Abastecimento de Água - São Luís/MA - Relocação da Adutora do Italuís I |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01732 | Abastecimento de Água - Senador Canedo/GO - reforma da captação, EE, adutora, ETA e reservatórios |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01733 | Abastecimento de Água - Seropédica/RJ - Seropédica e Itaguaí |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01734 | Abastecimento de Água - Sete Lagoas/MG - adutora |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01735 | Abastecimento de Água - Sinop/MT - Captação subterrânea, tratamento, reservatórios, rede e ligações |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01736 | Abastecimento de Água - Sorocaba/SP - captação, elevatórias, ETA e adutora |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01737 | Abastecimento de Água - Tangará da Serra/MT - captação, adutora de água bruta, ETA, adutora de água tratada, reservatórios e booster |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01738 | Abastecimento de Água - Uberaba/MG - captação no Rio Claro |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01739 | Abastecimento de Água - Vinhedo/SP - Bairro São Joaquim - captação, elevatória, ETA, UTL e adutora |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01740 | Contenção de Encostas - Abreu e Lima/PE |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01741 | Contenção de Encostas - Angra dos Reis/RJ |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01742 | Contenção de Encostas - Belo Horizonte/MG |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01743 | Contenção de Encostas - Blumenau/SC |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01744 | Contenção de Encostas - Cabo de Santo Agostinho/PE |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01745 | Contenção de Encostas - Camaragibe/PE |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01747 | Contenção de Encostas - Candeias/BA |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01748 | Contenção de Encostas - Contagem/MG |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01749 | Contenção de Encostas - Coronel Fabriciano/MG |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01750 | Contenção de Encostas - Elaboração de Planos/BA |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01751 | Contenção de Encostas - Elaboração de Planos/ES |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01752 | Contenção de Encostas - Elaboração de Planos/MG |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01753 | Contenção de Encostas - Elaboração de Planos/MS |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01754 | Contenção de Encostas - Elaboração de Planos/PE |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01755 | Contenção de Encostas - Elaboração de Planos/RJ |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01756 | Contenção de Encostas - Elaboração de Planos/SC |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01757 | Contenção de Encostas - Elaboração de Planos/SP |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01758 | Contenção de Encostas - Elaboração de Projetos/AL |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01759 | Contenção de Encostas - Elaboração de Projetos/BA |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01760 | Contenção de Encostas - Elaboração de Projetos/ES |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01761 | Contenção de Encostas - Elaboração de Projetos/MG |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01762 | Contenção de Encostas - Elaboração de Projetos/MS |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01763 | Contenção de Encostas - Elaboração de Projetos/PE |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01764 | Contenção de Encostas - Elaboração de Projetos/RJ |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01765 | Contenção de Encostas - Elaboração de Projetos/SC |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01766 | Contenção de Encostas - Elaboração de Projetos/SP |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01767 | Contenção de Encostas - Embu/SP |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01768 | Contenção de Encostas - Florianópolis/SC |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01770 | Contenção de Encostas - Guarulhos/SP |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01773 | Contenção de Encostas - Jaboatão dos Guararapes/PE |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01774 | Contenção de Encostas - Jaraguá do Sul/SC |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01775 | Contenção de Encostas - Juiz de Fora/MG |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01776 | Contenção de Encostas - Maceió/AL |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01777 | Contenção de Encostas - Manaus/AM |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01778 | Contenção de Encostas - Mauá/SP |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01779 | Contenção de Encostas - Niterói/RJ |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01780 | Contenção de Encostas - Nova Friburgo/RJ |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01781 | Contenção de Encostas - Nova Lima/MG |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01782 | Contenção de Encostas - Olinda/PE |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01784 | Contenção de Encostas - Osasco/SP |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01785 | Contenção de Encostas - Paulista/PE |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01786 | Contenção de Encostas - Queimados/RJ |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01787 | Contenção de Encostas - Recife/PE |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01788 | Contenção de Encostas - Rio de Janeiro/RJ |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01789 | Contenção de Encostas - Salvador/BA |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01790 | Contenção de Encostas - Santo André/SP |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01791 | Contenção de Encostas - Santos/SP |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01792 | Contenção de Encostas - São Bernardo do Campo/SP |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01793 | Contenção de Encostas - São José dos Campos/SP |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01794 | Contenção de Encostas - São Lourenço da Mata/PE |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01795 | Contenção de Encostas - São Paulo/SP |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01796 | Contenção de Encostas - São Vicente/SP |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01797 | Contenção de Encostas - Sumaré/SP |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01798 | Contenção de Encostas - Taboão da Serra/SP |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01799 | Contenção de Encostas - Teresópolis/RJ |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01800 | Contenção de Encostas - Vitória/ES |
| 8865 | Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos Ambientais e Sociais | MCID.01801 | Contenção de Encostas - Volta Redonda/RJ |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01802 | Drenagem Urbana - Anápolis/GO - Desassoreamento da Lagoa do Central Parque e canalização do Rio das Antas |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01803 | Drenagem Urbana - Aracaju/SE - Macrodrenagem no Bairro Atalaia - Canal Costa do Sol |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01804 | Drenagem Urbana - Aracaju/SE - Região do Aeroporto (Canal Beira Mar) |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01805 | Drenagem Urbana - Araras/SP - Córrego Facão e Ribeirão das Furnas |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01806 | Drenagem Urbana - Barretos/SP - Bacia do Córrego do Aleixo |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01807 | Drenagem Urbana - Belo Horizonte/MG - Bacia do Córrego Leitão |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01808 | Drenagem Urbana - Belo Horizonte/MG - Bacias de Detenção nos Córregos Jatobá e Olaria |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01809 | Drenagem Urbana - Bertioga/SP - Bairro Indaiá |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01810 | Drenagem Urbana - Betim/MG - Bacia do Rio Betim |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01811 | Drenagem Urbana - Botucatu/SP - reservatórios de amortecimento de cheias nos córregos Lavapés, Água Fria, Cascata, Antártica e Tenente |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01812 | Drenagem Urbana - Campinas/SP - bacia dos córregos Serafim e Córrego Sta. Marceliana |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01813 | Drenagem Urbana - Campo Grande/MS - Complexo Anhanduí, Cabaça e Areias |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01814 | Drenagem Urbana - Campo Largo/PR |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01815 | Drenagem Urbana - Canoas/RS - Canalização da Vala da Curitiba e Estação de Bombeamento |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01816 | Drenagem Urbana - Cariacica/ES - Calha do Rio Formate |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01817 | Drenagem Urbana - Curitiba/PR - perfilamento de fundo de rio |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01818 | Drenagem Urbana - Diadema/SP - Canalização em canal aberto do Córrego Canhema |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01819 | Drenagem Urbana - Estudos e Projetos/AM - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01820 | Drenagem Urbana - Estudos e Projetos/BA - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01821 | Drenagem Urbana - Estudos e Projetos/CE - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01822 | Drenagem Urbana - Estudos e Projetos/ES - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01823 | Drenagem Urbana - Estudos e Projetos/GO - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01824 | Drenagem Urbana - Estudos e Projetos/MA - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01825 | Drenagem Urbana - Estudos e Projetos/MG - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01826 | Drenagem Urbana - Estudos e Projetos/PE - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01827 | Drenagem Urbana - Estudos e Projetos/PI - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01828 | Drenagem Urbana - Estudos e Projetos/PR - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01829 | Drenagem Urbana - Estudos e Projetos/RJ - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01830 | Drenagem Urbana - Estudos e Projetos/RS - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01831 | Drenagem Urbana - Estudos e Projetos/SC - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01832 | Drenagem Urbana - Estudos e Projetos/SE - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01833 | Drenagem Urbana - Estudos e Projetos/SP - PAC2 |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01834 | Drenagem Urbana - Florianópolis/SC - Bacia do Itacorubi |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01835 | Drenagem Urbana - Goiânia/GO - Canalização em gabião e concreto armado |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01836 | Drenagem Urbana - Guarujá/SP - Macro Drenagem da Bacia do Rio Santo Amaro |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01837 | Drenagem Urbana - Guarulhos/SP - Controle de cheias na bacia do Córrego Jacinto |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01838 | Drenagem Urbana - Guarulhos/SP - reservatório de retenção |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01839 | Drenagem Urbana - Hortolândia/SP - Parque Linear com reservatório de amortecimento de cheias do córrego Santa Clara |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01840 | Drenagem Urbana - Itapevi/SP - reservatório de amortecimento do córrego Barueri Mirim |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01841 | Drenagem Urbana - Itu/SP - bacias Córrego Brochado e Córrego Guaraú |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01842 | Drenagem Urbana - Jaboatão dos Guararapes/PE - Canais Cajueiro Seco e Nova Divinéia |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01843 | Drenagem Urbana - Jandira/SP - Canalização do Rio Barueri e do Ribeirão São João do Barueri |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01844 | Drenagem Urbana - Jaú/SP - Parque de amortecimento, reservatório e canalização do Córrego dos Pires |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01845 | Drenagem Urbana - Joinville/SC - sub-bacia do Rio Mathias |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01846 | Drenagem Urbana - Lauro de Freitas/BA - Córrego dos Irmãos no trecho da Rua Blandina |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01847 | Drenagem Urbana - Limeira/SP - reservatório enterrado de contenção e microdrenagem |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01848 | Drenagem Urbana - Mauá/SP - região de Cabeceiras do Rio Tamanduatei |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01849 | Drenagem Urbana - Natal/RN - Túnel de drenagem Arena das Dunas |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01850 | Drenagem Urbana - Nilópolis/RJ - Bairros Centro e Manoel Reis |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01851 | Drenagem Urbana - Nova Iguaçu/RJ - Rios Iguaçu e Sarapuí |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01852 | Drenagem Urbana - Paranaguá/PR - Parque Linear Ribeirinho no Canal do Bertioga |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01853 | Drenagem Urbana - Paranaguá/PR - Canal da Labra |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01854 | Drenagem Urbana - Passos/MG - Córrego Sabiá |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01855 | Drenagem Urbana - Patos/PB - Bueiros Celulares de Concreto |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01856 | Drenagem Urbana - Poá/SP - Reservatório de amortecimento de cheias |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01857 | Drenagem Urbana - Porto Velho/RO - Canal da Penal - entre os Bairros Igarapé e Frodoaldo Pontes Pinto |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01858 | Drenagem Urbana - Ribeirão Preto/SP - Canalização e/ou retificação do Ribeirão Preto |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01859 | Drenagem Urbana - Rio de Janeiro/RJ - Bacia do Canal do Mangue |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01860 | Drenagem Urbana - Santo André/SP - Canalização e/ou retificação do Córrego Gaixaya |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01861 | Drenagem Urbana - Santos/SP - sistema de macrodrenagem de águas pluviais e de marés |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01862 | Drenagem Urbana - São Bernardo do Campo/SP - Reservatório de amortecimento de cheias |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01863 | Drenagem Urbana - São Bernardo do Campo/SP - reservatório de detenção e microdrenagem |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01864 | Drenagem Urbana - São Carlos/SP - Bacia do Gregório - canalização com degraus e contenção de margens |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01865 | Drenagem Urbana - São José da Lapa/MG - Córrego Carrancas |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01866 | Drenagem Urbana - São José do Rio Preto/SP - retificação e revestimento de canal, bacias de detenção de cheias e/ou reservatório de amortecimento |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01867 | Drenagem Urbana - São José dos Pinhais/PR - Parque Linear no Rio Itaqui, bairros Guatupê e Borda do Campo |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01868 | Drenagem Urbana - São Luís/MA - Bacia do Bacanga (Jambeiro 1 e 2, Sá Viana; Piancó 1 e 2, UFMA 1 e 2 e travessa Alberto Sales) |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01869 | Drenagem Urbana - São Paulo/SP - bacia do Córrego Ponte Baixa |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01870 | Drenagem Urbana - São Paulo/SP - reservatório de amortecimento de cheias no Córrego Jaboticabal, canalização e retificação do Córrego Jaboticabal |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01871 | Drenagem Urbana - Serra/ES - Rio Jacaraípe |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01872 | Drenagem Urbana - Sertãozinho/SP - Córrego Sul - Reservatórios de Retenção e Parque Linear Urbano |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01873 | Drenagem Urbana - Simões Filho/BA - construção de 9km de canais revestidos |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01874 | Drenagem Urbana - Sorocaba/SP - Reservatório de amortecimento de cheias no Córrego Água Vermelha |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01875 | Drenagem Urbana - Sumaré/SP - Reservatório de amortecimento de cheias no Ribeirão Quilombo |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01876 | Drenagem Urbana - Teresina/PI - galerias fechadas |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01877 | Drenagem Urbana - Uberaba/MG - Avenida Leopoldino de Oliveira e ruas Guilherme Ferreira e Odilon Fernandes |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01878 | Drenagem Urbana - Várzea Paulista/SP - Reservatório de amortecimento de cheias e Parque Linear |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01879 | Drenagem Urbana - Vila Velha/ES - estação de bombeamento e desassoreamento |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.01880 | Drenagem Urbana - Votorantim/SP - barragens para controle de cheias |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01881 | Esgotamento Sanitário - Alagoinhas/BA - Bairros Parque Regente, Alagoinhas Velha, Inocoop 1, Inocoop 2, Centro, Areal, Vila Maçal e Vale |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01882 | Esgotamento Sanitário - Alvorada/RS - rede coletora, emissários, ligações prediais e intradomiciliares, elevatórias e ETE |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01883 | Esgotamento Sanitário - Americana/SP - ETE Carioba |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01884 | Esgotamento Sanitário - Americana/SP - Praia dos Namorados em Americana-EE, coletores e ligações prediais |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01885 | Esgotamento Sanitário - Angra dos Reis/RJ - Sub-Bacia G |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01886 | Esgotamento Sanitário - Aparecida de Goiânia/GO - Bacia Lages |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01887 | Esgotamento Sanitário - Aparecida de Goiânia/GO - rede coletora, interceptores, ligações e complementação da ETE |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01888 | Esgotamento Sanitário - Aracaju/SE - Bairro Aruana |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01889 | Esgotamento Sanitário - Arapiraca/AL - Bacia do Perucaba |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01890 | Esgotamento Sanitário - Araras/SP - ETE, EEEs e Interceptores |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01891 | Esgotamento Sanitário - Araucária/PR - Bairro Campina da Barra |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01892 | Esgotamento Sanitário - Artur Nogueira/SP - ETE - Stocco |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01893 | Esgotamento Sanitário - Artur Nogueira/SP - ETE - Três Barras |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01894 | Esgotamento Sanitário - Bacabal/MA - rede, elevatórias e ligações prediais |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01895 | Esgotamento Sanitário - Barbacena/MG - rede coletora, interceptores, ETE e EE |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01896 | Esgotamento Sanitário - Boa Vista/RR - Sub-bacias Portal do Sol e Buritis |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01897 | Esgotamento Sanitário - Brasília/DF - Setor de Mansões e Nova Colina |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01898 | Esgotamento Sanitário - Brasília/DF - Ampliação do SAA de Brazlânia - Setor Incra 8 |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01899 | Esgotamento Sanitário - Brasília/DF - Setor habitacional São Bartolomeu / Jardim Botânico |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01900 | Esgotamento Sanitário - Brasília/DF - Setor Ribeirão |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01901 | Esgotamento Sanitário - Cabo de Santo Agostinho/PE - Bacia E e E1 |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01902 | Esgotamento Sanitário - Cacoal/RO - elevatória, interceptores, rede, ligações prediais e intradomiciliares |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01903 | Esgotamento Sanitário - Caeté/MG - Distritos de Rancho Novo, Antonio dos Santos, Penédia e Morro Vermelho |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01904 | Esgotamento Sanitário - Campinas/SP - Capivari II - ETE, EEE, coletor tronco e interceptor |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01905 | Esgotamento Sanitário - Canoas/RS - rede coletora, ligações domiciliares, ligações intradomiciliares, elevatórias |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01906 | Esgotamento Sanitário - Capim Branco/MG - Setor 5 - Bairros Jardim das Palmeiras e Jardim Planalto |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01907 | Esgotamento Sanitário - Catalão/GO - rede coletora, coletores tronco, interceptores, ligações e complementação da ETE |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01908 | Esgotamento Sanitário - Catanduva/SP - ETE e EE |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01909 | Esgotamento Sanitário - Chorozinho/CE - elevatórias e ETE |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01910 | Esgotamento Sanitário - Colatina/ES - Implantação do SES - Lado Esquerdo do Rio Doce |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01911 | Esgotamento Sanitário - Corumbá/MS - rede coletora e ligações domiciliares |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01912 | Esgotamento