Decreto nº 5.870, de 26 de junho de 1940

Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Suprime 1 cargo extinto de Eletricista, classe "C", do Quadro I, do Ministério de Educação e Saúde.

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe é conferida pelo art. 74, letra a, da Constituição, resolve suprimir 1 cargo extinto, da classe C, da carreira de Eletricista, do Quadro I, do Ministerio da Educação e Saude, que se acha vago em virtude da promoção de Jorge Ferreira Soares.

Rio de Janeiro, 26 de junho de 1940, 119º da Independência e 52º da República.

GETULIO VARGAS.

Gustavo Capanema

Este texto não substitui o publicado no DOU, de 28.6.1940