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Decreto nº 6.966, de 29 de setembro de 2009

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Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera o Anexo II ao Decreto no 6.320, de 20 de dezembro de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 50 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003,

DECRETA:

Art. 1.
Fica remanejado, na forma do Anexo I a este Decreto, da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério da Educação, um cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS 102.2.
Art. 2.
Em decorrência do disposto no art. 1o, o Anexo II ao Decreto no 6.320, de 20 de dezembro de 2007, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
Fica revogado o Decreto no 6.920, de 3 de agosto de 2009.

Brasília, 29 de setembro de 2009; 188o da Independência e 121o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Fernando Haddad

Paulo Bernardo Silva

Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.9.2009

ANEXO I

REMANEJAMENTO DE CARGO

CÓDIGODAS-UNITÁRIODA SEGES/MP PARA O MEC
QTDEVALOR TOTAL
DAS 102.21,2711,27
TOTAL11,27

ANEXO II

a)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
UNIDADECARGO/ FUNÇÃO NoDENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃONE/DAS/FG
3Assessor Especial102.5
1Assessor Especial de Controle Interno102.5
6Assessor102.4
9Assessor Técnico102.3
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
2Assistente102.2
2Assistente Técnico102.1
GABINETE1Chefe de Gabinete101.5
13Assistente102.2
17Assistente Técnico102.1
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço6Chefe101.1
34FG-1
13FG-2
7FG-3
Assessoria de Comunicação Social1Chefe de Assessoria101.4
2Gerente de Projeto101.4
3Assessor Técnico102.3
2Assistente102.2
2Assistente Técnico102.1
Divisão2Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1
3FG-1
3FG-2
1FG-3
Assessoria Parlamentar1Chefe de Assessoria101.4
Divisão2Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1
Assessoria Internacional1Chefe de Assessoria101.4
Divisão1Chefe101.2
SECRETARIA-EXECUTIVA1Secretário-ExecutivoNE
1Secretário-Executivo Adjunto101.6
4Assessor102.4
1Assessor Técnico102.3
2Coordenador101.3
3Diretor de Programa101.5
Gabinete1Chefe101.4
1Assistente102.2
4Assistente Técnico102.1
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço3Chefe101.1
20FG-1
4FG-2
1FG-3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS1Subsecretário101.5
1Assistente102.2
1Assistente Técnico102.1
Divisão1Chefe101.2
5FG-1
2FG-2
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas1Coordenador-Geral101.4
1Assistente102.2
2Assistente Técnico102.1
Divisão1Chefe101.2
Coordenação4Coordenador101.3
Divisão3Chefe101.2
Serviço6Chefe101.1
27FG-1
6FG-2
Coordenação-Geral de Compras e Contratos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
Serviço6Chefe101.1
2FG-1
1FG-2
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos1Coordenador-Geral101.4
1Assistente Técnico102.2
Coordenação4Coordenador101.3
Divisão9Chefe101.2
Serviço6Chefe101.1
21FG-1
13FG-2
5FG-3
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO1Subsecretário101.5
1Assessor102.4
1Coordenador101.3
13Assistente Técnico102.1
Serviço1Chefe101.1
Divisão2Chefe101.2
10FG-1
2FG-2
2FG-3
Coordenação-Geral de Orçamento1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão3Chefe101.2
Serviço2Chefe101.1
Coordenação-Geral de Finanças1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão6Chefe101.2
Serviço3Chefe101.1
Coordenação-Geral de Planejamento Setorial1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
Serviço4Chefe101.1
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO1Diretor101.5
Coordenação1Coordenador101.3
Coordenação-Geral de Desenvolvimento1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão3Chefe101.2
Serviço3Chefe101.1
Coordenação-Geral de Infra-Estrutura1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão3Chefe101.2
Serviço3Chefe101.1
10FG-1
4FG-2
CONSULTORIA JURÍDICA1Consultor Jurídico101.5
Serviço1Chefe101.1
8FG-1
Coordenação-Geral de Licitações e Negócios Jurídicos1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2
Coordenação-Geral de Estudos, Pareceres e Procedimentos Disciplinares1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2
Coordenador-Geral de Assuntos Contenciosos1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2
SECRETARIA DE EDUCAÇAO BÁSICA1Secretário101.6
1Assessor102.4
2Assistente102.2
Gabinete1Chefe101.4
Divisão4Chefe101.2
Serviço6Chefe101.1
16FG-1
5FG-2
7FG-3
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão1Coordenador-Geral101.4
Divisão2Chefe101.2
DIRETORIA DE CONCEPÇÕES E ORIENTAÇÕES CURRICULARES PARA EDUCAÇÃO BÁSICA1Diretor101.5
1Assistente102.2
1Assistente Técnico102.1
Divisão1Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
Coordenação-Geral do Ensino Fundamental1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
Coordenação-Geral de Educação Infantil1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
