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Decreto nº 67.524, de 10 de novembro de 1970

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Art. 1.
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Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Declara luto oficial.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,

CONSIDERANDO ter falecido hoje, na França, o General Charles de Gaulle, ex-Presidente da República Francesa;

CONSIDERANDO os laços culturais e dé amizade existentes entre o Brasil e a França;

CONSIDERANDO o sentimento de profundo pesar da Nação brasileira pelo desaparecimento daquele eminente estadista,

DECRETA:

Art. 1.
É declarado luto oficial em todo o País, por três dias, em sinal de pesar pelo falecimento do General Charles de Gaulle, ex-Presidente da República Francesa.

Brasília, 10 de novembro de 1970; 149º de Independência e 82º da República.

EMÍLIO G. MÉDICI

Alfredo Buzaid

Este texto não substitui o publicado no DOU de 10.11.1970

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