Decreto nº 5.120, de 13 de janeiro de 1940

Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Declara extintos cargos vagos.

O Presidente da República :

Resolve declarar extintos dois (2) cargos da classe D, da extinta carreira de Carreeiro do Quadro III do Ministério da Viação e Obras Públicas, vagos em virtude da promoção de Angelo Tirre e do falecimento de Rufino Marques.

Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 1940; 119º da Independência e 52º da República.

GETÚLIO VARGAS.

João de Mendonça Lima .

Este texto não substitui o publicado no DOU, de 16.1.1940