Sanitário - Cuiabá/MT |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01913 | Esgotamento Sanitário - Cuiabá/MT - rede e ligações |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01914 | Esgotamento Sanitário - Cuiabá/MT - Sub-Bacia 21 |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01915 | Esgotamento Sanitário - Dourados/MS - ligações, rede coletora, interceptores, EE, linha de recalque e ETE |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01916 | Esgotamento Sanitário - Esmeraldas/MG - Região do Tijuco |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01917 | Esgotamento Sanitário - Esteio/RS - rede coletora, interceptores, ligações prediais, elevatórias e ETE |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01918 | Esgotamento Sanitário - Estudos e Projetos/AL - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01919 | Esgotamento Sanitário - Estudos e Projetos/BA - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01920 | Esgotamento Sanitário - Estudos e Projetos/CE - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01921 | Esgotamento Sanitário - Estudos e Projetos/MA - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01922 | Esgotamento Sanitário - Estudos e Projetos/MG - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01923 | Esgotamento Sanitário - Estudos e Projetos/PA - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01924 | Esgotamento Sanitário - Estudos e Projetos/PE - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01925 | Esgotamento Sanitário - Estudos e Projetos/PI - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01926 | Esgotamento Sanitário - Estudos e Projetos/PR - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01927 | Esgotamento Sanitário - Estudos e Projetos/RN - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01928 | Esgotamento Sanitário - Estudos e Projetos/RS - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01929 | Esgotamento Sanitário - Estudos e Projetos/SC - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01930 | Esgotamento Sanitário - Estudos e Projetos/SE - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01931 | Esgotamento Sanitário - Estudos e Projetos/SP - PAC2 |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01932 | Esgotamento Sanitário - Feira de Santana/BA - Complementação da Bacia Jacuípe |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01933 | Esgotamento Sanitário - Feira de Santana/BA - Complementação da Bacia Subaé |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01934 | Esgotamento Sanitário - Horizonte/CE - Amplição do SES da Sede de Horizonte - 2ª etapa |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01935 | Esgotamento Sanitário - Indaiatuba/SP - Interceptor |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01936 | Esgotamento Sanitário - Itabuna/BA - reabilitação da ETE existente |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01937 | Esgotamento Sanitário - Itaguara/MG - interceptores, EE, ETE e linha de recalque |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01938 | Esgotamento Sanitário - Itaitinga/CE - ligações prediais, rede coletora, elevatórias, linhas de recalque, ETE e emissário final |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01939 | Esgotamento Sanitário - Jacareí/SP - EE, linha de recalque e coletores troncos |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01940 | Esgotamento Sanitário - Jaguariúna/SP - Estações elevatórias de esgoto e respectivos coletores tronco e linhas de recalque |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01941 | Esgotamento Sanitário - João Pessoa/PB - Bairro Valentina Figueiredo e Adjacências (Bacias A, B e C), Praias do Seixas e Penha |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01942 | Esgotamento Sanitário - Lages/SC - redes coletoras, ligações domiciliares, EE e ETE |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01943 | Esgotamento Sanitário - Maricá/RJ - SES de Maricá - Rede Coletora, EEE, Coletores, ETE, Tratamento de Lodo e Ligações Prediais |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01944 | Esgotamento Sanitário - Marília/SP - rede coletora, EE, e ETE |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01945 | Esgotamento Sanitário - Natal/RN - Zona Norte de Natal - Bacias BN, CN e DN e Bacia AN |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01946 | Esgotamento Sanitário - Natal/RN - Zona sul de Natal - Bacias BS e CS |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01947 | Esgotamento Sanitário - Nova Odessa/SP - rede coletora |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01948 | Esgotamento Sanitário - Olinda/PE - Bacia do Janga |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01949 | Esgotamento Sanitário - Olinda/PE - Sítio Histórico de Olinda |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01950 | Esgotamento Sanitário - Paragominas/PA - Bairros Promissão I, II e III, Olga Moreira e Novo Horizonte |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01951 | Esgotamento Sanitário - Parnaíba/PI - rede coletora e ligações domiciliares |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01952 | Esgotamento Sanitário - Pelotas/RS - Coletor Geral 3 |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01953 | Esgotamento Sanitário - Pelotas/RS - ETE Novo Mundo |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01954 | Esgotamento Sanitário - Picos/PI - rede doletora, EEs, emissários e ligações domiciliares - Bacias 5, 6, 9a e 11 |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01955 | Esgotamento Sanitário - Pirenópolis/GO - rede, ligações prediais e ETE |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01956 | Esgotamento Sanitário - Ponta Porã/MS - rede coletora, ligações domiciliares e ampliação da ETE |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01957 | Esgotamento Sanitário - Recife/PE - ETE Minerva, atendendo aos Municípios de Recife e Olinda |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01958 | Esgotamento Sanitário - Rio de Janeiro/RJ - Complementação do Sistema Alegria |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01959 | Esgotamento Sanitário - Rondonópolis/MT - rede coletora, coletores tronco, EE, ramais condominiais e prediais |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01960 | Esgotamento Sanitário - Santa Bárbara d Oeste/SP - ETE Toledos II |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01961 | Esgotamento Sanitário - Santa Inês/MA - ligações prediais, rede coletora, estação elevatória e ETE |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01962 | Esgotamento Sanitário - São Carlos/SP - redes, interceptores, emissário e ETE |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01963 | Esgotamento Sanitário - São Cristóvão/SE - ligações prediais, rede coletora, EEE, linhas de recalque e ETE |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01964 | Esgotamento Sanitário - São Leopoldo/RS - ETE Vicentina |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01965 | Esgotamento Sanitário - São Luís/MA - Bacia do Bacanga |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01966 | Esgotamento Sanitário - Sete Lagoas/MG - Bairro Verde Vale |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01967 | Esgotamento Sanitário - Sumaré/SP - Sub-bacia Jatoba - ETE, coletor e EE |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01968 | Esgotamento Sanitário - Tangará da Serra/MT - ligações prediais, rede coletora, interceptores, estações elevatórias e ETE |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01969 | Esgotamento Sanitário - Taquara/RS - rede coletora, ligações domiciliares, ETE e EEE |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01970 | Esgotamento Sanitário - Teresina/PI - Bairros Real e Copagri |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01971 | Esgotamento Sanitário - Três Lagoas/MS - rede, ligações, EE e ETE |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01972 | Esgotamento Sanitário - Valinhos/SP - rede coletora e EEE |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01973 | Esgotamento Sanitário - Vinhedo/SP - Ampliação da ETE Capivari Vinhedo |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01974 | Plano Municipal de Saneamento/AL |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01975 | Plano Municipal de Saneamento/AP |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01976 | Plano Municipal de Saneamento/BA |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01977 | Plano Municipal de Saneamento/CE |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01978 | Plano Municipal de Saneamento/ES |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01979 | Plano Municipal de Saneamento/GO |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01980 | Plano Municipal de Saneamento/MA |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01981 | Plano Municipal de Saneamento/MG |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01982 | Plano Municipal de Saneamento/MT |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01983 | Plano Municipal de Saneamento/PA |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01984 | Plano Municipal de Saneamento/PB |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01985 | Plano Municipal de Saneamento/PE |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01986 | Plano Municipal de Saneamento/PI |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01987 | Plano Municipal de Saneamento/PR |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01988 | Plano Municipal de Saneamento/RJ |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01989 | Plano Municipal de Saneamento/RS |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01990 | Plano Municipal de Saneamento/SC |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01991 | Plano Municipal de Saneamento/SE |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01992 | Plano Municipal de Saneamento/SP |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01993 | Resíduos Sólidos - Estudos e Projetos/AL - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01994 | Resíduos Sólidos - Estudos e Projetos/BA - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01995 | Resíduos Sólidos - Estudos e Projetos/DF - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01996 | Resíduos Sólidos - Estudos e Projetos/MG - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01997 | Resíduos Sólidos - Estudos e Projetos/PA - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01998 | Resíduos Sólidos - Estudos e Projetos/PE - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.01999 | Resíduos Sólidos - Estudos e Projetos/RJ - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02000 | Resíduos Sólidos - Estudos e Projetos/RN - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02001 | Resíduos Sólidos - Estudos e Projetos/RS - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02002 | Resíduos Sólidos - Estudos e Projetos/SC - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02003 | Resíduos Sólidos - Estudos e Projetos/SP - PAC2 |
