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Decreto nº 4.484, de 25 de novembro de 2002

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Presidência da República

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG de diversas empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto nº 4.068, de 27 de dezembro de 2001.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1.
Fica alterado o Programa de Dispêndios Globais - PDG, para 2002, de diversas empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto nº 4.068, de 27 de dezembro de 2001, conforme demonstrativos por empresa constantes do Anexo a este Decreto.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 25 de novembro de 2002; 181º da Independência e 114º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Guilherme Gomes Dias

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 26.11.2002

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : COBRA - COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS S.A.

VALORES EM R$ 1,00

U S O SV A L O RF O N T E SV A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL4.000.000RECEITAS394.200.000
INVESTIMENTOS4.000.000RECEITA OPERACIONAL379.000.000
DISPENDIOS CORRENTES321.484.800RECEITA NAO OPERACIONAL15.200.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS17.009.100TOTAL DOS RECURSOS394.200.000
MATERIAIS E PRODUTOS68.880.800VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO(64.952.362)
SERVICOS DE TERCEIROS175.770.880AJUSTES REC. E DESP. FINANC.60.000
UTILIDADES E SERVICOS4.828.800VARIACAO DO DISPONIVEL(3.822.838)
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS40.384.080
JUROS E OUTROS200.000
OPERACOES INTERNAS200.000
DEMAIS DISPENDIOS CORRENTES14.411.140
TOTAL DOS USOS325.484.800TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS325.484.800
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA-INFRAERO

VALORES EM R$ 1,00

U S O SV A L O RF O N T E SV A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL115.877.358RECEITAS1.538.630.959
INVESTIMENTOS77.177.358RECEITA OPERACIONAL1.487.621.150
OUTROS DISP. DE CAPITAL38.700.000RECEITA NAO OPERACIONAL51.009.809
DISPENDIOS CORRENTES1.367.766.565OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO67.900.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS333.678.244DEMAIS RECURSOS DE LP67.900.000
MATERIAIS E PRODUTOS31.009.029TOTAL DOS RECURSOS1.606.530.959
SERVICOS DE TERCEIROS406.946.654VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO(37.935.269)
UTILIDADES E SERVICOS94.899.528AJUSTES REC. E DESP. FINANC.(9.809)
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS109.191.595VARIACAO DO DISPONIVEL(84.941.958)
DEMAIS DISPENDIOS CORRENTES392.041.515
TOTAL DOS USOS1.483.643.923TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS1.483.643.923
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : CIA. DE ENTREPOSTOS E ARMAZENS GERAIS DE SAO PAULO - CEAGESP

VALORES EM R$ 1,00

U S O SV A L O RF O N T E SV A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL5.656.000RECEITAS66.500.000
INVESTIMENTOS5.656.000RECEITA OPERACIONAL64.900.000
DISPENDIOS CORRENTES66.151.727RECEITA NAO OPERACIONAL1.600.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS20.044.037TOTAL DOS RECURSOS66.500.000
MATERIAIS E PRODUTOS3.800.000VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO5.307.727
SERVICOS DE TERCEIROS22.937.073
UTILIDADES E SERVICOS12.454.424
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS3.904.476
DEMAIS DISPENDIOS CORRENTES3.011.717
TOTAL DOS USOS71.807.727TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS71.807.727
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S.A. - CEASA/AM

VALORES EM R$ 1,00

U S O SV A L O RF O N T E SV A L O R
DISPENDIOS CORRENTES911.966RECEITAS912.965
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS581.811SUBSIDIO DO TESOURO226.299
SERVICOS DE TERCEIROS171.689RECEITA OPERACIONAL486.666
UTILIDADES E SERVICOS56.793RECEITA NAO OPERACIONAL200.000
DEMAIS DISPENDIOS CORRENTES101.673TOTAL DOS RECURSOS912.965
VARIACAO DO DISPONIVEL(999)
TOTAL DOS USOS911.966TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS911.966
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS - CEASA/MG

