Decretos
Decreto nº 54.110, de 7 de agosto de 1964
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Declara luto oficial em todo o país, em sinal de pesar pelo falecimento do Presidente Aleksander Zawadzki.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, ao ter notícia do falecimento de Sua Excelência o Senhor Aleksander Zawadzki, Presidente do Conselho de Estado da República da Polônia, decreta:
Art. 1.
É declarado Luto oficial em todo o país, por, três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento de sua Excelência o Senhor Aleksander Zawadzki, Presidente do Conselho de Estado da República Popular da Polônia.
Brasília, 7 de agôsto de 1964; 143º da Independência e 76º da República.
H. Castello Branco
Milton Soares Campos
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 11.8.1964
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.