| 10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02004 | Saneamento Integrado - Águas Lindas de Goiás/GO - Jardim Santa Lúcia |
| 10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02005 | Saneamento Integrado - Agudos do Sul/PR - Bairro Bella Vista |
| 10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02006 | Saneamento Integrado - Ananindeua/PA - Bacia do Icuí-Guajará |
| 10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02007 | Saneamento Integrado - Aparecida de Goiânia/GO - Bairros Serra Dourada, Vila Maria, Candida de Queiroz, Cardoso, Santa Cecília e Jardim Bonanza |
| 10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02008 | Saneamento Integrado - Aracaju/SE - Bairro Santa Maria - Loteamento do Marivan |
| 10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02009 | Saneamento Integrado - Aracaju/SE - Comunidade Pantanal |
| 10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02010 | Saneamento Integrado - Aracaju/SE - Saneamento Integrado Nova Liberdade - rede coletora, interceptores, elevatória, ligações domiciliares |
| 10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02011 | Saneamento Integrado - Ariquemes/RO - rede coletora de esgoto, ligações domiciliares, elevatória, ETE, interceptores e emissários e drenagem |
| 10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02012 | Saneamento Integrado - Belford Roxo/RJ - Bairros Pauline e São Leopoldo |
| 10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02013 | Saneamento Integrado - Belo Horizonte/MG - Bacia do Córrego Bonsucesso |
| 10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02014 | Saneamento Integrado - Bento Gonçalves/RS - Recanto da Aurora |
| 10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02015 | Saneamento Integrado - Boa Vista/RR - Bairro Cidade Satélite |
| 10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02016 | Saneamento Integrado - Brusque/SC - Centro I e II, Santa Teresinha, Santa Rita e Maluche |
| 10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02017 | Saneamento Integrado - Camaçari/BA - Bacia do Rio Camaçari |
| 10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02018 | Saneamento Integrado - Canoas/RS - Loteamento Prata e Torres no bairro de Fátima |
| 10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02019 | Saneamento Integrado - Contagem/MG - Bacia do Córrego Ferrugem - Av Vila Rica e Av dos Austríacos |
| 10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02020 | Saneamento Integrado - Contagem/MG - Bairro Vila Barraginha |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02021 | Saneamento Integrado - Estudos e projetos/BA - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02022 | Saneamento Integrado - Estudos e projetos/GO - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02023 | Saneamento Integrado - Estudos e projetos/MA - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02024 | Saneamento Integrado - Estudos e projetos/MG - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02025 | Saneamento Integrado - Estudos e projetos/MT - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02026 | Saneamento Integrado - Estudos e projetos/PA - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02027 | Saneamento Integrado - Estudos e projetos/PA - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02028 | Saneamento Integrado - Estudos e projetos/PE - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02029 | Saneamento Integrado - Estudos e projetos/PI - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02030 | Saneamento Integrado - Estudos e projetos/RO - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02031 | Saneamento Integrado - Estudos e projetos/RS - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02032 | Saneamento Integrado - Estudos e projetos/SE - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02033 | Saneamento Integrado - Estudos e projetos/SP - PAC2 |
| 10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02034 | Saneamento Integrado - Fortaleza/CE - Bacia do Maranguapinho |
| 10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02035 | Saneamento Integrado - Itajaí/SC - Bairro Cidade Nova e Parque Linear no Rio Itajaí Mirim |
| 10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02036 | Saneamento Integrado - Jacareí/SP - Saneamento Integrado do Vale do Córrego do Turi - canalização de córrego, microdrenagem |
| 10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02037 | Saneamento Integrado - Jaguariúna/SP - rede coletora, inteceptores, elevatórias, ligações prediais, microdrenagem e pavimentação |
| 10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02038 | Saneamento Integrado - Lages/SC - rede coletora, ligações domiciliares de esgoto, ETE, elevatórias e drenagem urbana |
| 10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02039 | Saneamento Integrado - Lauro de Freitas/BA |
| 10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02040 | Saneamento Integrado - Marabá/PA - Grota Criminosa |
| 10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02041 | Saneamento Integrado - Mesquita/RJ - Bairro Coréia em Mesquita |
| 10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02042 | Saneamento Integrado - Mossoró/RN - Bairros Abolição, Santo Antônio, Comunidade Estrada da Raiz e Santa Helena |
| 10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02043 | Saneamento Integrado - Olinda/PE - Ues 06 e 08 - Jardim Brasil - Complementação do Canal da Malária |
| 10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02044 | Saneamento Integrado - Paracambi/RJ - Bairro Guarajuba |
| 10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02045 | Saneamento Integrado - Rio Branco/AC - Bairro Nova Esperança |
| 10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02046 | Saneamento Integrado - Rio Branco/AC - Bairros Glória, João Eduardo e Pista |
| 10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02047 | Saneamento Integrado - Rio Branco/AC - Bairros Placas e Ouricuri |
| 10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02048 | Saneamento Integrado - Rio Branco/AC - Baixada I |
| 10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02049 | Saneamento Integrado - Rio Branco/AC - Vila Acre |
| 10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02050 | Saneamento Integrado - Rio de Janeiro/RJ - Bacia de Marangá - Deodoro, Realengo, Padre Miguel e Magalhães Bastos |
| 10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02051 | Saneamento Integrado - Santarém/PA - Bairros de Fátima, Aldeia, Santa Clara, Prainha, Santíssimo, Interventória, Aparecida, Jardim Santarém |
| 10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02052 | Saneamento Integrado - Santo Antônio do Descoberto/GO - Parque Sto Antonio e Queiroz |
| 10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02053 | Saneamento Integrado - Suzano/SP - Badra Planalto |
| 10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02054 | Saneamento Integrado - Valparaíso de Goiás/GO - Parque Marajó, Parque Ipê, Vila Isabel, Santa Rita e Jockey Clube |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02055 | Urbanização de Assentamentos Precários - Águas Lindas de Goiás/GO - Complexo da Barragem |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02056 | Urbanização de Assentamentos Precários - Altamira/PA - Margens do Igarapé Altamira 2ª Etapa |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02057 | Urbanização de Assentamentos Precários - Alvorada/RS - Vila Francisco Feijó |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02058 | Urbanização de Assentamentos Precários - Anápolis/GO - América |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02059 | Urbanização de Assentamentos Precários - Anápolis/GO - Novo Paraíso |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02060 | Urbanização de Assentamentos Precários - Anápolis/GO - Vale das Laranjeiras |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02061 | Urbanização de Assentamentos Precários - Aparecida de Goiânia/GO - Madre Germana I e II |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02062 | Urbanização de Assentamentos Precários - Aracaju/SE - Morro do Avião |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02063 | Urbanização de Assentamentos Precários - Araucária/PR - Área de risco Bico do Lacre e Iguatemi |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02064 | Urbanização de Assentamentos Precários - Bauru/SP - Jardim Marise |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02065 | Urbanização de Assentamentos Precários - Belém/PA - Comunidade Taboquinha II |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02066 | Urbanização de Assentamentos Precários - Belém/PA - Igarapé Mata Fome |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02067 | Urbanização de Assentamentos Precários - Belém/PA - Vila da Barca - Artur Bernardes |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02068 | Urbanização de Assentamentos Precários - Belo Horizonte/MG - Aglomerado Morro das Pedras |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02069 | Urbanização de Assentamentos Precários - Belo Horizonte/MG - Vila Mariano de Abreu |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02070 | Urbanização de Assentamentos Precários - Betim/MG - Bairro Alto do Cruzeiro |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02071 | Urbanização de Assentamentos Precários - Boa Vista/RR - Bairro São Bento |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02072 | Urbanização de Assentamentos Precários - Boa Vista/RR - Setor Oeste |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02073 | Urbanização de Assentamentos Precários - Brusque/SC - Bairro Bateas |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02074 | Urbanização de Assentamentos Precários - Cabo de Santo Agostinho/PE - Ponte dos Carvalhos |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02075 | Urbanização de Assentamentos Precários - Cabo de Santo Agostinho/PE - Vila Suape, Vila Gaíbu, Vila Nazaré, e outros |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02076 | Urbanização de Assentamentos Precários - Cabo Frio/RJ - Área do Morubá |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02077 | Urbanização de Assentamentos Precários - Caeté/MG - Área da extinta linha férrea no Centro, Bonsucesso, Santo Antônio, Pedra Branca, José Brandão |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02078 | Urbanização de Assentamentos Precários - Caeté/MG - Extinta área da linha férrea do Distrito de Rancho Novo |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02079 | Urbanização de Assentamentos Precários - Campina Grande do Sul/PR - Bairro Eugênio Maria |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02080 | Urbanização de Assentamentos Precários - Campina Grande/PB - Região do Bairro Novo Horizonte |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02081 | Urbanização de Assentamentos Precários - Campinas/SP - Margens do córrego Taubaté - 1ª etapa |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02082 | Urbanização de Assentamentos Precários - Campo Grande/MS - Córregos Bálsamo, Segredo e Taquaral |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02083 | Urbanização de Assentamentos Precários - Campo Magro/PR - APA do Passaúna |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02084 | Urbanização de Assentamentos Precários - Campo Magro/PR - Morro da Formiga |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02085 | Urbanização de Assentamentos Precários - Canoas/RS - Vila João de Barro |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02086 | Urbanização de Assentamentos Precários - Cariacica/ES - Bairro Alice Coutinho |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02087 | Urbanização de Assentamentos Precários - Caxias do Sul/RS - Faixa de domínio da rodovia RSC 453 |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02088 | Urbanização de Assentamentos Precários - Contagem/MG - Vila Paris |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02089 | Urbanização de Assentamentos Precários - Coronel Fabriciano/MG - Bairro Recanto Verde |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02090 | Urbanização de Assentamentos Precários - Corumbá/MS - Bairro Cristo Redentor e bairro Guatos |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02091 | Urbanização de Assentamentos Precários - Corumbá/MS - Bairro Popular Nova e do bairro Jardim dos Estados |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02092 | Urbanização de Assentamentos Precários - Crateús/CE - Favela margens da BR 226 |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02093 | Urbanização de Assentamentos Precários - Cubatão/SP - Vila dos Pescadores - 1ª etapa |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02094 | Urbanização de Assentamentos Precários - Cuiabá/MT - Córrego Três Barras |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02095 | Urbanização de Assentamentos Precários - Curitiba/PR - Margens do arroio Xisto e Padilha |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02096 | Urbanização de Assentamentos Precários - Curitiba/PR - Moradias Monteiro Lobato e outros |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02097 | Urbanização de Assentamentos Precários - Curitiba/PR - Vila Nova Aurora, Americana e Coqueiros |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02098 | Urbanização de Assentamentos Precários - Curitiba/PR - Vila Torres |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02099 | Urbanização de Assentamentos Precários - Curitiba/PR - Vilas Nossa Senhora da Paz, Santos Andrade e José Baggio |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02100 | Urbanização de Assentamentos Precários - Diadema/SP - Gazuza, Mem de Sá, Piratininga I e II, Nações, e outros |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02101 | Urbanização de Assentamentos Precários - Diadema/SP - Núcleo Joquei Carapeba |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02102 | Urbanização de Assentamentos Precários - Duque de Caxias/RJ - Vila Nova |
| 8873 | Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda | MCID.02103 | Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/AL |
| 8873 | Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda | MCID.02104 | Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/AM |
| 8873 | Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda | MCID.02105 | Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/BA |
| 8873 | Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda | MCID.02106 | Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/CE |
| 8873 | Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda | MCID.02107 | Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/GO |
| 8873 | Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda | MCID.02108 | Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/MA |
| 8873 | Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda | MCID.02109 | Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/MG |
| 8873 | Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda | MCID.02110 | Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/PA |
| 8873 | Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda | MCID.02111 | Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/PB |
| 8873 | Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda | MCID.02112 | Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/PE |
| 8873 | Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda | MCID.02113 | Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/PI |
| 8873 | Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda | MCID.02114 | Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/PR |
| 8873 | Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda | MCID.02115 | Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/RJ |
| 8873 | Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda | MCID.02116 | Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/RN |
| 8873 | Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda | MCID.02117 | Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/RS |
| 8873 | Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda | MCID.02118 | Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/SC |
| 8873 | Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda | MCID.02119 | Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/SE |
| 8873 | Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda | MCID.02120 | Urbanização de Assentamentos Precários - Elaboração de estudos e projetos/SP |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02121 | Urbanização de Assentamentos Precários - Esteio/RS - Arroio Sapucaia |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02122 | Urbanização de Assentamentos Precários - Florianópolis/SC - Recanto dos Ingleses |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02123 | Urbanização de Assentamentos Precários - Fortaleza/CE - Complementação do Rio Maranguapinho - trecho 0 |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02124 | Urbanização de Assentamentos Precários - Fortaleza/CE - Comunidades do Titanzinho e Serviluz |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02125 | Urbanização de Assentamentos Precários - Foz do Iguaçu/PR - Favela do Bambu e Favela da Sadia |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02126 | Urbanização de Assentamentos Precários - Foz do Iguaçu/PR - Favela do Jupira |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02127 | Urbanização de Assentamentos Precários - Franca/SP - Região da bacia do Engenho Queimado |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02128 | Urbanização de Assentamentos Precários - Goiânia/GO - Habitar Cerrado |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02129 | Urbanização de Assentamentos Precários - Goiânia/GO - Jardim Curitiba I, II, III e IV |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02130 | Urbanização de Assentamentos Precários - Gravataí/RS - Rincão da Madalena |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02131 | Urbanização de Assentamentos Precários - Guarapari/ES - Bairro Portal de Guarapari |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02132 | Urbanização de Assentamentos Precários - Guarujá/SP - Bairro Enseada |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02133 | Urbanização de Assentamentos Precários - Guarujá/SP - Complexo Cachoeira |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02134 | Urbanização de Assentamentos Precários - Guarulhos/SP - Cidade Industrial Satélite de Cumbica - 3ª etapa |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02135 | Urbanização de Assentamentos Precários - Guarulhos/SP - Pimentas - etapa final |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02136 | Urbanização de Assentamentos Precários - Imperatriz/MA - Grande Vila Nova |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02137 | Urbanização de Assentamentos Precários - Itaboraí/RJ - Comunidade Engenho Velho |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02138 | Urbanização de Assentamentos Precários - Itabuna/BA - Setor Bananeiras e outros |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02139 | Urbanização de Assentamentos Precários - Itajaí/SC - Áreas Otto Hoier, LQC e Acelino Alves - Projeto Itajaí-Mirim |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02140 | Urbanização de Assentamentos Precários - Jaboatão dos Guararapes/PE - Aritana |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02141 | Urbanização de Assentamentos Precários - Jaraguá do Sul/SC - Condomínio Estrada Nova |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02142 | Urbanização de Assentamentos Precários - Jaraguá do Sul/SC - Loteamento Henrique Heise |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02143 | Urbanização de Assentamentos Precários - João Pessoa/PB - Bairro São José no Baixo Jaguaribe |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02144 | Urbanização de Assentamentos Precários - Juazeiro do Norte/CE - Bairros João Cabral e Tiradentes |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02145 | Urbanização de Assentamentos Precários - Juazeiro/BA - Área 1 |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02146 | Urbanização de Assentamentos Precários - Juiz de Fora/MG - Áreas de risco - Loteamento Novo Triunfo |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02147 | Urbanização de Assentamentos Precários - Jundiaí/SP - Bairro Jardim São Camilo - 1ª etapa |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02148 | Urbanização de Assentamentos Precários - Lauro de Freitas/BA - Capiarara |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02149 | Urbanização de Assentamentos Precários - Macaé/RJ - Complexo da Ajuda |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02150 | Urbanização de Assentamentos Precários - Maceió/AL - Orla da Lagoa Mundaú - Etapa I |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02151 | Urbanização de Assentamentos Precários - Magé/RJ - Bairro Partido |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02152 | Urbanização de Assentamentos Precários - Manaus/AM - Margens do Igarapé do Mindú |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02153 | Urbanização de Assentamentos Precários - Manaus/AM - Margens do Igarapé dos Franceses |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02154 | Urbanização de Assentamentos Precários - Marabá/PA - Grota do Aeroporto |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02155 | Urbanização de Assentamentos Precários - Maracanaú/CE - Complementação do Rio Maranguapinho - trecho 4 |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02156 | Urbanização de Assentamentos Precários - Marituba/PA - Comunidade Pato Macho |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02157 | Urbanização de Assentamentos Precários - Mata de São João/BA - Loteamento Alto do Paraíso - Cidade Sustentável |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02158 | Urbanização de Assentamentos Precários - Mauá/SP - Núcleo Cerqueira Leite e produção