Decretos
Decreto nº 68.536, de 24 de abril de 1971
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Declara luto oficial.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
CONSIDERANDO ter falecido, em Pôrto Príncipe, o Doutor François Duvalier, Presidente Vitalício do Haiti;
CONSIDERANDO os laços de amizade existentes entre o Brasil e aquêle país.
Art. 1.
É declarado luto oficial em todo o País, por três dias, em sinal de pesar pelo falecimento do Doutor François Duvalier, Presidente Vitalício do Haiti.
Brasília, 24 de abril de 1971; 150º da Independência e 83º da República.
EMÍLIO G. MÉDICI
Alfredo Buzaid
Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.4.1971
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.