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Decreto nº 4.404, de 3 de outubro de 2002

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Presidência da República

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Dispõe sobre a execução do Trigésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica no 35, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, como Estados Partes do Mercosul, e o Governo da República do Chile, de 30 de agosto de 2002.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,

Considerando que o Tratado de Montevidéu de 1980, que criou a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), firmado pelo Brasil em 12 de agosto de 1980 e aprovado pelo Congresso Nacional, por meio do Decreto Legislativo no 66, de 16 de novembro de 1981, prevê a modalidade de Acordo de Complementação Econômica;

Considerando que os Plenipotenciários da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), e da República do Chile, com base no Tratado de Montevidéu de 1980, assinaram, em 30 de agosto de 2002, em Montevidéu, o Trigésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica no 35, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, como Estados Partes do MERCOSUL, e o Governo da República do Chile,

DECRETA:

Art. 1.

O Trigésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica no 35, de 30 de agosto de 2002, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, como Estados Partes do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), e o Governo da República do Chile, apenso por cópia ao presente Decreto, será executado e cumprido tão inteiramente como nele se contém.

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 3 de outubro de 2002; 181o da Independência e 114o da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Celso Lafer

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 4.10.2002 e republicado em 17.6.2003

ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA No 35 CELEBRADO

ENTRE OS GOVERNOS DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL

E O GOVERNO DA REPÚBLICA DO CHILE

Trigésimo Protocolo Adicional

Os Plenipotenciários da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, na sua condição de Estados Partes do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), por um lado, e da República do Chile, por outro, acreditados por seus respectivos Governos segundo poderes que foram outorgados em boa e devida forma, depositados oportunamente na Secretaria-Geral da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI),

TENDO EM VISTA A Resolução MCS-CH No 01/2002,

CONVÊM EM:

Art. 1.

- Ampliar o Programa de Liberalização do Acordo, mediante a incorporação das preferências pactuadas bilateralmente entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile, nos seguintes termos e condições:

a)inclusão nos Anexos 1, 5 e 7 do ACE 35 das preferências outorgadas para os produtos incluídos no Anexo I deste Protocolo; e

b)modificação nos Anexos 1, 5 e 7 do ACE 35 das preferências outorgadas para os produtos incluídos no Anexo II deste Protocolo.

Art. 2.

- Incorporar ao ACE 35 o Entendimento entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile no setor automotivo, nos seguintes termos e condições:

a)modificação no Anexo 1 do ACE 35 das preferências outorgadas para os produtos incluídos no Anexo III deste Protocolo;

b)inclusão nos Anexos 1, 5 e 7 do ACE 35 das preferências outorgadas para os produtos incluídos no Anexo IV deste Protocolo; e

c)incorporação ao Anexo 13 do Acordo dos requisitos específicos de origem aplicáveis até 31 de dezembro de 2005 às importações realizadas pelo Brasil do Chile de automóveis comerciais leves (itens NALADI/SH 8703.21.00, 8703.22.00, 8703.23.00, 8703.24.00, 8703.31.00, 8703.32.00, 8703.33.00, 8703.90.00, 8704.21.00 e 8704.31.00) e ônibus (itens NALADI/SH 8702.10.00 e 8702.90.00), contidos no Anexo V deste Protocolo.

Art. 3.

- O presente Protocolo entrará em vigor, bilateralmente, na data em que a República Federativa do Brasil e a República do Chile o tiverem incorporado a seu direito interno, nos termos de suas respectivas legislações.

As Partes Signatárias comunicarão à Secretaria-Geral da ALADI o cumprimento dos trâmites correspondentes.

A Secretaria-Geral da Associação será depositária do presente Protocolo, do qual enviará cópias devidamente autenticadas aos Governos signatários.

EM FÉ DO QUE, os respectivos Plenipotenciários assinam o presente Protocolo na cidade de Montevidéu, aos dias do mês de agosto de dois mil e dois, em um original nos idiomas português e espanhol, sendo ambos os textos igualmente válidos.

Pelo Governo da República Argentina:

Juan Carlos Olima

Pelo Governo da República Federativa do Brasil:

Bernardo Pericás Neto

Pelo Governo da República do Paraguai:

José María Casal

Pelo Governo da República Oriental do Uruguai:

Elbio Rosselli Frieri

Pelo Governo da República do Chile:

Héctor Casanueva Ojeda

ANEXO I

Preferências outorgadas pelo Brasil - Inclusão no Anexo 1

NALADI//SH

DESCRIÇÃO

REGIME DO ACORDO

OBSERVAÇÃO

Pref. Perc.

0203	Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas.
0203.1	Frescas ou refrigeradas:
0203.11.00	Carcaças e meias-carcaças	100	Quota anual: 3000 toneladas em conjunto com os itens 0203.12.00, 0203.19.10, 0203.19.90, 0203.21.00, 0203.22.00, 203.29.10 e 0203.29.90 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 1
0203.12.00	Pernas, pás, e respectivos pedaços, não desossados	100		100	Ver quota indicada no item 0203.11.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 1
0203.19	Outras
0203.19.10	Toucinho entremeado	100	Ver quota indicada no item 0203.11.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 1
0203.19.90	Outras	100	Ver quota indicada no item 0203.11.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 1
0203.2	Congeladas:
0203.21.00	Carcaças e meias-carcaças	100	Ver quota indicada no item 0203.11.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 1
0203.22.00	Pernas, pás, e respectivos pedaços, não desossados	100	Ver quota indicada no item 0203.11.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 1
0203.29	Outras
0203.29.10	Toucinho entremeado	100	Ver quota indicada no item 0203.11.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 1
0203.29.90	Outras	100	Ver quota indicada no item 0203.11.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 1
0207	Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05.
0207.1	De galos e de galinhas:
0207.13	Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados
0207.13.20	Miudezas	100	Ver quota indicada no item 0207.11.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 1
0207.14	Pedaços e miudezas, congelados
0207.14.20	Miudezas	100	Ver quota indicada no item 0207.11.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 1
0207.2	De peruas e de perus:
0207.26	Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados
0207.26.20	Miudezas	100	Ver quota indicada no item 0207.11.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 1
0207.27	Pedaços e miudezas, congelados
0207.27.10	Pedaços	100	Ver quota indicada no item 0207.11.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 1
0207.27.20	Miudezas	100	Ver quota indicada no item 0207.11.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 1
0207.3	De patos, gansos ou de galinhas-d'angola (pintadas):
0207.33.00	Não cortadas em pedaços, congeladas	100	Ver quota indicada no item 0207.11.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 1
0207.34.00	Fígados gordos ("foies gras"), frescos ou refrigerados	100	Ver quota indicada no item 0207.11.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 1
0207.35	Outras, frescas ou refrigeradas
0207.35.20	Miudezas	100	Ver quota indicada no item 0207.11.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 1
0207.36	Outras, congeladas
0207.36.10	Pedaços	100	Ver quota indicada no item 0207.11.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 1
0207.36.20	Miudezas	100	Ver quota indicada no item 0207.11.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 1
2008	Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições
2008.9	Outras, incluídas as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19:
2008.92	Misturas
2008.92.90	Outras	100	Exceto com álcool
2106	Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições.
2106.90	Outras
2106.90.40	Preparações compostas do tipo das utilizadas na elaboração de bebidas	100	Preparações não alcoólicas (ou cujo grau alcoólico volumétrico seja inferior ou igual a 0,5% vol), exceto concentrados à base de extratos da posição 13.02
2608	Minérios de zinco e seus concentrados.
2608.00.00	Minérios de zinco e seus concentrados.	100
3004	Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho.
3004.10	Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados
3004.10.20	Contendo penicilinas ou seus derivados	100	Contendo penicilinas
3004.20.00	Contendo outros antibióticos	100
3004.40.00	Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo hormônios nem outros produtos da posição 29.37, nem antibióticos	100
3004.50.00	Outros medicamentos contendo vitaminas ou outros produtos da posição 29.36	100	Exceto à base de complexo B
3004.90.00	Outros	100	Exceto opoterápicos, vermífugos, outros antiparasitários e antissépticos e substitutos sintéticos do plasma humano
3302	Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluídas as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, dos tipos utilizados como matérias básicas para a indústria; outras preparações à base de substâncias odoríferas, dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas.
3302.10	Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares ou de bebidas
3302.10.10	Preparações dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas	100	Preparações não alcoólicas (ou cujo grau alcoólico volumétrico seja inferior ou igual a 0,5% vol)
5515	Outros tecidos de fibras sintéticas descontínuas.
5515.1	De fibras descontínuas de poliéster:
5515.11.00	Combinadas, principal ou unicamente, com fibras descontínuas de raiom viscose	100
5807	Etiquetas, emblemas e artefatos semelhantes, de matérias têxteis, em peça, em fitas ou recortados em forma própria, não bordados.
5807.10.00	Tecidos	100

Preferências outorgadas pelo Chile Inclusão no Anexo 1

NALADI/SH

DESCRIÇÃO

REGIME DO ACORDO

OBSERVAÇÃO

Pref. Perc.

0203	Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas.
0203.2	Congeladas:
0203.29	Outras
0203.29.10	Toucinho entremeado	100	Ver quota indicada no item 0203.11.00 (Anexo 5) Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 1
2008	Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições.
2008.60	Cerejas
2008.60.10	Em água com adição de açúcar ou de outro edulcorante, ou em xarope	100
2008.60.90	Outras	100	Exceto com álcool
2008.9	Outras, incluídas as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19
2008.92	Misturas
2008.92.10	Em água com adição de açúcar ou de outro edulcorante, ou em xarope	100
2008.92.90	Outras	100	Exceto com álcool
2106	Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições.
2106.90	Outras
2106.90.40	Preparações compostas do tipo das utilizadas na elaboração de bebidas	100	Preparações não alcoólicas (ou cujo grau alcoólico volumétrico seja inferior ou igual a 0,5% vol), exceto concentrados à base de extratos vegetais da posição 1302
2106.90.90	Outros	100
2608	Minérios de zinco e seus concentrados.
2608.00.00	Minérios de zinco e seus concentrados.	100
3004	Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho.
3004.40.00	Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo hormônios nem outros produtos da posição 29.37, nem antibióticos	100
3302	Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluídas as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, dos tipos utilizados como matérias básicas para a indústria; outras preparações à base de substâncias odoríferas, dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas.
3302.10	Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares ou de bebidas
3302.10.10	Preparações dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas	100	Preparações não alcoólicas (ou cujo grau alcoólico volumétrico seja inferior ou igual a 0,5% vol)
5515	Outros tecidos de fibras sintéticas descontínuas.
5515.1	De fibras descontínuas de poliéster
5515.11.00	Combinadas, principal ou unicamente, com fibras descontínuas de raiom viscose	100
5807	Etiquetas, emblemas e artefatos semelhantes, de matérias têxteis, em peça, em fitas ou recortado sem forma própria, não bordados.
5807.10.00	Tecidos	100
6809	Obras de gesso ou de composições à base de gesso.
6809.1	Chapas, placas, painéis, ladrilhos e semelhantes, não ornamentados
6809.11.00	Revestidos ou reforçados exclusivamente com papel ou cartão	100

Preferências outorgadas pelo Brasil Inclusão no Anexo 5

NALADI/SH

DESCRIÇÃO

REGIME DO ACORDO

OBSERVAÇÃO

Pref. Perc.

0207	Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05.
0207.2	De peruas e de perus
0207.25.00	Não cortadas em pedaços, congeladas	100	Ver quota indicada no item 0207.11.00 (ver Anexo 1) Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 2
2008	Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições.
2008.9	Outras, incluídas as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19
2008.92	Misturas
2008.92.10	Em água com adição de açúcar ou de outro edulcorante, ou em xarope	100
2103	Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada.
2103.20	"Ketchup" e outros molhos de tomate
2103.20.90	Outros	100	Quota anual: 50.000 toneladas Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 2
5112	Tecidos de lã penteada ou de pêlos finos penteados.
5112.1	Contendo pelo menos 85%, em peso, de lã ou de pêlos finos
5112.11.00	De peso não superior a 200 g/m2	60	PROGRAMA DE LIBERALIZAÇÃO - Valor (P) em vigor durante o ano indicado 60,00-2002 70,00-2003 80,00-2004 90,00-2005 100,00-2006
5112.19.00	Outros	60	PROGRAMA DE LIBERALIZAÇÃO - Valor (P) em vigor durante o ano indicado 60,00-2002 70,00-2003 80,00-2004 90,00-2005 100,00-2006
6115	Meias-calças, meias de qualquer espécie e artefatos semelhantes, incluídas as meias para varizes, de malha.
6115.1	Meias-calças
6115.11.00	De fibras sintéticas, de título inferior a 67 decitex por fio simples	57	PROGRAMA DE LIBERALIZAÇÃOValor (P) em vigor durante o ano indicado 57,00-2002 57,00-2003 72,00-2004 86,00-2005 100,00-2006
6305	Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem.
6305.3	De matérias têxteis sintéticas ou artificiais:
6305.32.00	Contêineres (recipientes*) flexíveis para produtos a granel	100	De lâminas ou formas semelhantes, de polietileno ou de polipropileno
6305.33.00	Outros, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno	100
6809	Obras de gesso ou de composições à base de gesso.
6809.1	Chapas, placas, painéis, ladrilhos e semelhantes, não ornamentados
6809.11.00	Revestidos ou reforçados exclusivamente com papel ou cartão	100
8712	Bicicletas e outros ciclos (incluídos os triciclos), sem motor.
8712.00.00	Bicicletas e outros ciclos (incluídos os triciclos), sem motor.	93	PROGRAMA DE LIBERALIZAÇÃO - Valor (P) em vigor durante o ano indicado 93,00-2002 93,00-2003 100,00-2004

Preferências outorgadas pelo Chile Inclusão no Anexo 5

NALADI/SH

DESCRIÇÃO

REGIME DO ACORDO

OBSERVAÇÃO

Pref. Perc.