habitacional no Jardim Kennedy |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02159 | Urbanização de Assentamentos Precários - Mesquita/RJ - Localidade Maria Cristina |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02160 | Urbanização de Assentamentos Precários - Mogi das Cruzes/SP - Vila Estação |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02161 | Urbanização de Assentamentos Precários - Mogi das Cruzes/SP - Vila Municipal |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02162 | Urbanização de Assentamentos Precários - Mongaguá/SP - Vila Atlântica, Vila Operária e Vera Cruz - 1ª etapa |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02163 | Urbanização de Assentamentos Precários - Montes Claros/MG - Conferência Cristo Rei |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02164 | Urbanização de Assentamentos Precários - Mossoró/RN - Favela Tranquilim |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02165 | Urbanização de Assentamentos Precários - Mossoró/RN - Favela Wilson Rosado |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02166 | Urbanização de Assentamentos Precários - Niterói/RJ - Condominio do Jacaré |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02167 | Urbanização de Assentamentos Precários - Niterói/RJ - Grota do Surucucu - complementação |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02168 | Urbanização de Assentamentos Precários - Nova Hartz/RS - Vila Kirch |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02169 | Urbanização de Assentamentos Precários - Novo Gama/GO - Vila União |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02170 | Urbanização de Assentamentos Precários - Novo Hamburgo/RS - Vila Kipling |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02171 | Urbanização de Assentamentos Precários - Olinda/PE - Sapucaia e Aguazinha - UE 3 e 4 |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02172 | Urbanização de Assentamentos Precários - Olinda/PE - UE 11 E 12 Beberibe |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02173 | Urbanização de Assentamentos Precários - Osasco/SP - Jardim Santa Rita |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02174 | Urbanização de Assentamentos Precários - Osasco/SP - Rochdale |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02175 | Urbanização de Assentamentos Precários - Palmas/TO - Jardim Janaína e Lago Sul |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02176 | Urbanização de Assentamentos Precários - Palmas/TO - Santo Amaro |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02177 | Urbanização de Assentamentos Precários - Parauapebas/PA - Morro do Chapéu |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02178 | Urbanização de Assentamentos Precários - Patos de Minas/MG - Bairros Jardim Paulistano, Vila Rosa, Santa, e outros |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02179 | Urbanização de Assentamentos Precários - Petrolina/PE - Cacheado |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02180 | Urbanização de Assentamentos Precários - Petrópolis/RJ - Estrada da Saudade |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02181 | Urbanização de Assentamentos Precários - Ponta Grossa/PR - Arroio Francelina / Claudionora |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02182 | Urbanização de Assentamentos Precários - Ponta Grossa/PR - Arroio Tarobá |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02183 | Urbanização de Assentamentos Precários - Porto Velho/RO - Margens dos Canais Tomé de Souza e da Balsa |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02184 | Urbanização de Assentamentos Precários - Praia Grande/SP - Bairro Piratas |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02185 | Urbanização de Assentamentos Precários - Queimados/RJ - Bairro Eldorado - etapa 3 |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02186 | Urbanização de Assentamentos Precários - Quixadá/CE - Trilho da Palha e Açude Eurípedes |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02187 | Urbanização de Assentamentos Precários - Recife/PE - Capibaribe Melhor |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02188 | Urbanização de Assentamentos Precários - Recife/PE - UE 23 Beberibe |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02189 | Urbanização de Assentamentos Precários - Ribeirão das Neves/MG - Bairros do distrito de Justinópolis |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02190 | Urbanização de Assentamentos Precários - Rio Branco/AC - Bairro Habitasa e Cadeia Velha |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02191 | Urbanização de Assentamentos Precários - Rio Branco/AC - Bairro Vitória |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02192 | Urbanização de Assentamentos Precários - Rio de Janeiro/RJ - Complexo da Mangueira |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02193 | Urbanização de Assentamentos Precários - Rio de Janeiro/RJ - Complexo da Tijuca |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02194 | Urbanização de Assentamentos Precários - Rio de Janeiro/RJ - Comunidade Chapadão / Chico Mendes |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02195 | Urbanização de Assentamentos Precários - Rio de Janeiro/RJ - Jardim Batam |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02196 | Urbanização de Assentamentos Precários - Rio de Janeiro/RJ - Morro da Providência |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02197 | Urbanização de Assentamentos Precários - Rio Verde/GO - Córrego do Sapo |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02198 | Urbanização de Assentamentos Precários - Rondonópolis/MT - Região da Vila Mamed e Jardim Ipanema |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02199 | Urbanização de Assentamentos Precários - Salvador/BA - Eixo Borda da Baía - Mirante do Bonfim e Pedra furada; Bananeiras, e outros |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02200 | Urbanização de Assentamentos Precários - Salvador/BA - Escada |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02201 | Urbanização de Assentamentos Precários - Salvador/BA - Jardim Cajazeira |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02202 | Urbanização de Assentamentos Precários - Salvador/BA - São Marcos - 2º etapa - Coroado |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02203 | Urbanização de Assentamentos Precários - Santa Luzia/MG - Vila Iris e Conjunto Palmital |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02204 | Urbanização de Assentamentos Precários - Santa Rita/PB - Jardim Carolina, Bairro Marco Moura em Santa Rita |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02205 | Urbanização de Assentamentos Precários - Santo André/SP - Núcleo Nova Centreville e produção habitacional no conjunto Juquiá |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02206 | Urbanização de Assentamentos Precários - Santo André/SP - Núcleos Pedro Homérico, Homero Thon, conjunto Guaratinguetá |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02207 | Urbanização de Assentamentos Precários - Santos/SP - Favela Santa Casa |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02208 | Urbanização de Assentamentos Precários - São Bernardo do Campo/SP - Assentamentos Capelinha e Cocaia |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02209 | Urbanização de Assentamentos Precários - São Bernardo do Campo/SP - Complexo Jardim Silvina Audi |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02210 | Urbanização de Assentamentos Precários - São Gonçalo do Amarante/RN - Comunidade Padre João Maria e As Dez |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02211 | Urbanização de Assentamentos Precários - São José dos Pinhais/PR - Jardim Modelo |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02212 | Urbanização de Assentamentos Precários - São José dos Pinhais/PR - Jardim União |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02213 | Urbanização de Assentamentos Precários - São Leopoldo/RS - Arroio Sapucaia |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02214 | Urbanização de Assentamentos Precários - São Luís/MA - Ponta do São Francisco e Ilhinha |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02215 | Urbanização de Assentamentos Precários - São Luís/MA - Residencias Jaracaty, Vinhais/Cohafuma e São Luís - Projeto Palafita Zero |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02216 | Urbanização de Assentamentos Precários - São Mateus/ES - Bairro Vitória |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02217 | Urbanização de Assentamentos Precários - São Paulo/SP - Áreas de risco - Reassentamento em Brasilândia E e Jaraguá Q |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02218 | Urbanização de Assentamentos Precários - São Paulo/SP - Complexo Paraisópolis - 2ª fase |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02219 | Urbanização de Assentamentos Precários - São Paulo/SP - Jardim São Francisco - 2ª fase |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02220 | Urbanização de Assentamentos Precários - São Vicente/SP - Beira-Rio II - 2ª fase |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02221 | Urbanização de Assentamentos Precários - Sapiranga/RS - Vila São Paulo 1 |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02222 | Urbanização de Assentamentos Precários - Sapucaia do Sul/RS - Bairro Colina Verde |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02223 | Urbanização de Assentamentos Precários - Senador Canedo/GO - Linha de Alta Tensão e Linha Férrea |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02224 | Urbanização de Assentamentos Precários - Serra/ES - Vila Nova de Colares e Feu Rosa |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02225 | Urbanização de Assentamentos Precários - Sertãozinho/SP - Núcleo Vila Garcia |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02226 | Urbanização de Assentamentos Precários - Sete Lagoas/MG - Comunidade do Kwaite |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02227 | Urbanização de Assentamentos Precários - Simões Filho/BA - Comunidade Luiz Eduardo |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02228 | Urbanização de Assentamentos Precários - Sumaré/SP - Jardim Vitória - Parte II |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02229 | Urbanização de Assentamentos Precários - Suzano/SP - Bairro Miguel Badra e Ribeirão Jaguari |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02230 | Urbanização de Assentamentos Precários - Tangará da Serra/MT - Parque linear às margens do córrego Figueira |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02231 | Urbanização de Assentamentos Precários - Teresina/PI - Vila Alto da Ressurreição e do Residencial Frei Damião |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02232 | Urbanização de Assentamentos Precários - Teresina/PI - Vila da Paz |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02233 | Urbanização de Assentamentos Precários - Teresópolis/RJ - Bairro São Pedro |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02234 | Urbanização de Assentamentos Precários - Timon/MA - Parque Piauí |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02235 | Urbanização de Assentamentos Precários - Valença/BA - Porto dos Milagres |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02236 | Urbanização de Assentamentos Precários - Varginha/MG - Corredor São José |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02237 | Urbanização de Assentamentos Precários - Várzea Paulista/SP - Bairro Siriema |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02238 | Urbanização de Assentamentos Precários - Vitória/ES - Poligonal 10 |