VALORES EM R$ 1,00

U S O SV A L O RF O N T E SV A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL8.856.124RECEITAS26.568.103
INVESTIMENTOS8.163.000RECEITA OPERACIONAL14.449.507
OUTROS DISP. DE CAPITAL693.124RECEITA NAO OPERACIONAL12.118.596
DISPENDIOS CORRENTES17.271.559TOTAL DOS RECURSOS26.568.103
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS5.743.177VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO(30.434)
MATERIAIS E PRODUTOS830.973AJUSTES REC. E DESP. FINANC.(608.306)
SERVICOS DE TERCEIROS5.923.368VARIACAO DO DISPONIVEL198.320
UTILIDADES E SERVICOS3.775.395
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS716.646
DEMAIS DISPENDIOS CORRENTES282.000
TOTAL DOS USOS26.127.683TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS26.127.683
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : CIA. DE ARMAZENS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS-CASEMG

VALORES EM R$ 1,00

U S O SV A L O RF O N T E SV A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL2.100.000RECEITAS14.409.000
INVESTIMENTOS2.100.000RECEITA OPERACIONAL12.300.000
DISPENDIOS CORRENTES12.602.000RECEITA NAO OPERACIONAL2.109.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS5.600.000TOTAL DOS RECURSOS14.409.000
MATERIAIS E PRODUTOS1.000.000VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO2.442.406
SERVICOS DE TERCEIROS2.770.000AJUSTES REC. E DESP. FINANC.(9.000)
UTILIDADES E SERVICOS990.000VARIACAO DO DISPONIVEL(2.140.406)
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS952.000
DEMAIS DISPENDIOS CORRENTES1.290.000
TOTAL DOS USOS14.702.000TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS14.702.000
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA

VALORES EM R$ 1,00

U S O SV A L O RF O N T E SV A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL11.835.595.748RECEITA30.693.387.821
INVESTIMENTOS835.031.776RECEITA OPERACIONAL29.875.116.530
INVERSOES FINANCEIRAS350.000.000RECEITA NAO OPERACIONAL818.271.291
AMORTIZACOES PRINCIPAL47.799.624RECURSO DE EMP. E FINANC. LP7.648.020
OPERACOES EXTERNAS47.799.624OPER.CRED. EXTERNAS7.648.020
OUTROS DISP. DE CAPITAL10.602.764.348DEMAIS OBRIGACOES9.358.222.390
DISPENDIOS CORRENTES18.727.109.883TESOURO939.000.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS3.614.084.695DEPOSITOS A VISTA540.495.000
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS8.247.852DEPOSITOS A PRAZO7.878.727.390
SERVICOS DE TERCEIROS2.438.213.289TOTAL DOS RECURSOS40.059.258.231
UTILIDADES E SERVICOS575.513.905OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS(5.572.351.299)
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS937.376.397VARIACAO DO DISPONIVEL300.666.892
JUROS E OUTROS10.821.552.357
OPERACOES EXTERNAS23.899.812
DEPOSITOS5.062.196.901
OUTRAS OBRIGACOES5.735.455.644
DEMAIS DISP. CORRENTES332.121.388
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG30.562.705.631
APLIC. EM OPER. DE CREDITO4.224.868.193
TOTAL DOS USOS34.787.573.824TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS34.787.573.824
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : BANCO DA AMAZONIA S.A. - BASA

VALORES EM R$ 1,00

U S O SV A L O RF O N T E SV A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL54.935.719RECEITA948.555.172
INVESTIMENTOS35.443.750RECEITA OPERACIONAL945.502.565
AMORTIZACOES PRINCIPAL19.491.969RECEITA NAO OPERACIONAL3.052.607
OPERACOES INTERNAS19.491.969REC. P/AUMENTO DO PATR. LIQ.329.750
DISPENDIOS CORRENTES827.152.396PARTICIPACAO NO CAPITAL329.750
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS158.519.306TESOURO-RECEB.CRED. DIVERSOS504.200.001
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS6.409.590RECURSO DE EMP. E FINANC. LP125.862.999
SERVICOS DE TERCEIROS84.000.107OPER.CRED. INTERNAS-MOEDA125.862.999
UTILIDADES E SERVICOS22.249.989DEMAIS OBRIGACOES(87.492.106)
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS98.771.872DEPOSITOS A VISTA(126.820.317)
JUROS E OUTROS284.575.979DEPOSITOS A PRAZO39.328.211
OPERACOES INTERNAS17.094.302TOTAL DOS RECURSOS1.491.455.816
OPERACOES EXTERNAS17.346.605OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS(278.778.274)
DEPOSITOS250.135.072VARIACAO DO DISPONIVEL(11.118.568)
DEMAIS DISP. CORRENTES172.625.553
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG882.088.115
APLIC. EM OPER. DE CREDITO319.470.859
TOTAL DOS USOS1.201.558.974TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS1.201.558.974
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. - BNB