0203	Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas.
0203.1	Frescas ou refrigeradas
0203.11.00	Carcaças e meias-carcaças	100	Quota anual: 3000 toneladas em conjunto com os itens 0203.12.00, 0203.19.10, 0203.19.90, 0203.21.00, 0203.22.00, 0203.29.10 (Anexo 1) e 0203.29.90 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 2
0203.12.00	Pernas, pás, e respectivos pedaços, não desossados	100	Ver quota indicada no item 0203.11.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 2
0203.19	Outras
0203.19.10	Toucinho entremeado	100	Ver quota indicada no item 0203.11.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 2
0203.19.90	Outras	100	Ver quota indicada no item 0203.11.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 2
0203.2	Congeladas
0203.21.00	Carcaças e meias-carcaças	100	Ver quota indicada no item 0203.11.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 2
0203.22.00	Pernas, pás, e respectivos pedaços, não desossados	100	Ver quota indicada no item 0203.11.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 2
0203.29	Outras
0203.29.90	Outras	100	Ver quota indicada no item 0203.11.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 2
0207	Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05.
0207.1	De galos e de galinhas
0207.11.00	Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas	100	Quota anual: 3000 toneladas em conjunto com os itens 0207.12.00, 0207.13.10, 0207.13.20, 0207.14.10, 0207.14.20, 0207.24.00, 0207.25.00, 0207.26.10, 0207.26.20, 0207.27.10, 0207.27.20, 0207.32.00, 0207.33.00, 0207.34.00, 0207.35.10, 0207.35.20, 0207.36.10 e 0207.36.20 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 2
0207.12.00	Não cortadas em pedaços, congeladas	100	Ver quota indicada no item 0207.11.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 2
0207.13	Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados
0207.13.10	Pedaços	100	Ver quota indicada no item 0207.11.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 2
0207.13.20	Miudezas	100	Ver quota indicada no item 0207.11.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 2
0207.14	Pedaços e miudezas, congelados
0207.14.10	Pedaços	100	Ver quota indicada no item 0207.11.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 2
0207.14.20	Miudezas	100	Ver quota indicada no item 0207.11.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 2
0207.2	De peruas e de perus
0207.24.00	Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas	100	Ver quota indicada no item 0207.11.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 2
0207.25.00	Não cortadas em pedaços, congeladas	100	Ver quota indicada no item 0207.11.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 2
0207.26	Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados
0207.26.10	Pedaços	100	Ver quota indicada no item 0207.11.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 2
0207.26.20	Miudezas	100	Ver quota indicada no item 0207.11.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 2
0207.27	Pedaços e miudezas, congelados
0207.27.10	Pedaços	100	Ver quota indicada no item 0207.11.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 2
0207.27.20	Miudezas	100	Ver quota indicada no item 0207.11.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 2
0207.3	De patos, gansos ou de galinhas-d'angola pintadas):
0207.32.00	Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas	100	Ver quota indicada no item 0207.11.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 2
0207.33.00	Não cortadas em pedaços, congeladas	100	Ver quota indicada no item 0207.11.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 2
0207.34.00	Fígados gordos ("foies gras"), frescos ou Refrigerados	100	Ver quota indicada no item 0207.11.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 2
0207.35	Outras, frescas ou refrigeradas
0207.35.10	Pedaços	100	Ver quota indicada no item 0207.11.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 2
0207.35.20	Miudezas	100	Ver quota indicada no item 0207.11.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 2
0207.36	Outras, congeladas
0207.36.10	Pedaços	100	Ver quota indicada no item 0207.11.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 2
0207.36.10	0207.36.20	100		Miudezas	100	Ver quota indicada no item 0207.11.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 2
6305	Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem.
6305.3	De matérias têxteis sintéticas ou artificiais
6305.32.00	Contêineres (recipientes*) flexíveis para produtos a granel	100	De lâminas ou formas semelhantes, de polietileno ou de polipropileno
6305.33.00	Outros, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno	100

Preferências outorgadas pelo Brasil Inclusão no Anexo 7

NALADI/SH

DESCRIÇÃO

REGIME DO ACORDO

OBSERVAÇÃO

Pref. Perc.

0207	Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05.
0207.1	De galos e de galinhas:
0207.13	Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados
0207.13.10	Pedaços	100	Ver quota indicada no item 0207.11.00 (Ver Anexo 1) Para quantidades acima da quota ver regime aplicável nos Anexos 10 e 6
0207.2	De peruas e de perus:
0207.26	Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados
0207.26.10	Pedaços	100	Ver quota indicada no item 0207.11.00 (Ver Anexo 1) Para quantidades acima da quota ver regime aplicável nos Anexos 10 e 6
0207.3	De patos, gansos ou de galinhas-d'angola (pintadas):
0207.35	Outras, frescas ou refrigeradas
0207.35.10	Pedaços	100	Ver quota indicada no item 0207.11.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável nos Anexos 10 e 6
2007	Doces, geléias, "marmelades", purês e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes.
2007.9	Outros:
2007.99	Outros
2007.99.2	Purês e pastas de frutas:
2007.99.21	De pêssego	17	PROGRAMA DE LIBERALIZAÇÃOValor (P) em vigor durante o ano indicado 17,00-2002 33,00-2003 50,00-2004 67,00-2005 83,00-2006 100,00-2007
2105	Sorvetes, mesmo contendo cacau.
2105.00.00	Sorvetes, mesmo contendo cacau.	100
2204	Vinhos de uvas frescas, incluídos os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluídos os da posição 20.09.
2204.21	Em recipientes de capacidade não superior a 2 litros
2204.21.10	Vinhos finos de mesa	100	Quando cumpram com as seguintes condições: 1) preço mínimo CIF de US$ 50 (cinqüenta dólares) por caixa de 12 (doze) garrafas de 0,75 litros; 2) marca registrada por vinha ou adega de origem; 3) Relação álcool em peso/extrato seco reduzido de 5,2 para os vinhos tintos, de 6,7 para os vinhos brancos e de 6,2 para os vinhos rosados; 4) Acidez volátil máxima de 1,30 gramas por litro expressa em ácido acético; 5) As variedades de uva utilizadas na elaboração do vinho devem ser vitiviníferas; 6) Certificado de qualidade emitido peloorganismos estatal competente do país exportador no qual conste a variedade de uva predominante utilizada na elaboração do vinho; 7) Garrafas de capacidade de 0,75 litros; 8) Etiquetas: devem ter as seguintes especificações: A) Marca registrada; B) Nome e endereço engarrafador; C) Ano de colheita; D) Tipo de vinho (branco, tinto ou rosado); E) Conteúdo líquido; F) Graduação alcoólica; G) Denominação da variedade. Somente poderá indicar-se quando o produto possua mais de 60 por cento da variedade indicada. Tal indicação será facultativa para o produtor ou o exportador, e H) Classificação do vinho. Será a mesma da utilizada no país de origem. Naqueles casos em que se trate de marcas exclusivas para a exportação será aceita a classificação estabelecida pelo organismo estatal competente do país exportador; 9) Certificado outorgado pelo organismo estatal competente de acreditação da firma ou adega exportadora Quota anual adicional: 100.000 caixas de 12 (doze) garrafas de 0,75 litros. Quota adicional às vigentes no Anexo 7 do Acordo Para quantidades importadas acima da quota: Ver regime aplicável no Anexo 6
3920	Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, sem suporte.
3920.20	De polímeros de propileno
3920.20.10	De polipropileno	100	Filme de polipropileno biorientado, impresso e/ou laminado

Preferências outorgadas pelo Chile Inclusão no Anexo 7

NALADI/SH

DESCRIÇÃO

REGIME DO ACORDO

OBSERVAÇÃO

Pref. Perc.

2101	Extratos, essências e concentrados de café, chá ou de mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou de mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados.
2101.11	Extratos, essências e concentrados
2101.11.10	Café solúvel	100	A granel
		100	Outros, exceto a granel Quota anual: 40 toneladas Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável nos Anexos 10 e 6
2105	Sorvetes, mesmo contendo cacau.
2105.00.00	Sorvetes, mesmo contendo cacau.	100
3920	Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, sem suporte.
3920.20	De polímeros de propileno
3920.20.10	De polipropileno	100	Filme de polipropileno biorientado, impresso e/ou laminado

ANEXO II

Preferências outorgadas pelo Brasil Modificações no Anexo 1

NALADI/SH

DESCRIÇÃO

REGIME DO ACORDO

OBSERVAÇÃO

Pref. Perc.

0207	Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05.
0207.1	De galos e de galinhas:
0207.11.00	Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas	100	Quota anual: 3000 toneladas em conjunto com os itens 0207.12.00, 0207.13.10 (Ver Anexo 7), 0207.13.20, 0207.14.10, 0207.14.20, 0207.24.00, 0207.25.00 (Ver Anexo 5), 0207.26.10 (Ver Anexo 7), 0207.26.20, 0207.27.10, 0207.27.20, 0207.32.00, 0207.33.00, 0207.34.00, 0207.35.10 (Ver Anexo 7), 0207.35.20, 0207.36.10 e 0207.36.20 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 1
0207.12.00	Não cortadas em pedaços, congeladas	100	Ver quota indicada no item 0207.11.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 1
0207.14	Pedaços e miudezas, congelados
0207.14.10	Pedaços	100	Ver quota indicada no item 0207.11.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 1
0207.2	De peruas e de perus:
0207.24.00	Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas	100	Ver quota indicada no item 0207.11.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 1
0207.3	De patos, gansos ou de galinhas-d'angola (pintadas):
0207.32.00	Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas	100	Ver quota indicada no item 0207.11.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 1
2007	Doces, geléias, "marmelades", purês e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes.
2007.9	Outros:
2007.99	Outros
2007.99.2	Purês e pastas de frutas:
2007.99.29	Outros	100
2008	Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições.
2008.60	Cerejas
2008.60.90	Outras	100	Exceto com álcool
2106	Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições.
2106.90	Outras
2106.90.90	Outros	100
3920	Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, sem suporte.
3920.20	De polímeros de propileno
3920.20.10	De polipropileno	100	Filme de polipropileno biorientado, exceto impresso e/ou laminado

Preferências outorgadas pelo Chile Modificações no Anexo 1

NALADI/SH

DESCRIÇÃO

REGIME DO ACORDO

OBSERVAÇÃO

Pref. Perc.

2007	Doces, geléias, "marmelades", purês e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes.
2007.9	Outros:
2007.99	Outros
2007.99.2	Purês e pastas de frutas:
2007.99.29	Outros	100
3004	Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho.
3004.10	Contendo penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados
3004.10.20	Contendo penicilinas ou seus derivados	100	Contendo penicilinas
3004.20.00	Contendo outros antibióticos	100
3004.50.00	Outros medicamentos contendo vitaminas ou outros produtos da posição 29.36	100	Exceto à base de complexo B
3004.90.00	Outros	100	Exceto opoterápicos, vermífugos, outros antiparasitários e antissépticos e substitutos sintéticos do plasma humano
3920	Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plásticos não alveolares, não reforçadas nem estratificadas, nem associadas de forma semelhante a outras matérias, sem suporte.
3920.20	De polímeros de propileno
3920.20.10	De polipropileno	100	Filme de polipropileno biorientado, exceto impresso e/ou laminado

Preferências outorgadas pelo Brasil Modificações no Anexo 5

NALADI/SH

DESCRIÇÃO

REGIME DO ACORDO

OBSERVAÇÃO

Pref. Perc.