| 10S3 | Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários | MCID.02239 | Urbanização de Assentamentos Precários - Votorantim/SP - Bairros Votocel, Vila Pedroso e Vila Garcia |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02240 | Abastecimento de Água - Projetos/RJ PAC 1 |
| 10SJ | Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social | MCID.02241 | Urbanização - Estudos e projetos - FNHIS/MT |
| 10S6 | Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários | MCID.02242 | Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/GO |
| 10S6 | Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários | MCID.02243 | Urbanização de Assentamentos Precários - Alto Taquari/MT - Parque Alto Taquari |
| 10S6 | Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários | MCID.02244 | Urbanização de Assentamentos Precários - Jaciara/MT - Cidade Baixa |
| 10S6 | Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários | MCID.02245 | Urbanização de Assentamentos Precários - Jaguaribe/CE - Vila Pinheiro |
| 10S6 | Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários | MCID.02246 | Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/AL |
| 10S6 | Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários | MCID.02247 | Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/BA |
| 10S6 | Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários | MCID.02248 | Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/CE |
| 10S6 | Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários | MCID.02249 | Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/MA |
| 10S6 | Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários | MCID.02250 | Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/MS |
| 10S6 | Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários | MCID.02251 | Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/MT |
| 10S6 | Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários | MCID.02252 | Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/PB |
| 10S6 | Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários | MCID.02253 | Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/PE |
| 10S6 | Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários | MCID.02254 | Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/PI |
| 10S6 | Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários | MCID.02255 | Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/RN |
| 10S6 | Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários | MCID.02256 | Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/SE |
| 10S6 | Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários | MCID.02257 | Urbanização de Assentamentos Precários - Laranjal do Jari/AP - Santarém e Malvinas |
| 10S6 | Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários | MCID.02258 | Urbanização de Assentos Precários - FNHIS/AM |
| 10S6 | Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários | MCID.02259 | Urbanização de Assentamentos Precários - Alegrete/RS - Margens do Arroio Regalado |
| 10S6 | Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários | MCID.02260 | Urbanização de Assentamentos Precários - Cachoeiras de Macacu/RJ - Margem do Córrego Mãe d`Água e do Rio Branco |
| 10S6 | Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários | MCID.02261 | Urbanização de Assentamentos Precários - FHNIS/MG |
| 10S6 | Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários | MCID.02262 | Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/ES |
| 10S6 | Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários | MCID.02263 | Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/PA |
| 10S6 | Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários | MCID.02264 | Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/PR |
| 10S6 | Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários | MCID.02265 | Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/RJ |
| 10S6 | Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários | MCID.02266 | Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/RO |
| 10S6 | Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários | MCID.02267 | Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/RR |
| 10S6 | Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários | MCID.02268 | Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/RS |
| 10S6 | Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários | MCID.02269 | Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/SC |
| 10S6 | Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários | MCID.02270 | Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/SP |
| 10S6 | Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários | MCID.02271 | Urbanização de Assentamentos Precários - FNHIS/TO |
| 10S6 | Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários | MCID.02272 | Urbanização de Assentamentos Precários - Iúna/ES - Bairro Quilombo |
| 10S6 | Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários | MCID.02273 | Urbanização de Assentamentos Precários - Porto Ferreira/SP - Porto Bello e Jardim Centenário |
| 10S6 | Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários | MCID.02274 | Urbanização de Assentamentos Precários - Rio das Ostras/RJ - Bairro Liberdade |
| 10S6 | Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários | MCID.02275 | Urbanização de Assentamentos Precários - Santana do Paraíso/MG - Bairro São José |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02276 | Abastecimento de Água - Estudos e Projetos/PB - PAC2 |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02277 | Abastecimento de Água-Ceará-Mirim/RN |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02278 | Abastecimento de Água-Manhuaçu/MG |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02279 | Esgotamento Sanitário-Ouro Preto/MG |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02280 | Abastecimento de Água-Erechim/RS |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02281 | Abastecimento de Água-Irecê e diversos municípios/BA |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02282 | Abastecimento de Água-Ituiutaba/MG |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02283 | Abastecimento de Água-Jaru/RO |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02284 | Abastecimento de Água-Lajeado/RS |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02285 | Abastecimento de Água-Monte Alegre/PA |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02286 | Abastecimento de Água-Olímpia/SP |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02287 | Abastecimento de Água-Pirassununga/SP |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02288 | Abastecimento de Água-Rio Bonito/RJ |
| 10SC | Apoio a Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02289 | Abastecimento de Água-Vacaria/RS |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.02290 | Drenagem Urbana - Içara/SC |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.02291 | Drenagem Urbana - Pato Branco/PR |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.02292 | Drenagem Urbana - Santa Rosa/RS |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.02293 | Drenagem Urbana-Caratinga/MG |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.02294 | Drenagem Urbana-Matão/SP |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.02295 | Drenagem Urbana-Muriaé/MG |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.02296 | Drenagem Urbana-Patrocínio/MG |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.02297 | Drenagem Urbana-Vilhena/RO |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02298 | Esgotamento Sanitário - Estudos e Projetos/PB - PAC2 |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02299 | Esgotamento Sanitário em Cachoeiras de Macacu/RJ |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02300 | Esgotamento Sanitário Mogi-Mirim/SP |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02301 | Esgotamento Sanitário-Aracruz/ES |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02302 | Esgotamento Sanitário-Arcoverde/PE |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02303 | Esgotamento Sanitário-Cachoeira do Sul/RS |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02304 | Esgotamento Sanitário-Caicó/RN |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02305 | Esgotamento Sanitário-Cajazeiras/PB |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02306 | Esgotamento Sanitário-Carazinho/RS |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02307 | Esgotamento Sanitário-Estância/SE |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02308 | Esgotamento Sanitário-Farroupilha/RS |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02309 | Esgotamento Sanitário-Formiga/MG |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02310 | Esgotamento Sanitário-Guarabira/PB |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02311 | Esgotamento Sanitário-Ipirá/BA |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02312 | Esgotamento Sanitário-Itaberaba/BA |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02313 | Esgotamento Sanitário-Itapecuru Mirim/MA |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02314 | Esgotamento Sanitário-Jaru/RO |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02315 | Esgotamento Sanitário-João Monlevade/MG |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02316 | Esgotamento Sanitário-Leme/SP |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02317 | Esgotamento Sanitário-Leopoldina/MG |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02318 | Esgotamento Sanitário-Macaíba/RN |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02319 | Esgotamento Sanitário-Muriaé/MG |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02320 | Esgotamento Sanitário-Pirapora/MG-Bairros Cidade Industrial e Cinquentenário |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02321 | Esgotamento Sanitário-Piripiri/PI |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02322 | Esgotamento Sanitário-Rolim de Moura/RO |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02323 | Esgotamento Sanitário-Santana do Livramento/RS |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02324 | Esgotamento Sanitário-São Borja/RS |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02325 | Esgotamento Sanitário-São José do Rio Pardo/SP |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02326 | Esgotamento Sanitário-Tauá/CE |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02327 | Esgotamento Sanitário-Três Pontas/MG |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02328 | Esgotamento Sanitário-Venâncio Aires/RS |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02329 | Esgotamento Sanitário-Viçosa do Ceará/CE |
