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Decreto nº 5.018, de 16 de março de 2004

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Distribui o efetivo de oficiais da ativa da Força Aérea Brasileira, em tempo de paz, a vigorar em 2004.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1 o da Lei n º 9.009, de 29 de março de 1995,

DECRETA:

Art. 1.

O efetivo de oficiais da ativa da Força Aérea Brasileira, em tempo de paz, a vigorar no ano de 2004, obedecerá ao disposto na Tabela de Distribuição do Efetivo, anexa a este Decreto.

§ 1ºO Comandante da Aeronáutica, por meio de atos complementares para a execução deste Decreto, poderá alterar o referido efetivo para atender às flutuações decorrentes da administração do pessoal militar, respeitando o que estabelece o § 2 o do art. 1 o da Lei n o 9.009, de 29 de março de 1995.

§ 2ºA Tabela de Distribuição do Efetivo de que trata o caput deste artigo servirá como base para a aplicação das proporções estabelecidas no art. 61 da Lei n o 6.880, de 9 de dezembro de 1980 , e para o conseqüente cálculo da quota compulsória.

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 16 de março de 2004; 183 º da Independência e 116 º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Viegas Filho

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 17.3.2004

ANEXO

TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO DE OFICIAIS DA ATIVA DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA PARA 2004

POSTOS
QUADROS

GENERAIS

SUB
TOTAL

SUPERIORES

INTERMEDIÁRIOS
E SUBALTERNOS

SUB
TOTAL

TOTAL

CEL

TCEL

MAJ

CAP

1TEN

2TEN

I - OFICIAIS DE CARREIRA

AVIADORES	7	20	33	60	220	352	589	409	457	203	2.230	2.290
ENGENHEIROS	-	1	4	5	18	50	63	75	162	-	368	373
INTENDENTES	-	1	5	6	65	172	210	61	215	88	811	817
MÉDICOS	-	1	4	5	19	65	120	136	275	-	615	620
DENTISTAS	-	-	-	-	3	20	87	62	88	-	260	260
FARMACÊUTICOS	-	-	-	-	3	8	44	24	46	-	125	125
INFANTARIA	-	-	-	-	12	32	85	57	78	35	299	299
ESP. AVIÕES	-	-	-	-	-	3	5	33	81	14	136	136
ESP. COMUNICAÇÕES	-	-	-	-	-	7	1	38	85	16	147	147
ESP. ARMAMENTO	-	-	-	-	-	3	3	29	40	8	83	83
ESP. FOTOGRAFIA	-	-	-	-	-	2	0	14	27	5	48	48
ESP. METEOROLOGIA	-	-	-	-	-	1	1	31	43	13	89	89
ESP. CTA	-	-	-	-	-	6	1	23	51	12	93	93
ESP. SUP. TÉCNICO	-	-	-	-	-	5	1	0	49	18	73	73
ESP. AER. (QOEA)	-	-	-	-	-	-	-	206	256	209	671	671
SUBTOTAL	7	23	46	76	340	726	1.210	1.198	1.953	621	6.048	6.124

II - OFICIAIS TEMPORÁRIOS

COMPLEM. (QCOA)	-	-	-	-	-	-	-	-	303	349	652	652
SUBTOTAL	-	-	-	-	-	-	-	-	303	349	652	652

III - TOTAL DO EFETIVO (OFICIAIS DE CARREIRA E OFICIAIS TEMPORÁRIOS)

T O T A L

340

726

1.210

1.198

2.256

970

6.700

6.776

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