0703	Cebolas, "échalotes", alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados.
0703.20.00	Alhos	100	Quota: 1.280 toneladas Em vigor durante o período 01 de março até 15 de julho de cada ano Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 2
0711	Produtos hortícolas conservados transitoriamente (por exemplo: com gás sulfuroso ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), mas impróprios para alimentação neste estado.
0711.20.00	Azeitonas	100	Quota anual:14.000 toneladas Para quantidades acima da quota ver regime aplicável no Anexo 2
0809	Damascos, cerejas, pêssegos (incluídos os "brugnons"e as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos.
0809.30	Pêssegos, incluídos os "brugnons" e as nectarinas
0809.30.20	"Brugnons" e nectarinas	100	Nectarinas Preferência em vigor durante o período 15 de dezembro até 31 de março, para uma quota de 600.000 caixas de 10 kg brutos cada uma, acondicionadas em bandejas tipo"tray-pack" e destinadas ao consumo de mesa "in natura" Quota anual: 6.000 toneladas Para quantidades importadas acima da quota ou durante o período de 1o. de abril até 14 de dezembro, ver regime aplicável no Anexo 2
2002	Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético.
2002.10.00	Tomates inteiros ou em pedaços	100
2002.90.00	Outros	100	Contendo, em peso, 7% ou mais de extrato seco Quota anual: 50.000 toneladas Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 2
2008	Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições.
2008.60	Cerejas
2008.60.10	Em água com adição de açúcar ou de outro edulcorante, ou em xarope	100

Preferências outorgadas pelo Brasil Modificações no Anexo 7

NALADI/SH

DESCRIÇÃO

REGIME DO ACORDO

OBSERVAÇÃO

Pref. Perc.

0808	Maçãs, pêras e marmelos, frescos.
0808.10.00	Maçãs	100	Quota: 10.248 toneladas Preferência em vigor durante o período abril-agosto de cada ano Para quantidades importadas acima da quota ou nos meses de setembro a março, ver regime aplicável nos Anexos 10 e 6
0808.20	Pêras e marmelos
0808.20.10	Pêras	100	Quota anual: 8.000 toneladas Para quantidades importadas acima da quota, ver regime aplicável nos Anexos 10 e 6
0809	Damascos, cerejas, pêssegos (incluídos os "brugnons"e as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos.
0809.30	Pêssegos, incluídos os "brugnons" e as nectarinas
0809.30.10	Pêssegos, exceto os "brugnons" e as nectarinas	100	Acondicionados em bandejas tipo "tray-pack" de até 8 kg brutos cada uma e destinados ao consumo de mesa "in natura" Quota anual: 1.000 toneladas Preferência em vigor durante o período de fevereiro até abril de cada ano Para quantidades importadas acima da quota,ou durante o período de maio a janeiro, ver regime aplicável no Anexo 6
2008	Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições.
2008.70	Pêssegos
2008.70.10	Em água com adição de açúcar ou de outro edulcorante, ou em xarope	100	Quota anual para caixas de 24 latas de 850 gr_ Ano 2002: Quota base 50.000 Ano 2003: Quota base 60.000; Bônus: 30%; Quota máxima após a aplicação do bônus: 75.000 Ano 2004:Quota base: 80.000; Bônus: 40%; Quota máxima após a aplicação do bônus: 104.000 Ano 2005:Quota base: 120.000; Bônus 50% Quota máxima após a aplicação do bônus: 160.000 A partir de 01/01/2006 até 31/12/2010 Quota anual: 200.000 caixas Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 6 Preferência em vigor até 31/12/2010 O bônus incide sobre a quantidade efetivamente exportada pelo Chile para o Brasil no ano anterior, até o limite estabecido pela quota base, acrescentando-se à quota base do ano seguinte. Não haverá bônus no ano 2006. A partir desse ano, a quota será fixa de 200.000 caixas anuais

ANEXO III

Preferências outorgadas pelo Brasil Modificações no Anexo 1 Setor Automotivo

NALADI/SH

DESCRIÇÃO

REGIME DO ACORDO

OBSERVAÇÃO

Pref. Perc.

4011	Pneumáticos novos de borracha.
4011.9	Outros:
4011.91.00	Com banda de rodagem em forma de espinha de peixe ou semelhantes	100	Exceto: para máquinas das posições 8429 ou 8430 ou da subposição 8479.10 com seção de largura superior ou igual a 1.143mm (45"), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.143 mm (45");radiais para "dumpers" concebidos para serem utiliza-dos fora da rodovias, com seção de largura superior ou igual a 940 mm (37") para aros de diâmetro superior ou igual a 1.448 mm (57")
4204	Artigos de couro natural ou reconstituído, para usos técnicos.
4204.00.40	Tubos ou mangueiras	100	Unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças
4823	Outros papéis, cartões, pasta ("ouate") de celulose e mantas de fibras de celulose, cortados em forma própria; outras obras de pasta de papel, papel, cartão, pasta ("ouate") de celulose ou de mantas de fibras de celulose.
4823.90	Outros
4823.90.90	Outros	100	Exceto de rigidez dielétrica superior ou igual a 600V (Norma ASTM D 202 ou equivalente) e de peso inferior ou igual a 60 g/m2
7304	Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço.
7304.3	Outros, de seção circular, de ferro ou de aços não Ligados:
7304.39.00	Outros	100	Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm, unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças
7306	Outros tubos e perfis ocos (por exemplo: soldados, rebitados, agrafados, ou com os bordos simplesmente aproximados), de ferro ou aço.
7306.50.00	Outros, soldados, de seção circular, de outras ligas de aços	100	Unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças
7307	Acessórios para tubos [por exemplo: uniões, cotovelos, luvas (mangas)], de ferro fundido, ferro ou aço.
7307.1	Moldados:
7307.19.00	Outros	100	Exceto: de ferro fundido maleável, que não seja de fundição nodular (Dáctil iron) de diâmetro interior superior a 50,8 mm
7307.9	Outros:
7307.92.00	Cotovelos, curvas e luvas (mangas), roscados	100
7307.99.00	Outros	100
7312	Cordas, cabos, tranças (entrançados*), lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos.
7312.10.00	Cordas e cabos	100	Exceto: fios de aço revestidos com bronze ou latão
7411	Tubos de cobre.
7411.10.00	De cobre refinado (afinado)	100	Unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças
7411.2	De ligas de cobre:
7411.21.00	À base de cobre-zinco (latão)	100	Unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças
7616	Outras obras de alumínio.
7616.9	Outras:
7616.99.00	Outras	100
8407	Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por centelha (faísca) (motores de explosão).
8407.3	Motores de pistão alternativo dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87:
8407.33.00	De cilindrada superior a 250 cm3, mas não superior a 1.000 cm3	100	Exceto: monocilíndricos
8409	Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08.
8409.9	Outras:
8409.91.00	Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por centelha (faísca)	100
8414	Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes (exaustores*) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes.
8414.10.00	Bombas de vácuo	100
8414.30.00	Compressores dos tipos utilizados nos equipamentos frigoríficos	100	Exceto: motocompressores herméticos com capacidade superior ou igual a 4.700 frigorias/h
8414.80.00	Outros	100	Compressores de ar exceto: estacionários, de pistão, de parafuso ou de lóbulos paralelos (tipo "Roots"); turboalimentadores de ar para motores das posições 8407 ou 8408 acionados pelos gases de escapamento dos mesmos; compressores centrífugos de gases (exceto ar),exceto de pistão ou de parafuso; outros compressores de gases (exceto ar) e turbo-compressores de ar
8414.90.00	Partes	100	Exceto: anéis de segmento para compressores
8419	Aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos eletricamente, para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como o aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação.
8419.8	Outros aparelhos e dispositivos:
8419.89	Outros
8419.89.90	Outros	100	Evaporadores
8425	Talhas, cadernais e moitões; guinchos e cabrestantes; macacos.
8425.4	Macacos:
8425.42.00	Outros macacos, hidráulicos	100
8433	Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas,incluídas as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de grama (relva) e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 84.37.
8433.90.00	Partes	100
8481	Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes.
8481.10.00	Válvulas redutoras de pressão	100
8481.30.00	Válvulas de retenção	100
8481.40.00	Válvulas de segurança ou de alívio	100
8481.80	Outros dispositivos
8481.80.90	Outros	100	Válvulas de expansão termostáticas ou pressostáticas; válvulas solenóides; válvulas tipo esfera; válvulas tipo borboleta;outras, exceto dos tipos utilizados em refrigeração ou em equipamentos a gás e válvulas tipo aerossol , válvulas tipo gaveta, válvulas tipo globo e válvulas tipo macho
8481.90.00	Partes	100	Exceto: de válvulas tipo aerossol ou dos dispositivos dos tipos utilizados em banheiros e cozinhas
8483	Árvores (veios) de transmissão (incluídas as árvores de excêntricos (cames) e virabrequins (cambotas)) e manivelas; mancais (chumaceiras) e bronzes; engrenagens e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluídos os conversores de torque (binários); volantes e polias, incluídas as polias para cadernais; embreagens e dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação.
8483.10.00	Ârvores (veios) de transmissão [incluídas as árvores de excêntricos (cames) e virabrequins (cambotas)] e manivelas	100	Exceto: árvores (veios) de transmissão providas de acoplamentos dentados com entalhes de proteção contra sobrecarga, de comprimento superior ou igual a 1.500mm e diâmetro do eixo superior ou igual a 400 mm
8483.40.00	Engrenagens e rodas de fricção, exceto rodas dentadas simples e outros órgãos elementares de transmissão; eixos de esferas ou de roletes; caixas de transmissão, redutores, multiplicadores e variadores de velocidade, incluídos os conversores de torque (binários)	100
8501	Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos.
8501.40.00	Outros motores de corrente alternada, monofásicos	100
8504	Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas de reatância e de auto-indução.
8504.40.00	Conversores estáticos	100	Exceto: carregadores de acumuladores; retificadores, exceto carregadores de acumuladores; conversores de corrente contínua; equipamento de alimentação ininterrupta de energia (UPS ou "nobreak"); conversores eletrônicos de freqüência, para variação de velocidade de motores elétricos
8529	Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.25 a 85.28.
8529.90.00	Outras	100	Exceto: dos aparelhos das subposições 8525.10 ou 8525.20; das posições 8527 ou 8528 ou das subposições 8526.10 ou 8526.91
8532	Condensadores elétricos, fixos, variáveis ou ajustáveis.
8532.2	Outros condensadores fixos:
8532.21.00	De tântalo	100	Próprios para montagem em superfície (SMD- "Surface Mounted Device")
8532.22.00	Eletrolíticos de alumínio	100
8532.23.00	Com dielétrico de cerâmica, de uma só camada	100	Exceto: próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")
8532.29.00	Outros	100	Exceto: próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")
8532.30.00	Condensadores variáveis ou ajustáveis	100	Exceto: próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")
8533	Resistências elétricas (incluídos os reostatos e os potenciômetros), exceto de aquecimento.
8533.10.00	Resistências fixas de carbono, aglomeradas ou de camada	100
8533.2	Outras resistências fixas:
8533.21.00	Para potência não superior a 20 W	100
8533.40.00	Outras resistências variáveis (incluídos os reostatos e os potenciômetros)	100	- Potenciômetros de carvão. - Resistências não lineares, semicondutoras, exceto termistores e varistores
8536	Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos [por exemplo: interruptores, comutadores, relés, corta-circuito, eliminadores de onda, tomadas de corrente (machos-e-fêmeas, para tensão não superior a 1.000 volts.
8536.4	Relés:
8536.41.00	Para tensão não superior a 60 V	100
8536.50.00	Outros interruptores, seccionados e comutadores	100	Exceto: unidade chaveadora de conversor de subida ou descida para sistema de telecomunicações via satélite; unidade chaveadora de amplificador de alta potência (HPA) para sistema de telecomunicações via satélite; comutadores codificadores digitais, próprios para montagem em circuitos impressos
8536.90.00	Outros aparelhos	100	Exceto: tomadas de contato deslizante em condutores aéreos; conectores para circuitos impressos
8538	Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.35, 85.36 ou 85.37.
8538.90.00	Outras	100	Exceto: circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos montados; de disjuntores para tensão superior ou igual a 72,5 kV
8539	Lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga, incluídos os artigos denominados "faróis e projetores, em unidades seladas" e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco.
8539.2	Outras lâmpadas e tubos de incandescência, exceto de raios ultravioleta ou infravermelhos:
8539.29.00	Outros	100
8539.90.00	Partes	100	Exceto: elétrodos; bases
8708	Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05.
8708.40.00	Caixas de marchas (velocidades)	100
9026	Instrumentos e aparelhos para medida ou controle da vazão (caudal), do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases [por exemplo: medidores de vazão (caudal), indicadores de nível, manômetros, contadores de calor], exceto os instrumentos e aparelhos das posições 90.14, 90.15, 90.28 ou 90.32.
9026.10.00	Para medida ou controle da vazão (caudal) ou do nível dos líquidos	100
9026.20.00	Para medida ou controle da pressão	100
9029	Outros contadores (por exemplo: contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podômetros); indicadores de velocidade e tacômetros, exceto os das posições 90.14 ou 90.15; estroboscópios.
9029.10.00	Contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podômetros e contadores semelhantes	100
9029.20.00	Indicadores de velocidade e tacômetros; estroboscópios	100	Indicadores de velocidade e tacômetros
9030	Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controle de grandezas elétricas; instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes.
9030.8	Outros instrumentos e aparelhos:
9030.89.00	Outros	100	Exceto: analisadores lógicos de circui-tos digitais; analisadores de espectro de freqüência; freqüencímetros; fasímetros
9032	Instrumentos e aparelhos para regulação ou controle, automáticos.
9032.10	Termostatos
9032.10.90	Outros	100
9032.8	Outros instrumentos e aparelhos:
9032.89.00	Outros	100	Exceto: equipamento digital para controle de veículos ferroviários; instrumentos e aparelhos para regulação ou controle automático de velocidade de motores elétricos por variação de freqüência
9032.90.00	Partes e acessórios	100
9613	Isqueiros e outros acendedores, mesmo mecânicos ou elétricos, e suas partes, exceto pedras e pavios.
9613.80.00	Outros isqueiros e acendedores	100

Preferências outorgadas pelo Chile Modificações no Anexo 1 Setor Automotivo

NALADI/SH

DESCRIÇÃO

REGIME DO ACORDO

OBSERVAÇÃO

Pref. Perc.