Coordenação-Geral de Ensino Médio1Coordenador-Geral101.4
Divisão1Chefe101.2
DIRETORIA DE POLÍTICAS DE FORMAÇÃO, MATERIAIS DIDÁTICOS E DE TECNOLOGIAS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA1Diretor101.5
Serviço1Chefe101.1
Coordenação-Geral de Tecnologia da Educação1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Coordenação-Geral de Formação de Professores1Coordenador-Geral101.4
Serviço3Chefe101.1
Coordenação-Geral de Materiais Didáticos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
DIRETORIA DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E GESTÃO EDUCACIONAL1Diretor101.5
Serviço1Chefe101.1
Coordenação-Geral de Gestão Escolar1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Serviço1Chefe101.1
Coordenação-Geral de Sistemas1Coordenador-Geral101.4
Divisão1Chefe101.2
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS SISTEMAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA1Diretor101.5
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Coordenação-Geral de Apoio aos Sistemas1Coordenador-Geral101.4
2Assistente102.2
Divisão2Chefe101.2
Coordenação-Geral de Articulação Transversal1Coordenador-Geral101.4
1Assistente102.2
Divisão3Chefe101.2
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA1Secretário101.6
1Assessor102.4
1Assistente Técnico102.1
Coordenação4Coordenador101.3
Gabinete1Chefe101.4
2Assistente102.2
2Assistente Técnico102.1
Serviço3Chefe101.1
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
1Assistente102.2
Divisão1Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
15FG-1
4FG-2
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA1Diretor101.5
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Rede1Coordenador-Geral101.4
Serviço1Chefe101.1
Coordenação-Geral de Infra-Estrutura1Coordenador-Geral101.4
Divisão1Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
DIRETORIA DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA1Diretor101.5
Coordenação-Geral de Políticas da Educação Profissional e Tecnológica1Coordenador-Geral101.4
Divisão1Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
Coordenação-Geral de Certificação e Legislação1Coordenador-Geral101.4
Divisão1Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
Coordenação-Geral de Formação Inicial e Continuada1Coordenador-Geral101.4
Divisão1Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
DIRETORIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA1Diretor101.5
Coordenação-Geral de Regulação1Coordenador-Geral101.4
Divisão1Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
Coordenação-Geral de Supervisão1Coordenador-Geral101.4
Divisão1Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E PROJETOS ESPECIAIS1Diretor101.5
Coordenação-Geral de Projetos Especiais1Coordenador-Geral101.4
Divisão1Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
Coordenação-Geral de Articulação1Coordenador-Geral101.4
Divisão1Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR1Secretário101.6
1Assessor102.4
2Assistente Técnico102.1
Gabinete1Chefe101.4
2Assistente102.2
Serviço1Chefe101.1
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão4Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
15FG-1
11FG-2
4FG-3
Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Superior1Coordenador-Geral101.4
Serviço1Chefe101.1
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA REDE DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR1Diretor101.5
Serviço1Chefe101.1
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento das Instituições Federais de Ensino1Coordenador-Geral101.4
1Assistente Técnico102.1
Serviço2Chefe101.1
Coordenação-Geral de Expansão e Gestão das Instituições Federais de Ensino1Coordenador-Geral101.4
Divisão1Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE GRADUAÇÃO1Diretor101.5
Serviço1Chefe101.1
Coordenação-Geral de Relações Estudantis1Coordenador-Geral101.4
Coordenação3Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
Coordenação-Geral de Projetos Especiais para a Graduação1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão3Chefe101.2
Coordenação-Geral de Relações Acadêmicas de Graduação1Coordenador-Geral101.4
1Assistente Técnico102.1
Serviço1Chefe101.1
DIRETORIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR1Diretor101.5
Coordenação-Geral de Supervisão da Educação Superior1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
4Assistente Técnico102.1
Serviço1Chefe101.1
Coordenação-Geral de Regulação da Educação Superior1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço3Chefe101.1
Coordenação-Geral de Orientação e Controle da Educação Superior1Coordenador-Geral101.4
1Assistente Técnico102.1
Serviço1Chefe101.1
Coordenação-Geral de Fluxos e Processos1Coordenador-Geral101.4
2Assistente Técnico102.1
Serviço1Chefe101.1
DIRETORIA DE HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS E RESIDÊNCIAS DE SAÚDE1Diretor101.5
1Assistente Técnico102.1
Serviço1Chefe101.1
Coordenação-Geral de Hospitais Universitários1Coordenador-Geral101.4
Divisão1Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
