Decreto nº 5.670, de 21 de maio de 1940

Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Suprime cargo de carreira extinta.

O Presidente da República.

Resolve suprimir, por se achar vago, um cargo da classe A, da carreira de Cozinheiro, do Quadro III, do Ministério da Guerra, aproveitando-se o saldo apurado no preenchimento de cargos vagos de outras carreiras do mesmo quadro, conforme dispõem as tabelas anexas à lei n. 284, de 28 de outubro de 1936.

Rio de Janeiro, 21 de maio de 1940, 119º da Independência e 52º da República.

GETULIO VARGAS.

Eurico G. Dutra.

Este texto não substitui o publicado no DOU, de 23.5.1940