3919	Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, auto-adesivas, de plásticos, mesmo em rolos.
3919.90.00	Outras	100
7304	Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço.
7304.3	Outros, de seção circular, de ferro ou de aços não ligados:
7304.31.00	Estirados ou laminados, a frio	100	Tubos não revestidos, unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças
7304.39.00	Outros	100	Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm, unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças
7304.5	Outros, de seção circular, de outras ligas de aços:
7304.51.00	Estirados ou laminados, a frio	100	Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm, unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças
7304.59.00	Outros	100	Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm, unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças
7304.90.00	Outros	100	Unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças, exceto de aço inoxidável de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm
8408	Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel).
8408.90.00	Outros motores	100	Exceto: estacionários, de potência contínua máxima superior ou igual a 337,5 kW (450 HP), a mais de 1.000 rpm, segundo norma DIN 6271
8409	Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08.
8409.9	Outras:
8409.91.00	Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por centelha (faísca)	100
8414	Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes (exaustores*) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes.
8414.30.00	Compressores dos tipos utilizados nos equipamentos frigoríficos	100	Exceto: motocompressores herméticos com capacidade superior ou igual a 4.700 frigorias/h
8414.80.00	Outros	100	Compressores de ar exceto: estacionários, de pistão, de parafuso ou de lóbulos paralelos (tipo "Roots"); turboalimentadores de ar para motores das posições 8407 ou 8408 acionados pelos gases de escapamento dos mesmos; compressores centrífugos de gases (exceto ar),exceto de pistão ou de parafuso; outros compressores de gases (exceto ar) e turbocompressores de ar
8415	Máquinas e aparelhos de ar-condicionado contendo um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a umidade, incluídos as máquinas e aparelhos em que a umidade não seja regulável separadamente.
8415.20.00	Do tipo dos utilizados para o conforto dos passageiros nos veículos automóveis	100
8415.8	Outros:
8415.82.00	Outros, com dispositivos de refrigeração	100
8419	Aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos eletricamente, para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como o aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação.
8419.8	Outros aparelhos e dispositivos:
8419.89	Outros
8419.89.90	Outros	100	Evaporadores
8433	Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas,incluídas as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de grama (relva) e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 84.37.
8433.90.00	Partes	100
8481	Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes.
8481.40.00	Válvulas de segurança ou de alívio	100
8481.80	Outros dispositivos
8481.80.90	Outros	100	Válvulas de expansão termostáticas ou pressostáticas; válvulas solenóides; válvulas tipo esfera; válvulas tipo borboleta; outras, exceto dos tipos utilizados em refrigeração ou em equipamentos a gás ou válvulas tipo aerossol, válvulas tipo gaveta, válvulas tipo globo e válvulas tipo macho
8483	Árvores (veios) de transmissão (incluídas as árvores de excêntricos (cames) e virabrequins (cambotas)) e manivelas; mancais (chumaceiras) e bronzes; engrenagens e rodas de fricção; eixos esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluídos os conversores de torque (binários); volantes e polias, incluídas as polias para cadernais; embreagens e dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação.
8483.30.00	Mancais (chumaceiras) sem rolamentos; bronzes	100
8501	Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos.
8501.3	Outros motores de corrente contínua; geradores de corrente contínua:
8501.31.00	De potência não superior a 750 W	100	Motores
8501.32.00	De potência superior a 750 W mas não superior a 75kW	100
8507	Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou retangular.
8507.90.00	Partes	100
8529	Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.25 a 85.28.
8529.90.00	Outras	100	Exceto: dos aparelhos das subposições 8525.10 ou 8525.20; das posições 8527 ou 8528 ou das subposições 8526.10 ou 8526.91
8532	Condensadores elétricos, fixos, variáveis ou ajustáveis.
8532.2	Outros condensadores fixos:
8532.23.00	Com dielétrico de cerâmica, de uma só camada	100	Exceto: próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")
8532.24.00	Com dielétrico de cerâmica, de camadas múltiplas	100	Próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")
8532.25.00	Com dielétrico de papel ou de plásticos	100
8536	Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos [por exemplo: interruptores, comutadores, relés, corta-circuito, eliminadores de onda, tomadas de corrente (machos-e-fêmeas, etc.), suportes para lâmpadas, caixas de junção], para tensão não superior a 1.000 volts.
8536.50.00	Outros interruptores, seccionadores e comutadores	100	Exceto: unidade chaveadora de conversor de subida ou descida para sistema de telecomunicações via satélite; unidade chaveadora de amplificador de alta potência (HPA) para sistema de telecomunicações via satélite; comutadores codificadores digitais, próprios para montagem em circuitos impressos
8537	Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes, com dois ou mais aparelhos das posições 85.35 ou 85.36, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluídos os que incorporem instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 85.17.
8537.10.00	Para tensão não superior a 1.000 V	100	Exceto: comando numérico computadorizado (CNC); controladores programáveis; controladores de demanda de energia elétrica
8538	Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.35, 85.36 ou 85.37.
8538.10.00	Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes, da posição 85.37 desprovidos dos seus aparelhos	100
8538.90.00	Outras	100	Exceto: circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos montados, de disjuntores para tensão superior ou igual a 72,5 kV
8539	Lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga, incluídos os artigos denominados "faróis e projetores, em unidades seladas" e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco.
8539.10.00	"Faróis e projetores, em unidades seladas	100
8542	Circuitos integrados e microconjuntos, eletrônicos.
8542.40.00	Circuitos integrados híbridos	100	Exceto: de espessura de camada inferior ou igual a 1 micrômetro
8543	Máquinas e aparelhos elétricos com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo.
8543.8	Outras máquinas e aparelhos
8543.81.00	Cartões e etiquetas de acionamento por aproximação	100
8708	Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05.
8708.50.00	Eixos de transmissão com diferencial, mesmo providos de outros órgãos de transmissão	100
8708.80.00	Amortecedores de suspensão	100
8708.9	Outras partes e acessórios:
8708.99.00	Outros	100	Exceto: dispositivos para comando de acelerador, freio, embreagem, direção, ou caixa de marchas
9025	Densímetros, areômetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termômetros, pirômetros, barômetros, higrômetros e psicrômetros, registradores ou não, mesmo combinados entre si.
9025.1	Termômetros e pirômetros, não combinados com outros instrumentos:
9025.11.00	De líquido, de leitura direta	100
9025.19.00	Outros	100
9026	Instrumentos e aparelhos para medida ou controle da vazão (caudal), do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases [por exemplo: medidores de vazão (caudal), indicadores de nível, manômetros, contadores de calor], exceto os instrumentos e aparelhos das posições 90.14, 90.15, 90.28 ou 90.32.
9026.20.00	Para medida ou controle da pressão	100

ANEXO IV

Preferências outorgadas pelo Brasil Inclusão no Anexo 1 Setor Automotivo

NALADI/SH

DESCRIÇÃO

REGIME DO ACORDO

OBSERVAÇÃO

Pref. Perc.

