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Decreto nº 4.487, de 25 de novembro de 2002

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Presidência da República

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas do Grupo PETROBRÁS, para 2002, aprovado pelo Decreto nº 4.068, de 27 de dezembro de 2001, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1.
Fica alterado o Programa de Dispêndios Globais - PDG, para 2002, das empresas do Grupo PETROBRÁS, aprovado pelo Decreto nº 4.068, de 27 de dezembro de 2001, conforme demonstrativos por empresa constantes do Anexo a este Decreto.
Art. 2.
A realização dos gastos classificados na rubrica Investimentos do Programa de Dispêndios Globais, das empresas a que se refere o art. 1º deste Decreto, acima dos limites aprovados pela Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002, fica condicionada à aprovação de créditos adicionais em favor das respectivas empresas.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 25 de novembro de 2002; 181º da Independência e 114º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Guilherme Gomes Dias

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 26.11.2002

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

VALORES EM R$ 1,00

U S O SV A L O RF O N T E SV A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL46.773.931.522RECEITAS92.280.270.055
INVESTIMENTOS7.406.954.000RECEITA OPERACIONAL78.433.065.941
INVERSOES FINANCEIRAS4.035.570.090RECEITA NAO OPERACIONAL13.847.204.114
AMORTIZACOES - PRINCIPAL8.056.086.960REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO18.000.000
OPERACOES INTERNAS850.000.000DEMAIS PARTICIPACOES18.000.000
OPERACOES EXTERNAS1.640.000.000RETORNO DE APLIC. FINANC. LP14.832.634.125
OUTRAS FONTES5.566.086.960OPERACOES DE CREDITO4.869.824.900
OUTROS DISP. DE CAPITAL27.275.320.472OPER.CRED.INTERNAS-MOEDA300.000.000
DISPENDIOS CORRENTES76.923.397.116OPER.CRED.EXT.-MOEDA/OUTRA3.594.828.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS2.625.393.954OPER.CRED.EXT.-BENS/SERV.974.996.900
MATERIAIS E PRODUTOS13.281.626.627OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO4.420.001.355
SERVICOS DE TERCEIROS7.294.500.050DEBENTURES1.550.000.000
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS29.165.008.900EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)2.870.001.355
JUROS E OUTROS1.357.443.314TOTAL DOS RECURSOS116.420.730.435
OPERACOES INTERNAS259.149.432VAR. EMPREST.-CURTO PRAZO(2.451.319.577)
OPERACOES EXTERNAS345.740.727VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO15.163.426.261
OUTRAS FONTES752.553.155AJUSTES REC. E DESP. FINANC.(4.670.961.457)
DEMAIS DISPENDIOS CORRENTES23.199.424.271VARIACAO DO DISPONIVEL(764.547.024)
TOTAL DOS USOS123.697.328.638TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS123.697.328.638
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : FRONAPE INTERNATIONAL COMPANY - FIC

VALORES EM R$ 1,00

U S O SV A L O RF O N T E SV A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL5.817.440RECEITAS64.505.211
AMORTIZACOES - PRINCIPAL5.817.440RECEITA OPERACIONAL62.418.015
OPERACOES EXTERNAS5.817.440RECEITA NAO OPERACIONAL2.087.196
DISPENDIOS CORRENTES66.205.832TOTAL DOS RECURSOS64.505.211
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS752.884VAR. EMPREST.-CURTO PRAZO20.000.000
MATERIAIS E PRODUTOS4.803.450VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO(79.602.541)
SERVICOS DE TERCEIROS19.088.192AJUSTES REC. E DESP. FINANC.30.060.787
UTILIDADES E SERVICOS216.460VARIACAO DO DISPONIVEL37.059.815
JUROS E OUTROS35.418.277
OPERACOES INTERNAS161.713
OPERACOES EXTERNAS5.817.440
OUTRAS FONTES29.439.124
DEMAIS DISPENDIOS CORRENTES5.926.569
TOTAL DOS USOS72.023.272TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS72.023.272
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : PETROBRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO

VALORES EM R$ 1,00

U S O SV A L O RF O N T E SV A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL1.060.666.820RECEITAS2.111.065.321
INVESTIMENTOS895.078.753RECEITA OPERACIONAL2.045.954.912
AMORTIZACOES - PRINCIPAL54.606.107RECEITA NAO OPERACIONAL65.110.409
OPERACOES INTERNAS54.606.107REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO236.471.706
OUTROS DISP. DE CAPITAL110.981.960PART. CAPITAL-EMP.ESTATAIS236.471.706
DISPENDIOS CORRENTES1.810.112.903OPERACOES DE CREDITO589.471.644
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS358.408.763OPER.CRED.INTERNAS-MOEDA589.471.644
MATERIAIS E PRODUTOS129.960.498TOTAL DOS RECURSOS2.937.008.671
SERVICOS DE TERCEIROS394.290.635VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO18.795.917
UTILIDADES E SERVICOS87.634.653VARIACAO DO DISPONIVEL(85.024.865)
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS481.341.563
JUROS E OUTROS15.737.062
OPERACOES INTERNAS15.737.062
DEMAIS DISPENDIOS CORRENTES342.739.729
TOTAL DOS USOS2.870.779.723TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS2.870.779.723
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - BR

VALORES EM R$ 1,00

U S O SV A L O RF O N T E SV A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL776.235.460RECEITAS26.194.318.652
INVESTIMENTOS355.149.000RECEITA OPERACIONAL25.379.776.008
INVERSOES FINANCEIRAS143.851.000RECEITA NAO OPERACIONAL814.542.644
OUTROS DISP. DE CAPITAL277.235.460OPERACOES DE CREDITO705.000.000
DISPENDIOS CORRENTES26.299.366.700OPER.CRED.EXT.-MOEDA/OUTRA705.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS283.343.650OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO108.700.000
MATERIAIS E PRODUTOS19.192.448.890DEMAIS RECURSOS DE LP108.700.000
SERVICOS DE TERCEIROS673.579.180TOTAL DOS RECURSOS27.008.018.652
UTILIDADES E SERVICOS32.710.140VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO65.013.180
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS5.892.428.050AJUSTES REC. E DESP. FINANC.9.825.486
JUROS E OUTROS149.170.000VARIACAO DO DISPONIVEL(7.255.158)
OPERACOES INTERNAS144.100.000
OPERACOES EXTERNAS5.070.000
DEMAIS DISPENDIOS CORRENTES75.686.790
TOTAL DOS USOS27.075.602.160TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS27.075.602.160
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S.A.- TBG

VALORES EM R$ 1,00

U S O SV A L O RF O N T E SV A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL838.315.717RECEITAS723.987.435
INVESTIMENTOS473.650.000RECEITA OPERACIONAL642.398.372
AMORTIZACOES - PRINCIPAL364.665.717RECEITA NAO OPERACIONAL81.589.063
OPERACOES EXTERNAS49.700.001REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO11.870.000
OUTRAS FONTES314.965.716PART. CAPITAL-EMP.ESTATAIS6.053.700
DISPENDIOS CORRENTES448.860.030DEMAIS PARTICIPACOES5.816.300
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS25.570.597OPERACOES DE CREDITO532.624.000
MATERIAIS E PRODUTOS6.683.654OPER.CRED.INTERNAS-MOEDA98.464.000
SERVICOS DE TERCEIROS27.210.086OPER.CRED.EXT.-MOEDA/OUTRA434.160.000
UTILIDADES E SERVICOS2.250.208OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO17.081.313
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS88.839.159EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)17.081.313
JUROS E OUTROS283.148.100TOTAL DOS RECURSOS1.285.562.748
OPERACOES INTERNAS4.976.370VAR. EMPREST.-CURTO PRAZO(145.866.000)
OPERACOES EXTERNAS80.866.735VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO15.174.888
OUTRAS FONTES197.304.995AJUSTES REC. E DESP. FINANC.132.832.619
DEMAIS DISPENDIOS CORRENTES15.158.226VARIACAO DO DISPONIVEL(528.508)
TOTAL DOS USOS1.287.175.747TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS1.287.175.747
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : PETROBRAS GAS S.A. - GASPETRO

