Decretos
Decreto nº 64.421, de 28 de abril de 1969
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
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| (Revogado pelo Decreto de 15.2.1991) (Revogação tornada sem efeito pelo Decreto nº 10.954, de 2022) | Declara luto oficial. |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, ao ter notícia do falecimento de Sua Excelência o Senhor General René Barrientos Ortuño, Presidente da República da Bolívia.
CONSIDERANDO a profunda consternação que se abate sôbre a Nação boliviana e desejado testemunhar o grande pesar do Govêrno e do Povo brasileiro,
DECRETA:
Art. 1.
É declarado luto Oficial em todo o País, por 2 (dois) dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento de Sua Excelência o Senhor general Rene Barrientos Ortuño, Presidente da República da Bolívia.
Brasília, 28 de abril de 1969; 148º da Independência e 81º da República.
A. COSTA E SILVA
Luiz Antonio da Gama e Silva
Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.4.1969
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.