| 1N08 | Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02330 | Esgotamento Sanitário-Viçosa/MG |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02331 | Plano Municipal de Saneamento/RN |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02332 | Resíduos Sólidos - Estudos e Projetos/CE - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02333 | Resíduos Sólidos - Estudos e Projetos/SE - PAC2 |
| 1P95 | Apoio à Elaboração de Projetos de Saneamento em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02334 | Saneamento Integrado - Estudos e Projetos/CE - PAC2 |
| 10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02335 | Saneamento Integrado e urbanização em Viana/ES |
| 10S5 | Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes | MCID.02336 | Saneamento Integrado em União dos Palmares/AL |
| 10SG | Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis e de Manejo de Águas Pluviais | MCID.02337 | Drenagem Urbana - Navegantes/SC |
| 10SJ | Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social | MCID.02339 | Urbanização - Estudos e projetos - FNHIS/AL |
| 10SJ | Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social | MCID.02340 | Urbanização - Estudos e projetos - FNHIS/AM |
| 10SJ | Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social | MCID.02341 | Urbanização - Estudos e projetos - FNHIS/BA |
| 10SJ | Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social | MCID.02342 | Urbanização - Estudos e projetos - FNHIS/CE |
| 10SJ | Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social | MCID.02343 | Urbanização - Estudos e projetos - FNHIS/MG |
| 10SJ | Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social | MCID.02344 | Urbanização - Estudos e projetos - FNHIS/PA |
| 10SJ | Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social | MCID.02345 | Urbanização - Estudos e projetos - FNHIS/PE |
| 10SJ | Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social | MCID.02346 | Urbanização - Estudos e projetos - FNHIS/GO |
| 10SJ | Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social | MCID.02347 | Urbanização - Estudos e projetos - FNHIS/MA |
| 10SJ | Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social | MCID.02348 | Urbanização - Estudos e projetos - FNHIS/SC |
| 10SJ | Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social | MCID.02349 | Urbanização - Estudos e projetos - FNHIS/SP |
| 10SJ | Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social | MCID.02350 | Urbanização - Estudos e projetos - FNHIS/PB |
| 10SJ | Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social | MCID.02351 | Urbanização - Estudos e projetos - FNHIS/PR |
| 10SJ | Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social | MCID.02352 | Urbanização - Estudos e projetos - FNHIS/RN |
| 10SJ | Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social | MCID.02353 | Urbanização - Estudos e projetos - FNHIS/RS |
| 10SJ | Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social | MCID.02354 | Urbanização - Estudos e projetos - FNHIS/RJ |
| 1D69 | Construção de Contorno e Pátio Ferroviário de Tutóia - no Município de Araraquara - no Estado de São Paulo | MT.00008 | Contorno Ferroviário de Araraquara/SP |
| 127G | Construção de Terminais Fluviais na Região Norte | MT.00169 | Terminal Fluvial - Augusto Correa/PA |
| 10I8 | Construção de Terminal Fluvial, no Município de Augusto Correa - no Estado do Pará | MT.00169 | Terminal Fluvial - Augusto Correa/PA |
| 127G | Construção de Terminais Fluviais na Região Norte | MT.00180 | Terminal Fluvial - Tefé (Lago)/AM |
| 20E1 | Manutenção de Trechos Rodoviários - no Estado de Minas Gerais | MT.00803 | Manutenção de Rodovias - MG |
| 113V | Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Mossoró - na BR-304 - no Estado do Rio Grande do Norte | MT.00824 | BR-304/RN - Adequação - Contorno de Mossoró |
| 12JP | Apoio à Construção do Rodoanel - Trecho Norte - no Estado de São Paulo | MT.00905 | Rodoanel de São Paulo - Construção - Trecho Norte |
| 7I74 | Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Chapecó - na BR-480 - no Estado de Santa Catarina | MT.00919 | BR-480/SC - Construção - Contorno de Chapecó |
| 127G | Construção de Terminais Fluviais na Região Norte | MT.01010 | Terminal Fluvial - Anori/AM |
| 127G | Construção de Terminais Fluviais na Região Norte | MT.01011 | Terminal Fluvial - Alvarães/AM |
| 127G | Construção de Terminais Fluviais na Região Norte | MT.01012 | Terminal Fluvial - Anamã/AM |
| 127G | Construção de Terminais Fluviais na Região Norte | MT.01013 | Terminal Fluvial - Apuí (Prainha)/AM |
| 12MK | Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Campina Grande - na BR-230 - no Estado da Paraíba | MT.01040 | BR-230/PB - Adequação - Contorno de Campina Grande |
| 131L | Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Luís Correia (PI) | SEP.00030 | Porto de Luís Correia - Dragagem |
| 131M | Construção da Retroárea, Edificações Administrativas e Operacionais no Porto de Luís Correia (PI) | SEP.00031 | Porto de Luís Correia - Obras de Infraestrutura |
| 122Z | Construção do Berço 108 no Porto de Itaqui (MA) | SEP.00034 | Itaqui - Construção do Berço 108 |
| 7L25 | Ampliação do Cais Público do Porto Novo do Porto de Rio Grande (RS) | SEP.00036 | Porto de Rio Grande - Ampliação do Cais Público do Porto Novo |
| 128N | Recuperação dos Molhes do Canal de Acesso ao Porto de Rio Grande (RS) | SEP.00043 | Porto de Rio Grande - Recuperação dos Molhes |
| 12DG | Dragagem de Aprofundamento do Acesso Aquaviário no Canal das Flechas (RJ) | SEP.00051 | Terminal da Barra do Furado - Dragagem de Aprofundamento do Acesso Aquaviário do Canal das Flechas |
| 12K7 | Alinhamento e Reforço do Berço 4 no Porto de Itajaí (SC) | SEP.00052 | Porto de Itajaí - Reforço do berço 4 |
| 12HI | Reforma dos Armazéns 0 a 3 para Funcionamento de Terminal de Passageiros no Porto de Manaus (AM) | SEP.00053 | Porto de Manaus - Terminal de Passageiros |
| 12JQ | Reforma do Armazém 7 para Funcionamento de Terminal de Passageiros no Porto de Recife (PE) | SEP.00054 | Porto de Recife - Terminal de Passageiros |
| 10F6 | Implantação da Adutora do Agreste - Ramal Garanhuns/Pesqueira - no Estado de Pernambuco | MI.00006 | Sistema Adutor do Agreste/PE - Fase I |
| 5308 | Construção da Barragem Jequitaí no Estado de Minas Gerais | MI.00060 | Barragem Jequitaí/MG |
| 1K47 | Implantação do Sistema Adutor do Seridó com 35 km no Estado do Rio Grande do Norte (Proágua Nacional) | MI.00457 | Sistema de Abastecimento do Seridó/RN |
| 10ZW | Recuperação e Controle de Processos Erosivos em Municípios das Bacias do São Francisco e do Parnaíba | MI.00570 | Unidades de Conservação - Implantação/BA |
| 10ZW | Recuperação e Controle de Processos Erosivos em Municípios das Bacias do São Francisco e do Parnaíba | MI.00587 | Estabilização de Dunas/PI |
| 10ZW | Recuperação e Controle de Processos Erosivos em Municípios das Bacias do São Francisco e do Parnaíba | MI.00589 | Unidades de Conservação - Implantação/PI |
| 10ZW | Recuperação e Controle de Processos Erosivos em Municípios das Bacias do São Francisco e do Parnaíba | MI.00591 | Sistemas de Monitoramento - Instrumentação - Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba/PI |
| 10ZW | Recuperação e Controle de Processos Erosivos em Municípios das Bacias do São Francisco e do Parnaíba | MI.00595 | Unidades de Conservação - Implantação/TO |
| 10ZW | Recuperação e Controle de Processos Erosivos em Municípios das Bacias do São Francisco e do Parnaíba | MI.00597 | Unidades de Conservação - Implantação/MA |
| 12G5 | Implantação do Sistema Adutor de Guanambi com 333 km no Estado da Bahia | MI.00605 | Adutora de Guanambi - BA |
| 12G4 | Implantação de Adutora Chapecozinho com 57 km no Estado de Santa Catarina | MI.00640 | Adutora Chapecozinho/SC |
| 7G88 | Construção da Barragem Atalaia no Estado do Piauí | MI.00641 | Barragem Atalaia/PI |
| 12FV | Construção da Barragem de Algodões no Estado do Piauí | MI.00642 | Barragens Algodões/PI |
| 12FY | Construção da Barragem do Arroio Passo da Ferraria no Estado do Rio Grande do Sul | MI.00644 | Barragem Arroio Passo da Ferraria/RS |
| 12G0 | Construção da Barragem do Arroio São Sepé no Estado do Rio Grande do Sul | MI.00645 | Barragem Arroio São Sepé/RS |
| 12FU | Construção da Barragem Sarandi no Estado do Rio Grande do Sul | MI.00646 | Barragem Sarandi/RS |
| 12FZ | Construção da Barragem do Rio Imburuçu no Estado de Goiás | MI.00647 | Barragem Rio Imburuçu/GO |
| 12FX | Construção da Barragem do Rio Soturno no Estado do Rio Grande do Sul | MI.00648 | Barragem do Rio Soturno/RS |
| 12G1 | Construção da Barragem Manguape no Estado da Paraíba | MI.00651 | Barragem Manguape/PB |
| 10DC | Construção da Barragem Oiticica no Estado do Rio Grande do Norte | MI.00652 | Barragem Oiticica/RN |
| 12G7 | Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea com 112,5 km no Estado da Paraíba | MI.00653 | Sistema Adutor Vertente Litorânea/PB |
| 7L29 | Integração das Bacias Hidrográficas do Estado Ceará - Cinturão das Águas do Ceará | MI.00654 | Cinturão das Águas do Ceará - Trecho I/CE |
| 7R77 | Ligações Intradomiciliares de Esgotos Sanitários e Módulos Sanitários Domiciliares nas Bacias do Rio São Francisco e Parnaíba | MI.00656 | Ligações Intradomiciliares de Esgotamento Sanitário - Bacia do São Francisco e Parnaíba |
| 7M38 | Implantação do Projeto de Irrigação Itamarati II com 5000 ha no Município de Ponta Porã/MS | MI.00657 | Perímetro Irrigado Itamaraty II/MS |
| 12FQ | Implantação do Perímetro de Irrigação Jequié-Maracás com 1.908 ha no Estado da Bahia | MI.00658 | Perímetro Irrigado Jequié-Maracás/BA |
| 12FR | Implantação do Perímetro de Irrigação Jonas Pinheiro com 1.300 ha no Estado do Mato Grosso | MI.00659 | Perímetro Irrigado Jonas Pinheiro/MT |
| 12FP | Implantação do Perímetro de Irrigação Manoel Dionísio com 1.716 ha no Estado de Sergipe | MI.00660 | Perímetro Irrigado Manoel Dionísio/SE |
| 5E79 | Implantação do Perímetro de Irrigação Passarão - 1ª Etapa - com 1.000 ha no Estado de Roraima | MI.00662 | Perímetro Irrigado Passarão/RR |
| 12G2 | Construção do Canal Adutor da Barragem Arroio Jaguari com 35 km no Estado do Rio Grande do Sul | MI.00669 | Perímetro Irrigado Arroio Jaguari/RS |
| 12G3 | Construção do Canal Adutor da Barragem Arroio Taquarembó com 35,4 km no Estado do Rio Grande do Sul | MI.00670 | Perímetro Irrigado Arroio Taquarembó/RS |
| 1P91 | Revitalização do Perímetro Rio Formoso com 55.000 ha no Estado do Tocantins | MI.00671 | Perímetro Irrigado Rio Formoso/TO |
| 12KU | Implantação de Escolas para Educação Infantil | MEC.00001 | Implantação de Escolas para Educação Infantil |
| 12KV | Implantação e Adequação de Estruturas Esportivas Escolares | MEC.00002 | Implantação e Adequação de Estruturas Esportivas Escolares |
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