VALORES EM R$ 1,00

U S O SV A L O RF O N T E SV A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL1.355.330.968RECEITAS144.383.037
INVESTIMENTOS750.000RECEITA NAO OPERACIONAL144.383.037
INVERSOES FINANCEIRAS671.023.099REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO662.000.000
AMORTIZACOES - PRINCIPAL167.000.000PART. CAPITAL-EMP.ESTATAIS662.000.000
OUTRAS FONTES167.000.000RETORNO DE APLIC. FINANC. LP743.111.632
OUTROS DISP. DE CAPITAL516.557.869OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO245.000.000
DISPENDIOS CORRENTES314.044.580EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)245.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS3.409.410TOTAL DOS RECURSOS1.794.494.669
MATERIAIS E PRODUTOS48.000VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO6.220.783
SERVICOS DE TERCEIROS4.972.088AJUSTES REC. E DESP. FINANC.(128.781.712)
UTILIDADES E SERVICOS35.000VARIACAO DO DISPONIVEL(2.558.192)
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS291.536.064
JUROS E OUTROS14.014.018
OUTRAS FONTES14.014.018
DEMAIS DISPENDIOS CORRENTES30.000
TOTAL DOS USOS1.669.375.548TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS1.669.375.548
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : INDUSTRIA CARBOQUIMICA CATARINENSE S.A.-ICC (EM LIQUIDACAO)

VALORES EM R$ 1,00

U S O SV A L O RF O N T E SV A L O R
DISPENDIOS CORRENTES4.191.900RECEITAS240.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS39.500RECEITA NAO OPERACIONAL240.000
MATERIAIS E PRODUTOS2.400OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO3.846.400
SERVICOS DE TERCEIROS496.300EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)3.846.400
UTILIDADES E SERVICOS5.100TOTAL DOS RECURSOS4.086.400
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS36.900VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO105.500
DEMAIS DISPENDIOS CORRENTES3.611.700
TOTAL DOS USOS4.191.900TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS4.191.900
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : PETROBRAS INTERNACIONAL S.A. - BRASPETRO

VALORES EM R$ 1,00

U S O SV A L O RF O N T E SV A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL9.347.434.039RECEITAS13.266.601.784
INVESTIMENTOS773.663.138RECEITA OPERACIONAL13.241.387.082
AMORTIZACOES - PRINCIPAL4.513.232.925RECEITA NAO OPERACIONAL25.214.702
OPERACOES EXTERNAS1.232.925RETORNO DE APLIC. FINANC. LP2.330.000.000
OUTRAS FONTES4.512.000.000OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO8.972.805.992
OUTROS DISP. DE CAPITAL4.060.537.976EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)8.972.805.992
DISPENDIOS CORRENTES13.517.249.815TOTAL DOS RECURSOS24.569.407.776
MATERIAIS E PRODUTOS11.904.763.333VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO(2.019.324.056)
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS813.819.113AJUSTES REC. E DESP. FINANC.(59.027.866)
JUROS E OUTROS21.236.291VARIACAO DO DISPONIVEL373.628.000
OPERACOES EXTERNAS236.291
OUTRAS FONTES21.000.000
DEMAIS DISPENDIOS CORRENTES777.431.078
TOTAL DOS USOS22.864.683.854TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS22.864.683.854
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY - BRASOIL

VALORES EM R$ 1,00

U S O SV A L O RF O N T E SV A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL3.186.919.691RECEITAS5.114.615.948
INVESTIMENTOS30.270.808RECEITA OPERACIONAL5.106.898.035
INVERSOES FINANCEIRAS576.000.000RECEITA NAO OPERACIONAL7.717.913
AMORTIZACOES - PRINCIPAL1.840.007.511RETORNO DE APLIC. FINANC. LP1.473.154.486
OUTRAS FONTES1.840.007.511OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO1.422.114.715
OUTROS DISP. DE CAPITAL740.641.372EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)1.422.114.715
DISPENDIOS CORRENTES3.228.897.761TOTAL DOS RECURSOS8.009.885.149
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS468.484VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO(1.586.202.593)
MATERIAIS E PRODUTOS2.941.152.768AJUSTES REC. E DESP. FINANC.(400.000)
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS3.699.500VARIACAO DO DISPONIVEL(7.465.104)
JUROS E OUTROS35.461.115
OPERACOES EXTERNAS334.022
OUTRAS FONTES35.127.093
DEMAIS DISPENDIOS CORRENTES248.115.894
TOTAL DOS USOS6.415.817.452TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS6.415.817.452
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : PETROBRAS QUIMICA S.A. - PETROQUISA