3815	Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos em outras posições.
3815.1	Catalisadores em suporte
3815.12.00	Tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso	100
3917	Tubos e seus acessórios (por exemplo: juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos.
3917.3	Outros tubos
3917.39.00	Outros	100	Unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças
3917.40.00	Acessórios	100
3919	Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, auto-adesivas, de plásticos, mesmo em rolos.
3919.90.00	Outras	100
3926	Outras obras de plásticos e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14.
3926.30.00	Guarnições para móveis, carroçarias ou semelhantes	100
4006	Outras formas (por exemplo: varetas, tubos perfis) e artigos [por exemplo: discos, arruelas (anilhas*)], de borracha não vulcanizada.
4006.90	Outros
4006.90.10	Chapas, folhas ou tiras, com trabalho diferente do de superficie, ou cortadas de forma diferente da quadrada ou retangular	100
4006.90.20	Tubos	100
4006.90.90	Outros	100
4011	Pneumáticos novos de borracha.
4011.10.00	Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos do tipo familiar ("break" ou "station wagon")e os de corrida)	100
4011.20.00	Dos tipos utilizados em ônibus ou caminhões	100
4011.9	Outros:
4011.99.00	Outros	100	Exceto: para máquinas das posições 8429 ou 8430 ou da subposição 8479.10; radiais, para "dumpers" concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com seção de largura superior ou igual a 940 mm (37"), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.448 mm (57")
4012	Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; protetores, bandas de rodagem amovíveis para pneumáticos e "flaps", de borracha.
4012.90	Outros
4012.90.10	"Flaps"	100
4012.90.90	Outros	100
4013	Câmaras-de-ar de borracha.
4013.10.00	Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros incluídos os veículos do tipo familiar("break ou "station wagon")e os de corrida), ônibus ou caminhoes	100
4013.90.00	Outras	100
4016	Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida.
4016.10.00	De borracha alveolar	100	Partes de veículos automóveis ou tratores e de máquinas ou aparelhos, não domésticos, dos Capítulos 84, 85 ou 90
4016.9	Outras
4016.91.00	Revestimentos para pavimentos e capachos	100
4016.93.00	Juntas, gaxetas e semelhantes	100
4204	Artigos de couro natural ou reconstituído, para usos técnicos.
4204.00.30	Juntas	100	Unicamente cortadas e conformadas nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças
4204.00.90	Outros	100	Unicamente cortadas e conformadas nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças
4503	Obras de cortiça natural.
4503.90	Outras
4503.90.10	Juntas, discos, arruelas e outros artigos para vedação	100
4503.90.90	Outras	100
4504	Cortiça aglomerada (com ou sem aglutinantes) e suas obras.
4504.10	Cubos, blocos, chapas, folhas e tiras; ladrilhos de qualquer formato; cilindros maciços, incluídos os discos
4504.10.10	Cubos, blocos, chapas, folhas e tiras	100
4504.10.90	Outras	100
4504.90	Outras
4504.90.10	Rolhas	100
4504.90.20	Juntas, discos, arruelas e outros artigos para vedação	100
4504.90.90	Outros	100
4805	Outros papéis e cartões, não revestidos, em rolos ou em folhas, não tendo sofrido trabalho complementar nem tratamentos, exceto os especificados na Nota 2 do presente Capítulo.
4805.40.00	Papel-filtro e cartão-filtro	100
4823	Outros papéis, cartões, pasta ("ouate") de celulose e mantas de fibras de celulose, cortados em forma própria; outras obras de pasta de papel, papel, cartão, pasta ("ouate") de celulose ou de mantas de fibras de celulosa.
4823.20.00	Papel-filtro e cartão-filtro	100
4823.70	Artigos moldados ou prensados, de pasta de papel
4823.70.10	Juntas	100
4823.70.90	Outros
4823.90.10	Juntas	100
4823.90.20	Cartões para mecanismo "Jacquard" e semelhantes	100
4823.90.30	Padrões, modelos e moldes	100
5704	Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados.
5704.90.00	Outros	100	Unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças
5911	Produtos e artefatos, de matérias têxteis, para usos técnicos, indicados na Nota 7 do presente Capítulo.
5911.90	Outros
5911.90.90	Outros	100
6807	Obras de asfalto ou de produtos semelhantes (por exemplo, breu ou pez).
6807.90.00	Outras	100
6812	Amianto (asbesto) trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio; obras destas misturas ou de amianto (por exemplo: fios, tecidos, vestuário, chapéus e artefatos de uso semelhante, calçados, juntas), mesmo armadas, exceto as das posições 68.11 ou 68.13.
6812.10	Amianto trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio
6812.10.10	Amianto (asbesto) trabalhado, em fibras	100	Unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças
6812.10.20	Misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio	100	Unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças
6812.90.00	Outras	100
6813	Guarnições de fricção (por exemplo: placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis, pastilhas), não montadas, para freios (travões), embreagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à base de amianto (asbesto), de outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias.
6813.10.00	Guarnições para freios (travões)	100
6813.90	Outras
6813.90.10	Guarnições para embreagem	100
6813.90.90	Outras	100
6815	Obras de pedra ou de outras matérias minerais (ncluídas as fibras de carbono, as obras dessas matérias e as de turfa), não especificadas nem compreendidas em outras posições.
6815.10.00	Obras de grafita ou de outros carbonos, para usos não elétricos	100	Exclusivamente para peças de injeção eletrônica, exceto fibras de carbono e tecidos de fibras de carbono
6909	Aparelhos e artefatos para usos químicos ou para outros usos técnicos, de cerâmica; alquilares, gamelas e outros recipientes semelhantes para usos rurais, de cerâmica; bilhas e outras vasilhas próprias para transporte ou embalagem, de cerâmica.
6909.1	Aparelhos e artefatos para usos químicos ou para outros usos técnicos
6909.19	Outros
6909.19.90	Outros	100	Exceto: guia-fios para máquina têxtil; guias de agulhas para cabeça de impressão; colméia de cerâmica à base de alumina (Al2O3), sílica (SiO2) e óxido de magnésio (MgO), de depuradores por conversão catalítica de gases de escape de veículos
7007	Vidros de segurança, consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladas.
7007.1	Vidros temperados
7007.11	De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos
7007.11.10	Curvos	100
7007.11.90	Outros	100
7007.19	Outros
7007.19.10	Curvos	100
7007.19.90	Outros	100
7007.2	Vidros formados de folhas contracoladas
7007.21	De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos
7007.21.10	Curvo	100
7007.21.90	Outros	100
7007.29	Outros
7007.29.10	Curvos	100
7007.29.90	Outros	100
7009	Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluídos os espelhos retrovisores.
7009.10.00	Espelhos retrovisores para veículos	100	Unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças
7014	Artefatos de vidro para sinalização e elementos de óptica de vidro (exceto os da posição 70.15), não trabalhados opticamente.
7014.00.00	Artefatos de vidro para sinalização e elementos de óptica de vidro (exceto os da posição 70.15), não trabalhados opticamente.	100
7304	Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço.
7304.3	Outros, de seção circular, de ferro ou de aços não ligados:
7304.31.00	Estirados ou laminados, a frio	100	Tubos não revestidos, unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças
7304.5	Outros, de seção circular, de outras ligas de aços:
7304.51.00	Estirados ou laminados, a frio	100	Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm, unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças
7304.59.00	Outros	100	Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm, unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças
7304.90.00	Outros	100	Unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças, exceto de aço inoxidável de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm
7307	Acessórios para tubos [por exemplo: uniões, cotovelos, luvas (mangas)], de ferro fundido, ferro ou aço.
7307.1	Moldados
7307.11.00	De ferro fundido não maleável	100
7307.2	Outros, de aços inoxidáveis
7307.21.00	Flanges	100
7307.22.00	Cotovelos, curvas e luvas (mangas), roscados	100
7307.9	Outros
7307.91.00	Flanges	100
7307.93.00	Acessórios para soldar topo a topo	100
7315	Correntes, cadeias, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.
7315.1	Correntes de elos articulados e suas partes
7315.11.00	Correntes de rolos	100
7315.12	Outras correntes
7315.12.10	De transmissão	100
7315.12.90	Outras	100
7315.19.00	Partes	100
7315.20.00	Correntes antiderrapantes	100
7317	Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com cabeça de outra matéria, exceto cobre.
7317.00.00	Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com cabeça de outra matéria, exceto cobre.	100	Exceto: tachas, pontas ou dentes para máquinas têxteis
7318	Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas, (anilhas*) (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço.
7318.1	Artefatos roscados
7318.13.00	Ganchos e armelas (pitões)	100
7318.16.00	Porcas	100
7318.2	Artefatos não roscados
7318.21.00	Arruelas (anilhas) de pressão e outras arruelas (anilhas) de segurança	100
7318.22.00	Outras arruelas (anilhas*)	100
7318.23.00	Rebites	100
7318.24.00	Chavetas, cavilhas e contrapinos ou troços	100
7325	Outras obras, moldadas ou fundidas, de ferro fundido, ferro ou aço.
7325.10.00	De ferro fundido, não maleável	100
7325.9	Outras
7325.99.00	Outras	100
7326	Outras obras de ferro ou aço.
7326.1	Simplesmente forjadas ou estampadas
7326.19.00	Outras	100
7326.20.00	Obras de fios de ferro ou aço	100
7411	Tubos de cobre.
7411.2	De ligas de cobre
7411.22.00	À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco ("maillechort")	100	Unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças
7411.29.00	Outros	100	Unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças
7412	Acessórios para tubos [por exemplo: uniões, cotovelos, luvas (mangas)], de cobre.
7412.10.00	De cobre refinado	100
7412.20.00	De ligas de cobre	100
7415	Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes, de cobre, ou de ferro ou aço com cabeça de cobre; parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas*) (incluída as de pressão) e artefatos semelhantes, de cobre.
7415.2	Outros artefatos, não roscados:
7415.21.00	Arruelas (anilhas*) (incluídas as de pressão)	100
7415.29	Outros
7415.29.10	Rebites	100
7415.29.90	Outros	100
7415.3	Outros artefatos, roscados
7415.32.00	Outros parafusos; pinos ou pernos e porcas	100
7415.39.00	Outros	100
7416	Molas de cobre.
7416.00.00	Molas de cobre.	100
7419	Outras obras de cobre.
7419.9	Outras
7419.99.00	Outras	100
7608	Tubos de alumínio.
7608.10.00	De alumínio não ligado	100	Unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças
7608.20.00	De ligas de alumínio	100	Unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças
7609	Acessórios para tubos [por exemplo: uniões cotovelos, luvas (mangas)], de alumínio.
7609.00.00	Acessórios para tubos [por exemplo: uniões, cotovelos, luvas (mangas)], de alumínio.	100
7613	Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de alumínio.
7613.00.00	Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de alumínio.	100
7616	Outras obras de alumínio.
7616.10.00	Tachas, pregos, escápulas, parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas*) e artefatos semelhantes	100
8301	Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns; fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns; chaves para estes artigos, de metais comuns.
8301.20.00	Fechaduras dos tipos utilizados em veículos automóveis	100
8301.50.00	Fechos e armações com fecho, com fechadura	100
8301.60.00	Partes	100
8301.70.00	Chaves apresentadas isoladamente	100
8302	Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, de metais comuns para móveis, portas, escadas, janelas, persianas, carroçarias, artigos de seleiro, malas, cofres, caixas de segurança e outras obras semelhantes; pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes, de metais comuns; rodízios com armação de metais comuns; fechos automáticos para portas, de metais comuns.
8302.10.00	Dobradiças de qualquer tipo (incluídos os gonzos e as chaneiras)	100
8302.30.00	Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para veículos automóveis	100
8307	Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios.
8307.10.00	De ferro ou aço	100	Unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças, exceto dos tipos utilizados na explotação submarina de petróleo ou gás, constituídos por camadas flexíveis de aço e camadas de plástico, de diâmetro interior superior a 254 mm
8307.90.00	De outros metais comuns	100	Unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças
8308	Fechos, armações com fecho, fivelas, fivelas-fecho, grampos, colchetes, ilhoses e artefatos semelhantes, de metais comuns, para vestuário, calçados, toldos, bolsas, artigos de viagem e para quaisquer outras confecções ou equipamentos; rebites tubulares ou de haste fendida, de metais comuns; contas e lantejoulas, de metais comuns.
8308.10.00	Grampos, colchetes e ilhoses	100
8310	Placas indicadoras, placas sinalizadoras, placas-endereços e placas semelhantes, números, letras e sinais diversos, de metais comuns, exceto os da posição 94.05.
8310.00.00	Placas indicadoras, placas sinalizadoras, placas-endereços e placas semelhantes, números, letras e sinais diversos, de metais comuns, exceto os da posição 94.05.	100
8407	Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por centelha (faísca) (motores de explosão).
8407.3	Motores de pistão alternativo dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87:
8407.34.00	De cilindrada superior a 1.000 cm3	100	Exceto monocilíndricos
8407.90.00	Outros motores	100
8408	Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel).
8408.20.00	Motores dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87	100
8408.90.00	Outros motores	100	Exceto: estacionários, de potência contínua máxima superior ou igual a 337,5 kW (450 HP), a mais de 1.000 rpm, segundo norma DIN 6271 A
8409	Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08.
8409.9	Outras:
8409.99.00	Outras	100
8412	Outros motores e máquinas motrizes.
8412.2	Motores hidráulicos
8412.21.00	De movimento retilíneo (cilindros)	100
8412.29.00	Outros	100
8412.3	Motores pneumáticos:
8412.31.00	De movimento retilíneo (cilindros)	100
8412.90.00	Partes	100	Exceto: de propulsores a reação; de máquinas de vapor de movimento retilíneo (cilindros)
8413	Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor; elevadores de líquidos.
8413.1	Bombas com dispositivo medidor ou concebidas para comportá-lo:
8413.19.00	Outras	100
8413.20.00	Bombas manuais, exceto as das subposiçõe 8413.11 e 8413.19	100
8413.30.00	Bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprias para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão	100
8413.9	Partes
8413.92.00	De elevadores de líquidos	100
8414	Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes (exaustores*) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes.
8414.5	Ventiladores:
8414.59.00	Outros	100	Exceto: Microventiladores com área de carcaça inferior a 90 cm2
8415	Máquinas e aparelhos de ar-condicionado contendo um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a umidade, incluídos as máquinas e aparelhos em que a umidade não seja regulável separadamente.
8415.20.00	Do tipo dos utilizados para o conforto dos passageiros nos veículos automóveis	100
8415.8	Outros:
8415.82.00	Outros, com dispositivo de refrigeração	100
8415.83.00	Sem dispositivo de refrigeração	100
8415.90.00	Partes	100
8418	Refrigeradores, congeladores ("freezers") e outros materiais, máquinas e aparelhos para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, excluídas as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15.
8418.6	Outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio; bombas de calor:
8418.61.00	Grupos de compressão cujo condensador seja constituído por um trocador (permutador) de calor	100	Equipamentos de refrigeração ou para ar condicinoado, com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora
8419	Aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos eletricamente, para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como o aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação.
8419.50.00	Trocadores (permutadores) de calor	100	Exceto de placas e tubulares
8421	Centrifugadores, incluídos os secadores centrífugos; aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases.
8421.2	Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos:
8421.23.00	Para filtrar óleos minerais nos motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão	100
8421.29.00	Outros	100	Exceto: aparelho de osmose inversa; filtros-prensa
8421.3	Aparelhos para filtrar ou depurar gases
8421.31.00	Filtros de entrada de ar para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão	100
8424	Aparelhos mecânicos (mesmo manuais) para projetar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós; extintores, mesmo carregados; pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes; máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e aparelhos de jato semelhantes.
8424.90.00	Partes	100	Exceto: de aparelhos da subposição 8424.10 ou de aparelhos manuais para agricultura ou horticultura