Coordenação-Geral de Residências de Saúde1Coordenador-Geral101.4
1Assistente Técnico102.1
Serviço2Chefe101.1
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL1Secretário101.6
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão1Coordenador-Geral101.4
1Assistente102.2
Gabinete1Chefe101.4
6FG-1
3FG-2
DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL1Diretor101.5
Coordenação-Geral da Política Pedagógica da Educação Especial1Coordenador-Geral101.4
2Assistente Técnico102.1
Divisão1Chefe101.2
Coordenação-Geral de Avaliação e Apoio a Programas e Projetos da Educação Especial1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão2Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
Coordenação-Geral de Articulação da Política de Inclusão nos Sistemas de Ensino1Coordenador-Geral101.4
2Assistente102.2
Divisão1Chefe101.2
SECRETARIA DE EDUCAÇAO A DISTÂNCIA1Secretário101.6
1Assistente102.2
Gabinete1Chefe101.4
Divisão1Chefe101.2
Coordenação2Coordenador101.3
1FG-1
1FG-2
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão1Coordenador-Geral101.4
1Assistente102.2
Divisão2Chefe101.2
Serviço6Chefe101.1
11FG-1
DIRETORIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA1Diretor101.5
1Assessor Técnico102.3
Divisão1Chefe101.2
3FG-1
2FG-2
Coordenação-Geral de Regulação1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Coordenação-Geral de Supervisão1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
DIRETORIA DE INFRA-ESTRUTURA EM TECNOLOGIA EDUCACIONAL1Diretor101.5
Coordenação-Geral de Suporte de Sistemas1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
DIRETORIA DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS E FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA1Diretor101.5
1Assistente102.2
1FG-1
Coordenação-Geral da TV Escola1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
Coordenação-Geral de Formulação e Conteúdos Educacionais1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE1Secretário101.6
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão1Coordenador-Geral101.4
1Assessor102.4
Serviço1Chefe101.1
Gabinete1Chefe101.4
1Assessor Técnico102.3
2Assistente102.2
1Assistente Técnico102.1
5FG-1
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PARA A DIVERSIDADE1Diretor101.5
Coordenação1Coordenador101.3
1Assistente102.2
1Assistente Técnico102.1
Coordenação-Geral de Educação no Campo1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
1Assistente102.2
Coordenação-Geral de Diversidade1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
1Assistente102.2
1Assistente Técnico102.1
Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena1Coordenador-Geral101.4
1Assistente102.2
DIRETORIA DE POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS1Diretor101.5
1Assessor Técnico102.3
1Assistente102.2
1Assistente Técnico102.1
Coordenação-Geral de Alfabetização1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
1Assistente102.2
Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
1Assistente102.2
DIRETORIA DE ESTUDOS E ACOMPANHAMENTO DAS VULNERABILIDADES EDUCACIONAIS1Diretor101.5
1Assessor Técnico102.3
Coordenação1Coordenador101.3
2Assistente102.2
2Assistente Técnico102.1
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
Coordenação-Geral de Monitoramento1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
1Assistente102.2
1Assistente Técnico102.1
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA1Diretor101.5
Coordenação1Coordenador101.3
2Assistente Técnico102.1
1FG-1
Coordenação-Geral de Direitos Humanos1Coordenador-Geral101.4
Coordenação2Coordenador101.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço1Chefe101.1
Coordenação-Geral de Educação Ambiental1Coordenador-Geral101.4
Coordenação1Coordenador101.3
1Assistente102.2
Coordenação-Geral de Ações Educacionais Complementares1Coordenador-Geral101.4
1Assistente102.2
1Assistente Técnico102.1
1FG-1
REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO1Representante101.4
Divisão1Chefe101.2
Serviço3Chefe101.1
2FG-1
3FG-2
5FG-3
REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO1Representante101.4
Divisão1Chefe101.2
2FG-1
2FG-2
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO1Secretário-Executivo do Conselho101.5
1Assessor102.4
1Assessor Técnico102.3
Divisão1Chefe101.2
Serviço5Chefe101.1
6FG-1
6FG-2
b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CÓDIGODAS-UNITÁRIOSITUAÇÃO ATUALSITUAÇÃO NOVA
QTDE.VALOR TOTALQTDE.VALOR TOTAL
NE5,4015,4015,40
DAS 101.65,28736,96736,96
DAS 101.54,2529123,2529123,25
DAS 101.43,2381261,6381261,63
DAS 101.31,9175143,2575143,25
DAS 101.21,27100127,00100127,00
DAS 101.11,00114114,00114114,00
DAS 102.54,25417,00417,00
DAS 102.43,231651,681651,68
DAS 102.31,911834,381834,38
DAS 102.21,275164,775266,04
DAS 102.11,007070,007070,00
SUBTOTAL 15661.049,325671.050,59
FG-10,2022545,0022545,00
FG-20,158512,758512,75
FG-30,12323,84323,84
SUBTOTAL 234261,5934261,59
TOTAL (1+2)9081.110,919091.112,18

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