VALORES EM R$ 1,00

U S O SV A L O RF O N T E SV A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL654.027.082RECEITA3.297.353.097
INVESTIMENTOS40.047.401RECEITA OPERACIONAL3.291.310.788
AMORTIZACOES PRINCIPAL613.979.681RECEITA NAO OPERACIONAL6.042.309
OPERACOES INTERNAS369.413.353TESOURO-RECEB.CRED. DIVERSOS1.501.042.800
OPERACOES EXTERNAS20.231.328RECURSO DE EMP. E FINANC. LP278.478.000
OPERACOES RES. 63224.335.000OPER.CRED. INTERNAS-MOEDA200.000.000
DISPENDIOS CORRENTES2.240.420.534OPER.CRED. EXTERNAS78.478.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS240.265.591DEMAIS OBRIGACOES190.118.471
LOC. EQUIP. PROC. DE DADOS6.480.000TRANSFERENCIAS DO FAT100.000.000
SERVICOS DE TERCEIROS159.441.526DEPOSITOS A VISTA47.118.471
UTILIDADES E SERVICOS20.010.442DEPOSITOS A PRAZO43.000.000
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS164.669.745TOTAL DOS RECURSOS5.266.992.368
JUROS E OUTROS1.115.941.705OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS(1.542.555.229)
OPERACOES INTERNAS128.973.408VAR.OBRIG.EMPREST.C. PRAZO(30.000.000)
OPERACOES EXTERNAS48.000.939VARIACAO DO DISPONIVEL(2.729.208)
OPERACOES RESOLUCAO 6332.040.228
DEPOSITOS103.500.000
OUTRAS OBRIGACOES803.427.130
DEMAIS DISP. CORRENTES533.611.525
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG2.894.447.616
APLIC. EM OPER. DE CREDITO797.260.315
TOTAL DOS USOS3.691.707.931TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS3.691.707.931
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : BB-LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - BB-LAM

VALORES EM R$ 1,00

U S O SV A L O RF O N T E SV A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL243.263.034RECEITA98.681.611
INVESTIMENTOS222.195.143RECEITA OPERACIONAL97.968.746
AMORTIZACOES PRINCIPAL21.067.891RECEITA NAO OPERACIONAL712.865
OPERACOES INTERNAS5.071.891RETORNO DE OPER. DE CREDITO282.597.090
OPERACOES EXTERNAS15.996.000RECURSO DE EMP. E FINANC. LP10.417.417
DISPENDIOS CORRENTES104.064.118OPER.CRED. INTERNAS-MOEDA10.417.417
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS1.989.861DEMAIS OBRIGACOES(2.296.494)
SERVICOS DE TERCEIROS19.603.450DEPOSITOS A PRAZO(2.296.494)
UTILIDADES E SERVICOS39.919TOTAL DOS RECURSOS389.399.624
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS2.801.626OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS(42.068.864)
JUROS E OUTROS58.110.708VARIACAO DO DISPONIVEL(3.608)
OPERACOES INTERNAS9.943.385
OPERACOES EXTERNAS649.675
DEPOSITOS47.517.648
DEMAIS DISP. CORRENTES21.518.554
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG347.327.152
TOTAL DOS USOS347.327.152TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS347.327.152
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAOPROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG
SECRETARIA EXECUTIVAREPROGRAMAÇAO 2002
DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAISDEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : BB ADMINISTRACAO DE ATIVOS-DIST. DE TIT. VAL MOB.S.A.-BBDTVM

VALORES EM R$ 1,00

U S O SV A L O RF O N T E SV A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL179.886.708RECEITA765.069.095
OUTROS DISP. DE CAPITAL179.886.708RECEITA OPERACIONAL765.069.095
DISPENDIOS CORRENTES605.088.583TOTAL DOS RECURSOS765.069.095
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS17.173.262OUTRAS VAR. PATRIMONIAIS23.012.927
SERVICOS DE TERCEIROS454.792.483VARIACAO DO DISPONIVEL(3.106.731)
UTILIDADES E SERVICOS1.647.030
TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS111.478.425
JUROS E OUTROS8.319.303
OUTRAS OBRIGACOES8.319.303
DEMAIS DISP. CORRENTES11.678.080
TOTAL DOS DISPENDIOS PDG784.975.291
TOTAL DOS USOS784.975.291TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS784.975.291

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