VALORES EM R$ 1,00

U S O SV A L O RF O N T E SV A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL259.130.000RECEITAS325.300.000
INVESTIMENTOS130.000RECEITA NAO OPERACIONAL325.300.000
INVERSOES FINANCEIRAS55.000.000RETORNO DE APLIC. FINANC. LP1.732.191.000
AMORTIZACOES - PRINCIPAL7.000.000TOTAL DOS RECURSOS2.057.491.000
OUTRAS FONTES7.000.000VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO(1.573.102.000)
OUTROS DISP. DE CAPITAL197.000.000AJUSTES REC. E DESP. FINANC.(129.000.000)
DISPENDIOS CORRENTES128.988.676VARIACAO DO DISPONIVEL32.729.676
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS9.332.076
MATERIAIS E PRODUTOS211.000
SERVICOS DE TERCEIROS9.560.000
UTILIDADES E SERVICOS120.600
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS74.000.000
JUROS E OUTROS32.000.000
OPERACOES INTERNAS32.000.000
DEMAIS DISPENDIOS CORRENTES3.765.000
TOTAL DOS USOS388.118.676TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS388.118.676
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : PETROBRAS INTERNATIONAL FINANCE COMPANY

VALORES EM R$ 1,00

U S O SV A L O RF O N T E SV A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL18.910.478.787RECEITAS16.590.198.362
INVESTIMENTOS867.400.000RECEITA OPERACIONAL16.122.304.874
AMORTIZACOES - PRINCIPAL10.385.834.092RECEITA NAO OPERACIONAL467.893.488
OPERACOES EXTERNAS560.000.000RETORNO DE APLIC. FINANC. LP3.267.663.736
OUTRAS FONTES9.825.834.092OPERACOES DE CREDITO3.090.000.000
OUTROS DISP. DE CAPITAL7.657.244.695OPER.CRED.EXT.-MOEDA/OUTRA3.090.000.000
DISPENDIOS CORRENTES16.889.171.024OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO14.058.719.782
MATERIAIS E PRODUTOS15.670.338.786EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)14.058.719.782
SERVICOS DE TERCEIROS455.616.200TOTAL DOS RECURSOS37.006.581.880
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS2.400.000VAR. EMPREST.-CURTO PRAZO(600.000.000)
JUROS E OUTROS755.566.038VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO(367.168.787)
OPERACOES EXTERNAS658.320.000AJUSTES REC. E DESP. FINANC.(243.772.925)
OUTRAS FONTES97.246.038VARIACAO DO DISPONIVEL4.009.643
DEMAIS DISPENDIOS CORRENTES5.250.000
TOTAL DOS USOS35.799.649.811TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS35.799.649.811
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : DOWNSTREAM PARTICIPAÇÕES S.A.

VALORES EM R$ 1,00

U S O SV A L O RF O N T E SV A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL621.600.000RECEITAS33.178.915
INVERSOES FINANCEIRAS621.600.000RECEITA NAO OPERACIONAL33.178.915
DISPENDIOS CORRENTES2.304.318REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO621.600.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS120.240PART. CAPITAL-EMP.ESTATAIS621.600.000
MATERIAIS E PRODUTOS3.600TOTAL DOS RECURSOS654.778.915
SERVICOS DE TERCEIROS218.350VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO8.284.606
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS1.925.312AJUSTES REC. E DESP. FINANC.(5.957.224)
DEMAIS DISPENDIOS CORRENTES36.816VARIACAO DO DISPONIVEL(33.201.979)
TOTAL DOS USOS623.904.318TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS623.904.318
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : REFINARIA ALBERTO PASQUALINI - REFAP S.A.