8425	Talhas, cadernais e moitões; guinchos e cabrestantes; macacos.
8425.4	Macacos:
8425.49.00	Outros	100
8426	Cábreas; guindastes incluídos os de cabos; pontes rolantes, pórticos de descarga ou de movimentação, pontes-guindastes, carros-pórticos, carros-guindastes.
8426.9	Outras máquinas e aparelhos:
8426.91.00	Próprios para serem montados em veículos rodoviários	100
8430	Outras máquinas e aparelhos de terraplenagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extração ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves.
8430.6	Outras máquinas e aparelhos, exceto autopropulsores:
8430.69.00	Outros	100	Exceto: equipamentos frontais para escavo-carregadoras ou carregadoras, com capacidade de carga superior a 4 m3
8431	Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas e aparelhos das posições 84.25 a 84.30.
8431.20.00	Das máquinas e aparelhos da posição 84.27	100	Exceto: outras empilhadeiras não auto-propulsadas
8431.3	Das máquinas e aparelhos da posição 84.28:
8431.39.00	Outras	100
8431.4	Das máquinas e aparelhos das posições 84.26, 84.29 ou 84.30
8431.41.00	Caçambas (baldes*), mesmo de mandíbulas, pás, ganchos e tenazes	100
8431.42.00	Lâminas para "bulldozers" ou "angledozers"	100
8473	Partes e acessórios (exceto estojos, capas e semelhantes) reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas e aparelhos das posições 84.69 a 84.72.
8473.30.00	Partes e acessórios das máquinas da posição 8471	100	Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos montados, exceto: placas-mãe (mother boards) e placas de microprocessamento com dispositivo de dissipação de calor, inclusive em cartuchos
8481	Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes.
8481.20.00	Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas	100
8482	Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas.
8482.10.00	Rolamentos de esferas	100
8482.20.00	Rolamentos de roletes cônicos, incluídos os conjuntos constituídos por cones e roletes cônicos	100
8482.30.00	Rolamentos de roletes em forma de tonel	100
8482.40.00	Rolamentos de agulhas	100
8482.50.00	Rolamentos de roletes cilíndricos	100
8482.80.00	Outros, incluídos os rolamentos combinados	100
8482.9	Partes:
8482.91.00	Esferas, roletes e agulhas	100
8482.99.00	Outras	100
8483	Árvores (veios) de transmissão (incluídas as árvores de excêntricos (cames) e virabrequins (cambotas)) e manivelas; mancais (chumaceiras) e bronzes; engrenagens e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluídos os conversores de torque (binários); volantes e polias, incluídas as polias para cadernais; embreagens e dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação.
8483.20.00	Mancais (chumaceiras) com rolamentos incorporados	100
8483.30.00	Mancais (chumaceiras) sem rolamentos; bronzes	100
8483.50.00	Volantes e polias, incluídas as polias para cadernais	100
8483.60.00	Embreagens e dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação	100
8483.90.00	Partes	100
8484	Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação, mecânicas.
8484.10.00	Juntas metaloplásticas	100
8484.20.00	Juntas de vedação, mecânicas	100
8484.90.00	Outros	100
8485	Partes de máquinas ou de aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente Capítulo, não contendo conexõeselétricas, partes isoladas eletricamente, bobinas, contatos nem quaisquer outros elementos com características elétricas.
8485.90.00	Outras	100
8501	Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos.
8501.10.00	Motores de potência não superior a 37,5 W	100	Exceto: de corrente contínua de passo inferior ou igual a 1,8°; universais
8501.20.00	Motores universais de potência superior a 37,5 W	100
8501.3	Outros motores de corrente contínua; geradores de corrente contínua:
8501.31.00	De potência não superior a 750 W	100	Motores
8501.32.00	De potência superior a 750 W mas não superior a 75 kW	100
8505	Eletroímãs; ímãs permanentes e artefatos destinados a tornarem-se ímãs permanentes após magnetização; placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnéticos ou eletromagnéticos, de fixação; acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios, eletromagnéticos; cabeças de elevação eletromagnéticas.
8505.1	Ímãs permanentes e artefatos destinados a tornarem-se ímãs permanentes após magnetização:
8505.11.00	De metal	100
8505.19.00	Outros	100
8505.20.00	Acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios, eletromagnéticos	100	Exceto: freios (travões) que atuam por corrente de Foucault do tipo dos utilizados nos veículos das posições 8701 a 8705
8505.90.00	Outros, incluídas as partes	100	Exceto eletroímãs
8507	Acumuladores elétricos e seus separadores, mesm de forma quadrada ou retangular.
8507.10.00	De chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão	100
8507.20.00	Outros acumuladores de chumbo	100	De peso inferior ou igual a 1.000 kg
8507.30.00	De níquel-cádmio	100	De peso inferior ou igual a 2.500 kg exceto os de capacidade inferior ou igual a 15 Ah
8507.40.00	De níquel-ferro	100
8507.80.00	Outros acumuladores	100
8507.90.00	Partes	100
8511	Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão (por exemplo, magnetos dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (dínamos e alternadores, por exemplo) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores.
8511.10.00	Velas de ignição	100
8511.20.00	Magnetos; dínamos-magnetos; volantes magnéticos	100
8511.30.00	Distribuidores; bobinas de ignição	100
8511.40.00	Motores de arranque, mesmo funcionando como geradores	100
8511.50.00	Outros geradores	100
8511.80.00	Outros aparelhos e dispositivos	100
8511.90.00	Partes	100
8512	Aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os da posição 85.39), limpadores de pára-brisas, degeladores e desembaçadores elétricos, dos tipos utilizados em ciclos e automóveis.
8512.30.00	Aparelhos de sinalização acústica	100
8512.40.00	Limpadores de pára-brisas, degeladores e desembaçadores	100
8512.90.00	Partes	100
8518	Microfones e seus suportes; alto-falantes, mesmo montados nos seus receptáculos; fones de ouvido (auscultadores), mesmo combinados com microfone; amplificadores elétricos de audiofreqüência; aparelhos elétricos de amplificação de som.
8518.90.00	Partes	100	De auto-falantes
8530	Aparelhos elétricos de sinalização (excluídos os de transmissão de mensagens), de segurança, de controle e de comando, para vias férreas ou semelhantes, vias terrestres ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos (exceto os da posição 86.08).
8530.80.00	Outros aparelhos	100	Exceto: digitais, para controle de tráfego de automotores
8531	Aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual (por exemplo: campainhas, sirenas, quadros indicadores, aparelhos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio), exceto os das posições
8531.10.00	Aparelhos elétricos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio e aparelhos semelhantes	100	Exceto: alarmes contra incêndio ou sobreaquecimento
8531.80.00	Outros aparelhos	100
8531.90.00	Partes	100
8532	Condensadores elétricos, fixos, variáveis ou ajustáveis.
8532.2	Outros condensadores fixos:
8532.24.00	Com dielétrico de cerâmica, de camadas múltiplas	100	Próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")
8532.25.00	Com dielétrico de papel ou de plásticos	100
8533	Resistências elétricas (incluídos os reostatos e os potenciômetros), exceto de aquecimento.
8533.2	Outras resistências fixas:
8533.29.00	Outras	100
8533.3	Resistências variáveis bobinadas (incluídos os reostatos e os potenciômetros):
8533.31.00	Para potência não superior a 20 W	100
8533.39.00	Outras	100	Exceto: potenciômetros
8534	Circuitos impresos.
8534.00.00	Circuitos impressos.	100
8535	Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo: interruptores, comutadores, corta-circuito, pára-raios, limitadores de tensão, eliminadores de onda, tomadas de corrente, caixas de junção), para tensão superior a 1.000 volts.
8535.30.00	Seccionadores e interruptores	100	Para corrente nominal inferior ou igual a 1.600 A não automáticos e automáticos de contatos imersos em meio líquido
8536	Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de comutadores, relés, corta-circuito, eliminadores de onda, tomadas de corrente (machos-e-fêmeas, etc.), suportes para lâmpadas, caixas de junção], para tensão não superior a 1.000 volts.
8536.10.00	Fusíveis e corta-circuito de fusíveis	100
8536.20.00	Disjuntores	100
8536.6				Suportes para lâmpadas, tomadas de corrente (machos-e-fêmeas, etc.):
8536.61.00	Suportes para lâmpadas	100
8537	Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes, com dois ou mais aparelhos das posições 85.35 ou 85.36, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluídos os que incorporem instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 85.17.
8537.10.00	Para tensão não superior a 1.000 V	100	Exceto: comando numérico computadorizado (CNC); controladores programáveis; controladores de demanda de energia elétrica
8538	Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.35, 85.36 ou 85.37.
8538.10.00	Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes, da posição 85.37 desprovidos dos seus aparelhos	100
8539	Lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga, incluídos os artigos denominados "faróis e projetores, em unidades seladas" e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco.
8539.2	Outras lâmpadas e tubos de incandescência, exceto de raios ultravioleta ou infravermelhos:
8539.10.00	"Faróis e projetores, em unidades seladas"	100
8539.21.00	Halógenos, de tungstênio (volfrâmio)	100	Para tensão inferior ou igual a 15 V
8539.29.00	Outros	100
8539.3	Lâmpadas e tubos de descarga, exceto de raios ultravioleta:
8539.39	Outros
8539.39.10	Para produção de luz-relâmpago ("flash")	100
8539.39.90	Outros	100
8541	Díodos, transistores e dispositivos semelhantes semicondutores; dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluídas as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; díodos emissores de luz; cristais piezoelétricos montados.
8541.40.00	Dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluídas as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; díodos emissores de luz	100	Diodos emissores de luz (LED), exceto próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device") e diodos "laser"
8542	Circuitos integrados e microconjuntos, eletrônicos.
8542.1	Circuitos integrados monolíticos, digitais:
8542.13.00	Semicondutores de óxido metálico (tecnologia MOS)	100	Montados, próprios para montagem em superfícies (SMD - "Surface Mounted Device"), exceto memórias, microprocessadores, microcontroladores, co-processadores e circuitos do tipo "chipset"
8542.40.00	Circuitos integrados híbridos	100	Exceto: de espessura de camada inferior ou igual a 1 micrômetro
8542.50.00	Microconjuntos eletrônicos	100
8543	Máquinas e aparelhos elétricos com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo.
8543.20.00	Geradores de sinais	100
8543.8	Outras máquinas e aparelhos:
8543.81.00:	Cartões e etiquetas de acionamento por aproximação	100
8544	Fios, cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos (incluídos os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras ópticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão.
8544.20.00	Cabos coaxiais e outros condutores elétricos coaxiais	100
8544.30	Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios dos tipos utilizados em quaisquer veículos
8544.30.10	Com peças de conexão	100
8544.30.90	Outros	100
8544.4	Outros condutores elétricos, para tensão não superior a 80 V:
8544.41.00	Munidos de peças de conexão	100
8544.49.00	Outros	100
8545	Elétrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafita ou de carvão, com ou sem metal, para usos elétricos.
8545.20.00	Escovas	100
8546	Isoladores de qualquer matéria, para usos elétricos.
8546.90.00	Outros	100
8547	Peças isolantes inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações elétricas, exceto os isoladores da posição 85.46; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente.
8547.10.00	Peças isolantes de cerâmica	100
8547.20.00	Peças isolantes de plásticos	100
8547.90.00	Outras	100
8707	Carroçarias para os veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05, incluídas as cabinas.
8707.10.00	Para os veículos da posição 87.03	100
8707.90.00	Outras	100	Carroçarias correspondentes às posições 8702 e 8705 e às subposições 8701.20, 8704.10,8704.21, 8704.22, 8704.23, 8704.31, 8704.32 e 8704.90
8708	Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05.
8708.10.00	Pára-choques e suas partes	100
8708.2	Outras partes e acessórios de carroçarias (incluídas as cabinas):
8708.21.00	Cintos de segurança	100
8708.29.00	Outros	100	Exceto:Inflador de bolsa de ar para dispositivos de segurança (airbag
8708.3	Freios (travões) e servo-freios, e suas partes:
8708.31.00	Guarnições de freios (travões) montadas	100
8708.39.00	Outros	100
8708.50.00	Eixos de transmissão com diferencial, mesmo providos de outros órgãos de transmissão	100
8708.60.00	Eixos, exceto de transmissão, e suas partes	100
8708.70.00	Rodas, suas partes e acessórios	100
8708.80.00	Amortecedores de suspensão	100
8708.9	Outras partes e acessórios:
8708.91.00	Radiadores	100
8708.92.00	Silenciosos e tubos de escape	100
8708.93.00	Embreagens e suas partes	100
8708.94.00	Volantes, barras e caixas, de direção	100
8708.99.00	Outros	100	Exceto: dispositivos para comando de acelerador, freio, embreagem, direção ou caixa de marchas
8716	Reboques e semi-reboques, para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsores; suas partes.
8716.90.00	Partes	100	Sem trem rolante
9025	Densímetros, areômetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termômetros, pirômetros, barômetros, higrômetros e psicrômetros, registradores ou não, mesmo
9025.1	Termômetros e pirômetros, não combinados com outros instrumentos:
9025.11.00	De líquido, de leitura direta	100
9025.19.00	Outros	100
9025.90.00	Partes e acessórios	100	Sem trem rolante
9026	Instrumentos e aparelhos para medida ou controle da vazão (caudal), do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases [por exemplo: medidores de vazão (caudal), indicadores de nível, manômetros, contadores de calor], exceto os instrumentos e aparelhos das posições 90.14, 90.15, 90.28 ou 90.32.
9026.80.00	Outros instrumentos e aparelhos	100
9026.90.00	Partes e acessórios	100
9027	Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas [por exemplo: polarímetros, refratômetros, espectrômetros, analisadores de gases ou de fumaça (fumos*)]; instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluídos os indicadores de tempo de exposição); micrótomos.
9027.90.00	Micrótomos; partes e acessórios	100	Exceto: de espectrômetros de emissão óptica (emissão atômica); de espectrôgrafos de emissão óptica (emissão atômica); de polarógrafos
9028	Contadores de gases, líquidos ou de eletricidade, incluídos os aparelhos para sua aferição.
9028.20.00	Contadores de líquidos	100	De peso inferior ou igual a 50 kg
9029	Outros contadores (por exemplo: contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podômetros); indicadores de velocidade e tacômetros, exceto os das posições 90.14 ou 90.15; estroboscópios.
9029.90.00	Partes e acessórios	100
9030	Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controle de grandezas elétricas; instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes.
9030.3	Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controle da tensão, intensidade, resistência ou da potência, sem dispositivo registrador:
9030.39.00	Outros	100	Exceto: voltímetros
9030.90.00	Partes e acessórios	100	Exceto: de instrumentos e aparelhos das subposições 9030.10, 9030.82 ou 9030.83
9031	Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controle, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo; projetores de perfis.
9031.80.00	Outros instrumentos, aparelhos e máquinas	100	Exceto:rugosímetros; máquinas para medição tridimensional; metros padrões; aparelhos para análise de têxteis, computadorizados; células de carga
9031.90.00	Partes e acessórios	100	Exceto: de bancos de ensaio
9032	Instrumentos e aparelhos para regulação ou controle, automáticos.
9032.20.00	Manostatos (pressostatos)	100
9104	Relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes, para automóveis, veículos aéreos, embarcações ou para outros veículos.
9104.00.00	Relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes, para automóveis, veículos aéreos, embarcações ou para outros veículos.	100
9109	Maquinismos de aparelhos de relojoaria, completos e montados, exceto os de pequeno volume.
9109.1	Funcionando eletricamente:
9109.19.00	Outros	100
9114	Outras partes e acessórios de aparelhos de relojoaria.
9114.10.00	Molas, incluídas as espirais	100
9114.90.00	Outras	100	Exceto: coroas; hastes, básculas; rodas; rotores
9401	Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes.
9401.20.00	Assentos dos tipos utilizados em veículos automóveis	100
9401.90	Partes
9401.90.90	Outros	100
9603	Vassouras e escovas, mesmo constituindo partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual, exceto as motorizadas, espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e para artigos semelhantes; bonecas e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes.
9603.50.00	Outras escovas que constituam partes de máquinas, aparelhos ou de veículos	100
9613	Isqueiros e outros acendedores, mesmo mecânicos ou elétricos, e suas partes, exceto pedras e pavios.
9613.90.00	Partes	100

