Decretos
Decreto nº 53.891, de 23 de abril de 1964
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Declara luto oficial em todo o País por motivo de falecimento do Presidente do Presidium da Assembléia Nacional da República Popular Búlgara.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, ao ter notícia do falecimento de sua Excelência o Senhor Dimitar Ganev, Presidente do Presidium da Assembléia Nacional da República Popular Búlgara,
DECRETA:
Art. 1.
É declarado luto oficial em todo o País, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento de sua Excelência o Senhor Dimitar Ganev, Presidente do Presidium da Assembléia Popular Búlgara.
Brasília, 23 de abril de 1964; 143º da Independência e 76º da República.
H. CASTELLO BRANCO
Milton Soares Campos
Este texto não substitui o publicado no DOU de 23.4.1964
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.