Decretos
Decreto nº 40.844, de 28 de janeiro de 1957
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Declara de utilidade pública o Esporte Clube Galeão, com sede no Distrito Federal.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, atendendo ao que requereu o Esporte Clube Galeão, com sede nesta Capital, o qual satisfaz às exigências do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de1935, e usando da atribuição que lhe confere o art. 2º dessa Lei,
Decreta:
Art. 1.
- É declarado de utilidade pública nos têrmos da mencionada Lei, o Esporte Clube Galeão, com sede no Distrito Federal.
Rio de Janeiro, em 26 de janeiro de 1957; 136º da Independência e 69º da República.
Jucelino Kubitschek
Nereu Ramos
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 29.1.1957.
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Citada por 2 normas
Normas do acervo que mencionam esta.