Preferências ourtorgadas pelo Chile Inclusão no Anexo 1

NALADI/SH

DESCRIÇÃO

REGIME DO ACORDO

OBSERVAÇÃO

Pref. Perc.

3815	Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos em outras posições.
3815.1	Catalisadores em suporte
3815.12.00	Tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso		100
3917	Tubos e seus acessórios (por exemplo: juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos.
3917.3	Outros tubos
3917.32.00	Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, sem Acessórios		100
3917.39.00	Outros		100	Unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças
3917.40.00	Acessórios		100
3926	Outras obras de plásticos e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14.
3926.30.00	Guarnições para móveis, carroçarias ou semelhantes		100
4006	Outras formas (por exemplo: varetas, tubos perfis) e artigos [por exemplo: discos, arruelas (anilhas*)], de borracha não vulcanizada.
4006.90	Outros
4006.90.10	Chapas, folhas ou tiras, com trabalho diferente do de superficie, ou cortadas de forma diferente da quadrada ou retangular		100
4006.90.20	Tubos		100
4006.90.90	Outros		100
4010	Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada.
4010.2	Correias de transmissão
4010.23.00	Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência superior a 60 cm, mas não superior a 150 cm		100
4010.24.00	Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência superior a 150 cm, mas não superior a 198 cm		100
4011	Pneumáticos novos de borracha.
4011.10.00	Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos do tipo familiar ("break" ou "station wagon")e os de corrida)		100
4011.20.00	Dos tipos utilizados em ônibus ou caminhões		100
4011.9	Outros
4011.91.00	Com banda de rodagem em forma de espinha de peixe ou semelhantes		100	Exceto: para máquinas das posições 8429 a 8430 ou da subposição 8479.10 com seção de largura superior ou igual a 1.143 mm (45"), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.143 mm (45"); radiais,para "dumpers" concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com seção de largura superior ou igual a 940mm (37"), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.148 mm (57")
4011.99.00	Outros		100	Exceto: para máquinas das posições 8429 ou 8430 ou da subposição 8479.10; radiais, para "dumpers" concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com seção de largura superior ou igual a 940mm (37"), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.448 mm (57")
4012	Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; protetores, bandas de rodagem amovíveis para pneumáticos e "flaps", de borracha.
4012.90	Outros
4012.90.10	"Flaps"		100
4012.90.90	Outros		100
4013	Câmaras-de-ar de borracha.
4013.10.00	Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros incluídos os veículos do tipo familiar("break ou "station wagon")e os de corrida), ônibus ou caminhões		100
4013.90.00	Outras		100
4016	Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida.
4016.10.00	De borracha alveolar		100	Partes de veículos automóveis ou tratores e de máquinas ou aparelhos, não domésticos, dos Capítulos 84, 85 ou 90
4016.9	Outras
4016.91.00	Revestimentos para pavimentos e capachos		100
4016.93.00	Juntas, gaxetas e semelhantes		100
4204	Artigos de couro natural ou reconstituído, para usos técnicos.
4204.00.30	Juntas		100	Unicamente cortadas e conformadas nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças
4204.00.40	Tubos ou mangueiras		100	Unicamente cortadas e conformadas nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças
4204.00.90	Outros		100	Unicamente cortadas e conformadas nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças
4503	Obras de cortiça natural.
4503.90	Outras
4503.90.10	Juntas, discos, arruelas e outros artigos para vedação		100
4503.90.90	Outras		100
4504	Cortiça aglomerada (com ou sem aglutinantes) e suas obras.
4504.10	Cubos, blocos, chapas, folhas e tiras; ladrilhos de qualquer formato; cilindros maciços, incluídos os discos
4504.10.10	Cubos, blocos, chapas, folhas e tiras		100
4504.10.90	Outras		100
4504.90	Outras
4504.90.10	Rolhas		100
4504.90.20	Juntas, discos, arruelas e outros artigos para vedação		100
4504.90.90	Outros		100
4805	Outros papéis e cartões, não revestidos, em rolos ou em folhas, não tendo sofrido trabalho complementar nem tratamentos, exceto os especificados na Nota 2 do presente Capítulo.
4805.40.00	Papel-filtro e cartão-filtro		100
4823	Outros papéis, cartões, pasta ("ouate") de celulose e mantas de fibras de celulose, cortados em forma própria; outras obras de pasta de papel, papel, cartão, pasta ("ouate") de celulose ou de mantas de fibras de celulosa.
4823.20.00	Papel-filtro e cartão-filtro		100
4823.70	Artigos moldados ou prensados, de pasta de papel
4823.70.10	Juntas		100
4823.70.90	Outros
4823.90.10	Juntas		100
4823.90.20	Cartões para mecanismo "Jacquard" e semelhantes		100
4823.90.30	Padrões, modelos e moldes		100
4823.90.90	Outros		100	Exceto de rigidez dielétrica superior ou igual a 600 V (Norma ASTM D 202 ou equivalente) e de peso inferior ou igual a 60 g/m2
5704	Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados.
5704.90.00	Outros		100	Unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças
5911	Produtos e artefatos, de matérias têxteis, para usos técnicos, indicados na Nota 7 do presente Capítulo.
5911.90	Outros
5911.90.90	Outros		100
6807	Obras de asfalto ou de produtos semelhantes (por exemplo, breu ou pez).
6807.90.00	Outras		100
6812	Amianto (asbesto) trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio; obras destas misturas ou de amianto (por exemplo: fios, tecidos, vestuário, chapéus e artefatos de uso semelhante, calçados, juntas), mesmo armadas, exceto as das posições 68.11 ou 68.13.
6812.10	Amianto trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio
6812.10.10	Amianto trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio
6812.10.10	Amianto (asbesto) trabalhado, em fibras		100	Unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças
6812.10.20	Misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio		100	Unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças
6812.90.00	Outras		100
6813	Guarnições de fricção (por exemplo: placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis, pastilhas), não montadas, para freios (travões), embreagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à base de amianto (asbesto), de outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias.
6813.10.00	Guarnições para freios (travões)		100
6813.90	Outras
6813.90.10	Guarnições para embreagem		100
6813.90.90	Outras		100
6815	Obras de pedra ou de outras matérias minerais (ncluídas as fibras de carbono, as obras dessas matérias e as de turfa), não especificadas nem compreendidas em outras posições.
6815.10.00	Obras de grafita ou de outros carbonos, para usos não elétricos		100	Exclusivamente para peças de injeção eletrônica, exceto fibras de carbono e tecidos de fibras de carbono
6909	Aparelhos e artefatos para usos químicos ou para outros usos técnicos, de cerâmica; alquilares, gamelas e outros recipientes semelhantes para usos rurais, de cerâmica; bilhas e outras vasilhas próprias para transporte ou embalagem, de cerâmica.
6909.1	Aparelhos e artefatos para usos químicos ou para outros usos técnicos
6909.19	Outros
6909.19.90	Outros		100	Exceto: guia-fios para máquina têxtil; guias de agulhas para cabeça de impressão; colméia de cerâmica à base de alumina (Al2O3), sílica (SiO2) e óxido de magnésio (MgO), de depuradores por conversão catalítica de gases de escape de Veículos
7007	Vidros de segurança, consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladas.
7007.1	Vidros temperados
7007.11	De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos
7007.11.10	Curvos		100
7007.11.90	Outros		100
7007.2	Vidros formados de folhas contracoladas
7007.21	De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos
7007.21.10	Curvo		100
7007.21.90	Outros		100
7009	Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluídos os espelhos retrovisores.
7009.10.00	Espelhos retrovisores para veículos		100	Unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças
7014	Artefatos de vidro para sinalização e elementos de óptica de vidro (exceto os da posição 70.15), não trabalhados opticamente.
7014.00.00	Artefatos de vidro para sinalização e elementos de óptica de vidro (exceto os da posição 70.15), não trabalhados opticamente.		100
7306	Outros tubos e perfis ocos (por exemplo: soldados, rebitados, agrafados, ou com os bordos simplesmente aproximados), de ferro ou aço.
7306.50.00	Outros, soldados, de seção circular, de outras ligas de aços		100	Unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças
7307	Acessórios para tubos [por exemplo: uniões, cotovelos, luvas (mangas)], de ferro fundido, ferro ou aço.
7307.1	Moldados
7307.11.00	De ferro fundido não maleável		100
7307.19.00	Outros		100	Exceto: de ferro fundido maleável, que não seja de fundição nodular (Dáctil iron) de diâmetro interior superior a 50,8 mm
7307.2	Outros, de aços inoxidáveis
7307.21.00	Flanges		100
7307.22.00	Cotovelos, curvas e luvas (mangas), roscados		100
7307.9	Outros
7307.91.00	Flanges		100
7307.92.00	Cotovelos, curvas e luvas (mangas), roscados		100
7307.93.00	Acessórios para soldar topo a topo		100
7307.99.00	Outros		100
7312	Cordas, cabos, tranças (entrançados*), lingas e artefatos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos.
7312.10.00	Cordas e cabos		100	Exceto: fios de aço revestidos de bronze ou latão
7315	Correntes, cadeias, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.
7315.1	Correntes de elos articulados e suas partes
7315.11.00	Correntes de rolos		100
7315.12	Outras correntes
7315.12.10	De transmissão		100
7315.12.90	Outras		100
7315.19.00	Partes		100
7315.20.00	Correntes antiderrapantes		100
7317	Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com cabeça de outra matéria, exceto cobre.
7317.00.00	Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com cabeça de outra matéria, exceto cobre.		100	Exceto: tachas, pontas ou dentes para máquinas têxteis
7318	Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas, (anilhas*) (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço.
7318.1	Artefatos roscados
7318.13.00	Ganchos e armelas (pitões)		100
7318.16.00	Porcas		100
7318.2	Artefatos não roscados
7318.21.00	Arruelas (anilhas) de pressão e outras arruelas (anilhas) de segurança		100
7318.22.00	Outras arruelas (anilhas*)		100
7318.23.00	Rebites		100
7318.24.00	Chavetas, cavilhas e contrapinos ou troços		100
7325	Outras obras, moldadas ou fundidas, de ferro fundido, ferro ou aço.
7325.10.00	De ferro fundido, não maleável		100
7325.9	Outras
7325.99.00	Outras		100
7326	Outras obras de ferro ou aço.
7326.1	Simplesmente forjadas ou estampadas
7326.19.00	Outras		100
7326.20.00	Obras de fios de ferro ou aço		100
7411	Tubos de cobre.
7411.10.00	De cobre refinado (afinado)		100	Unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças
7411.2	De ligas de cobre
7411.21.00	À base de cobre-zinco (latão)		100	Unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças
7411.22.00	À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco ("maillechort")		100	Unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças
7411.29.00	Outros		100	Unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças
7412	Acessórios para tubos [por exemplo: uniões, cotovelos, luvas (mangas)], de cobre.
7412.10.00	De cobre refinado		100
7412.20.00	De ligas de cobre		100
7415	Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes, de cobre, ou de ferro ou aço com cabeça de cobre; parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas*) (incluída as de pressão) e artefatos semelhantes, de cobre.
7415.2	Outros artefatos, não roscados:
7415.21.00	Arruelas (anilhas*) (incluídas as de pressão)		100
7415.29	Outros
7415.29.10	Rebites		100
7415.29.90	Outros		100
7415.3	Outros artefatos, roscados
7415.32.00	Outros parafusos; pinos ou pernos e porcas		100
7415.39.00	Outros		100
7416	Molas de cobre.
7416.00.00	Molas de cobre.		100
	7419	Outras obras de cobre.
7419.9	Outras
7419.99.00	Outras		100
7608	Tubos de alumínio.
7608.10.00	De alumínio não ligado		100	Unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças
7608.20.00	De ligas de alumínio		100	Unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças
7609	Acessórios para tubos [por exemplo: uniões cotovelos, luvas (mangas)], de alumínio.
7609.00.00	Acessórios para tubos [por exemplo: uniões, cotovelos, luvas (mangas)], de alumínio.		100
7613	Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de alumínio.
7613.00.00	Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de alumínio.		100
7616	Outras obras de alumínio.