VALORES EM R$ 1,00

U S O SV A L O RF O N T E SV A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL1.202.474.496RECEITAS4.248.971.749
INVESTIMENTOS542.815.000RECEITA OPERACIONAL4.130.065.938
AMORTIZACOES - PRINCIPAL621.600.000RECEITA NAO OPERACIONAL118.905.811
OUTRAS FONTES621.600.000REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO888.000.000
OUTROS DISP. DE CAPITAL38.059.496PART. CAPITAL-EMP.ESTATAIS621.600.000
DISPENDIOS CORRENTES4.611.377.989PART. CAPITAL-MERC. ABERTO266.400.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS52.101.047OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO521.855.000
MATERIAIS E PRODUTOS2.350.321.826EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)521.855.000
SERVICOS DE TERCEIROS62.073.334TOTAL DOS RECURSOS5.658.826.749
UTILIDADES E SERVICOS2.000.000VAR. EMPREST.-CURTO PRAZO5.000.000
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS1.907.907.437VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO493.898.460
JUROS E OUTROS23.880.279AJUSTES REC. E DESP. FINANC.(35.551.772)
OPERACOES INTERNAS6.865.632VARIACAO DO DISPONIVEL(308.320.952)
OUTRAS FONTES17.014.647
DEMAIS DISPENDIOS CORRENTES213.094.066
TOTAL DOS USOS5.813.852.485TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS5.813.852.485
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : 5283 PARTICIPACOES LTDA.

VALORES EM R$ 1,00

U S O SV A L O RF O N T E SV A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL55.142.400RECEITAS1.301.599.200
INVESTIMENTOS55.142.400RECEITA OPERACIONAL1.301.599.200
DISPENDIOS CORRENTES1.177.840.800TOTAL DOS RECURSOS1.301.599.200
MATERIAIS E PRODUTOS1.163.750.400VARIACAO DO DISPONIVEL(68.616.000)
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS14.090.400
TOTAL DOS USOS1.232.983.200TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS1.232.983.200
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : BRASPETRO OIL COMPANY

VALORES EM R$ 1,00

U S O SV A L O RF O N T E SV A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL1.665.987.889RECEITAS1.060.675.963
INVESTIMENTOS27.131.662RECEITA OPERACIONAL35.000.000
INVERSOES FINANCEIRAS510.299.409RECEITA NAO OPERACIONAL1.025.675.963
AMORTIZACOES - PRINCIPAL1.028.556.818OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO664.278.409
OUTRAS FONTES1.028.556.818EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)664.278.409
OUTROS DISP. DE CAPITAL100.000.000TOTAL DOS RECURSOS1.724.954.372
DISPENDIOS CORRENTES24.271.810VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO26.543.921
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS281.319AJUSTES REC. E DESP. FINANC.(200.000)
MATERIAIS E PRODUTOS12.561.533VARIACAO DO DISPONIVEL(61.038.594)
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS6.720.000
JUROS E OUTROS3.495.810
OPERACOES EXTERNAS315.060
OUTRAS FONTES3.180.750
DEMAIS DISPENDIOS CORRENTES1.213.148
TOTAL DOS USOS1.690.259.699TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS1.690.259.699
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : PETROBRAS INTERNATIONAL BRASPETRO B.V.

VALORES EM R$ 1,00

U S O SV A L O RF O N T E SV A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL9.176.181.958RECEITAS2.450.915.107
INVESTIMENTOS1.451.820.792RECEITA OPERACIONAL2.445.099.667
INVERSOES FINANCEIRAS5.327.566.093RECEITA NAO OPERACIONAL5.815.440
AMORTIZACOES - PRINCIPAL398.767.075REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO2.253.797.793
OPERACOES EXTERNAS98.767.075PART. CAPITAL-EMP.ESTATAIS2.253.797.793
OUTRAS FONTES300.000.000RETORNO DE APLIC. FINANC. LP100.000.000
OUTROS DISP. DE CAPITAL1.998.027.998OPERACOES DE CREDITO460.000.000
DISPENDIOS CORRENTES2.201.651.394OPER.CRED.EXT.-MOEDA/OUTRA460.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS67.076.537OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO5.939.408.712
MATERIAIS E PRODUTOS1.657.846.150EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)5.939.408.712
SERVICOS DE TERCEIROS109.168.040TOTAL DOS RECURSOS11.204.121.612
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS239.257.667VAR. EMPREST.-CURTO PRAZO300.000.000
JUROS E OUTROS123.303.000VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO213.759.905
OPERACOES EXTERNAS78.145.000AJUSTES REC. E DESP. FINANC.(1.815.440)
OUTRAS FONTES45.158.000VARIACAO DO DISPONIVEL(338.232.725)
DEMAIS DISPENDIOS CORRENTES5.000.000
TOTAL DOS USOS11.377.833.352TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS11.377.833.352

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