Decreto nº 5.160, de 22 de janeiro de 1940

Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Extingue cargo do Quadro Suplementar do Ministério da Fazenda.

O Presídente da República resolve declarar extinto o cargo de Tesoureiro, padrão 15, do Quadro Suplementar do Ministério da Fazenda, vago em virtude da demissão de Patrício Pinho, aproveitando-se a dotação para o preenchimento do cargo correspondente de Tesoureiro, padrão I, do Quadro Permanente, do mesmo Ministério.

Rio de Jareiro, 22 de janeiro de 1940, 119º da Independência e 52º da República.

GETÚLIO VARGAS.

A. de Souza Costa .

Este texto não substitui o publicado no DOU, de 24.1.1940