Decretos
Decreto nº 6.744, de 19 de janeiro de 2009
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas FCT do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério do Turismo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea a, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1.
Ficam remanejadas dez Funções Comissionadas Técnicas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para a Ministério do Turismo, correspondentes ao nível e escalonamento contidos no Anexo a este Decreto.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Brasília, 19 de janeiro de 2009; 188o da Independência e 121o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Paulo Bernardo Silva
Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.1.2009
| Nível | Quantidade | Posto de Trabalho | Unidade |
| FCT-5 | 3 | Analista em Políticas de Turismo | Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo |
| 3 | Secretaria Nacional de Políticas de Turismo | ||
| 1 | Analista em Gestão de Pessoas | Diretoria de Gestão Estratégica | |
| 3 | Diretoria de Gestão Interna | ||
| Total Geral | 10 | ||
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