Decreto nº 5.200, de 30 de janeiro de 1940

Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Suprime um cargo extinto do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saúde.

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe é conferida pelo art. 74, letra a, da Constituição:

Resolve declarar extinto 1 cargo de Professor, Padrão J, do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saúde, que se acha vago em virtude de aposentadoria de Francisco Eiras.

Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 1940, 119º da Independência e 52º da República.

GETÚLIO VARGAS

Gustavo Capanema

Este texto não substitui o publicado no DOU, de 1º.2.1940