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Decreto nº 6.036, de 1 de fevereiro de 2007

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Art. 1.

O art. 3º do Decreto nº 5.966, de 14 de novembro de 2006 , passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º A Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil será integrada pelo titular de cada órgão a seguinte indicado:

IMinistério das Relações Exteriores, que a presidirá;

IICasa Civil da Presidência da República;

IIIMinistério da Justiça;

IVMinistério da Defesa;

VMinistério da Fazenda;

VIMinistério dos Transportes;

VIIMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

VIIIMinistério da Educação;

IXMinistério da Cultura;

XMinistério da Previdência Social;

XIMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;

XIIMinistério da Saúde;

XIIIMinistério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;

XIVMinistério de Minas e Energia;

XVMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

XVIMinistério das Comunicações;

XVIIMinistério da Ciência e Tecnologia;

XVIII - Ministério do Meio Ambiente;

XIXMinistério do Esporte;

XXMinistério do Turismo;

XXIMinistério do Desenvolvimento Agrário;

XXIISecretaria-Geral da Presidência da República;

XXIII - Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República;

XXIVSecretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República;

XXVNúcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

.............................................................. ” (NR)

Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 5.966, de 14 de novembro de 2006, que institui a composição da Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,

DECRETA:

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 1º de fevereiro de 2007; 186º da Independência e 119º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Celso Luiz Nunes Amorim

Este texto não substitui o publicado no DOU de 2.2.2007 .

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