Decreto nº 6.090, de 15 de agosto de 1940

Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Suprime um cargo extinto de Servente (Escola Politécnica da Bahia), padrão "D", do Quadro Suplementar, do Ministério da Educação e Saúde.

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 74, letra a, da Constituição:

Resolve suprimir um cargo de servente, padrão "D" fo Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saúde, que se acha vago em virtude da exoneração de Avelino Salvador da Silva.

Rio de Janeiro, 15 de agosto de 1940, 119º da Independência e 52º da República.

GETÚLIO VARGAS

Gustavo Capanema

Este texto não substitui o publicado no DOU, de 17.8.1940