7616.10.00	Tachas, pregos, escápulas, parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas*) e artefatos semelhantes		100
7616.9	Outras
7616.99.00	Outras		100
8301	Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns; fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns; chaves para estes artigos, de metais comuns.
8301.20.00	Fechaduras dos tipos utilizados em veículos automóveis		100
8301.50.00	Fechos e armações com fecho, com fechadura		100
8301.60.00	Partes		100
8301.70.00	Chaves apresentadas isoladamente		100
8302	Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, de metais comuns para móveis, portas, escadas, janelas, persianas, carroçarias, artigos de seleiro, malas, cofres, caixas de segurança e outras obras semelhantes; pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes, de metais comuns; rodízios com armação de metais comuns; fechos automáticos para portas, de metais comuns.
8302.10.00	Dobradiças de qualquer tipo (incluídos os gonzos e as chaneiras)		100
8302.30.00	Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para veículos automóveis		100
8307	Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios.
8307.10.00	De ferro ou aço		100	Unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças, exceto dos tipos utilizados na explotação submarina de petróleo ou gás, constituídos por camadas flexíveis de aço e camadas de plástico, de diâmetro interior superior a 254 mm
8307.90.00	De outros metais comuns		100	Unicamente cortados e conformados nas dimensões finais para uso de veículos ou autopeças
8308	Fechos, armações com fecho, fivelas, fivelas-fecho, grampos, colchetes, ilhoses e artefatos semelhantes, de metais comuns, para vestuário, calçados, toldos, bolsas, artigos de viagem e para quaisquer outras confecções ou equipamentos; rebites tubulares ou de haste fendida, de metais comuns; contas e lantejoulas, de metais comuns.
8308.10.00	Grampos, colchetes e ilhoses		100
8310	Placas indicadoras, placas sinalizadoras, placas-endereços e placas semelhantes, números, letras e sinais diversos, de metais comuns, exceto os da posição 94.05.
8310.00.00	Placas indicadoras, placas sinalizadoras, placas-endereços e placas semelhantes, números, letras e sinais diversos, de metais comuns, exceto os da posição 94.05.		100
8407	Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por centelha (faísca) (motores de explosão).
8407.3	Motores de pistão alternativo dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87:
8407.33.00	De cilindrada superior a 250 cm3, mas não superior a 1.000 cm3		100	Exceto monocilíndricos
8407.34.00	De cilindrada superior a 1.000 cm3		100	Exceto monocilíndricos
8407.90.00	Outros motores		100
8408	Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel).
8408.20.00	Motores dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87		100
8409	Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08.
8409.9	Outras:
8409.99.00	Outras		100
8412	Outros motores e máquinas motrizes.
8412.2	Motores hidráulicos
8412.21.00	De movimento retilíneo (cilindros)		100
8412.90.00	Partes		100	Exceto: de propulsores a reação; de máquinas de vapor de movimento retilíneo (cilindros)
8413	Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor; elevadores de líquidos.
8413.1	Bombas com dispositivo medidor ou concebidas para comportá-lo:
8413.19.00	Outras		100
8413.20.00	Bombas manuais, exceto as das subposições 8413.11 e 8413.19		100
8413.30.00	Bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprias para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão		100
8413.50.00	Outras bombas volumétricas alternativas		100	Exceto: de potência superior a 3,73 kW (5 HP) e inferior ou igual a 447,42 kW (600 HP), excluídas as para oxigênio Líquido
8413.60.00	Outras bombas volumétricas rotativas		100
8413.70.00	Outras bombas centrífugas		100	Eletrobombas submersíveis; outras, de vazão superior a 3001/min.
8413.9	Partes
8413.91.00	De bombas		100
8413.92.00	De elevadores de líquidos		100
8414	Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes (exaustores*) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes.
8414.10.00	Bombas de vácuo		100
8414.5	Ventiladores:
8414.59.00	Outros		100	Exceto: Microventiladores com área de carcaça inferior a 90 cm2
8414.90.00	Partes		100	Exceto: anéis de segmento para compressores
8415	Máquinas e aparelhos de ar-condicionado contendo um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a umidade, incluídos as máquinas e aparelhos em que a umidade não seja regulável separadamente.
8415.8	Outros:
8415.83.00	Sem dispositivo de refrigeração		100
8415.90.00	Partes		100
8418	Refrigeradores, congeladores ("freezers") e outros materiais, máquinas e aparelhos para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, excluídas as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15.
8418.6	Outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio; bombas de calor:
8418.61.00	Grupos de compressão cujo condensador seja constituído por um trocador (permutador) de calor		100	Equipamentos de refrigeração ou para ar condicinoado, com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora
8419	Aparelhos e dispositivos, mesmo aquecidos eletricamente, para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como o aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação.
8419.50.00	Trocadores (permutadores) de calor		100	Exceto de placas e tubulares
8421	Centrifugadores, incluídos os secadores centrífugos; aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases.
8421.2	Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos:
8421.23.00	Para filtrar óleos minerais nos motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão		100
8421.29.00	Outros		100	Exceto: aparelho de osmose inversa; filtros-prensa
8421.3	Aparelhos para filtrar ou depurar gases
8421.31.00	Filtros de entrada de ar para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão		100
8421.39.00	Outros		100	Depuradores por conversão catalítica de gases de escapes de veículos
8424	Aparelhos mecânicos (mesmo manuais) para projetar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós; extintores, mesmo carregados; pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes; máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e aparelhos de jato semelhantes.
8424.90.00	Partes		100	Exceto: de aparelhos da subposição 8424.10 ou de aparelhos manuais para agricultura ou horticultura
8425	Talhas, cadernais e moitões; guinchos e cabrestantes; macacos.
8425.4	Macacos:
8425.42.00	Outros macacos, hidráulicos		100
8425.49.00	Outros		100
8426	Cábreas; guindastes incluídos os de cabos; pontes rolantes, pórticos de descarga ou de movimentação, pontes-guindastes, carros-pórticos, carros-guindastes.
8426.9	Outras máquinas e aparelhos:
8426.91.00	Próprios para serem montados em veículos rodoviários		100
8430	Outras máquinas e aparelhos de terraplenagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extração ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves.
8430.6	Outras máquinas e aparelhos, exceto autopropulsores:
8430.69.00	Outros		100	Exceto: equipamentos frontais para escavo-carregadoras ou carregadoras, com capacidade de carga superior a 4 m3
8431	Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas e aparelhos das posições 84.25 a 84.30.
8431.20.00	Das máquinas e aparelhos da posição 84.27		100	Exceto: outras empilhadeiras não auto-propulsadas
8431.3	Das máquinas e aparelhos da posição 84.28:
8431.39.00	Outras		100
8431.4	Das máquinas e aparelhos das posições 84.26, 84.29 ou 84.30
8431.41.00	Caçambas (baldes*), mesmo de mandíbulas, pás, ganchos e tenazes		100
8431.42.00	Lâminas para "bulldozers" ou "angledozers"		100
8473	Partes e acessórios (exceto estojos, capas e semelhantes) reconhecíveis como exclusiva ouprincipalmente destinados às máquinas e aparelhos das posições 84.69 a 84.72.
8473.30.00	Partes e acessórios das máquinas da posição 8471		100	Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos montados, exceto: placas-mãe (mother boards) e placas de microprocessamento com dispositivo de dissipação de calor, inclusive em cartuchos
8481	Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes.
8481.10.00	Válvulas redutoras de pressão		100
8481.20.00	Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou Pneumáticas		100
8481.30.00	Válvulas de retenção		100
8481.90.00	Partes		100	Exceto: de válvulas tipo aerossol ou dos dispositivos dos tipos utilizados em banheiros e cozinhas
8482	Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas.
8482.10.00	Rolamentos de esferas		100
8482.20.00	Rolamentos de roletes cônicos, incluídos os conjuntos constituídos por cones e roletes cônicos		100
8482.30.00	Rolamentos de roletes em forma de tonel		100
8482.40.00	Rolamentos de agulhas		100
8482.50.00	Rolamentos de roletes cilíndricos		100
8482.80.00	Outros, incluídos os rolamentos combinados		100
8482.9	Partes:
8482.91.00	Esferas, roletes e agulhas		100
8482.99.00	Outras		100
8483	Árvores (veios) de transmissão (incluídas as árvores de excêntricos (cames) e virabrequins (cambotas)) e manivelas; mancais (chumaceiras) e bronzes; engrenagens e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluídos os conversores de torque (binários); volantes e polias, incluídas as polias para cadernais; embreagens e dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação.
8483.10.00	Ârvores (veios) de transmissão [incluídas as árvores de excêntricos (cames) e virabrequins (cambotas)] e manivelas		100	Exceto: árvores (veios) de transmissão providas de acoplamentos dentados com entalhes de proteção contra sobrecarga, de comprimento superior ou igual a 1.500 mm e diâmetro do eixo superior ou igual a 400 mm
8483.20.00	Mancais (chumaceiras) com rolamentos incorporados		100
8483.40.00	Engrenagens e rodas de fricção, exceto rodas dentadas simples e outros órgãos elementares de transmissão; eixos de esferas ou de roletes; caixas de transmissão, redutores, multiplicadores e variadores de velocidade, incluídos os conversores de torque (binários)		100
8483.50.00	Volantes e polias, incluídas as polias para Cadernais		100
8483.60.00	Embreagens e dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação		100
8483.90.00	Partes		100
8484	Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação, mecânicas.
8484.10.00	Juntas metaloplásticas		100
8484.20.00	Juntas de vedação, mecânicas		100
8484.90.00	Outros		100
8485	Partes de máquinas ou de aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente Capítulo, não contendo conexões elétricas, partes isoladas eletricamente, bobinas, contatos nem quaisquer outros elementos com características elétricas.
8485.90.00	Outras		100
8501	Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos.
8501.10.00	Motores de potência não superior a 37,5 W		100	Exceto: de corrente contínua de passo inferior ou igual a 1,8°; universais
8501.20.00	Motores universais de potência superior a 37,5 W		100
8501.40.00	Outros motores de corrente alternada, monofásicos		100
8504	Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas de reatância e de auto-indução.
8504.40.00	Conversores estáticos		100	Exceto: carregadores de acumuladores; retificadores, exceto carregadores de acumuladores; conversores de corrente contínua; equipamento de alimentação ininterrupta de energia (UPS ou "nobreak"); conversores eletrônicos de freqüência, para variação de velocidade de motores elétricos
8505	Eletroímãs; ímãs permanentes e artefatos destinados a tornarem-se ímãs permanentes após magnetização; placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnéticos ou eletromagnéticos, de fixação; acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios, eletromagnéticos; cabeças de elevação eletromagnéticas.
8505.1	Ímãs permanentes e artefatos destinados a tornarem-se ímãs permanentes após magnetização:
8505.11.00	De metal		100
8505.19.00	Outros		100
8505.20.00	Acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios, eletromagnéticos		100	Exceto: freios (travões) que atuam por corrente de Foucault do tipo dos utilizados nos veículos das posições 8701 a 8705
8505.90.00	Outros, incluídas as partes		100	Exceto eletroímãs
8507	Acumuladores elétricos e seus separadores, mesm de forma quadrada ou retangular.
8507.10.00	De chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão		100
8507.20.00	Outros acumuladores de chumbo		100	De peso inferior ou igual a 1.000 kg
8507.30.00	De níquel-cádmio		100	De peso inferior ou igual a 2.500 kg exceto os de capacidade inferior ou igual a 15 Ah
8507.40.00	De níquel-ferro		100
8507.80.00	Outros acumuladores		100
8511	Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão (por exemplo, magnetos dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (dínamos e alternadores, por exemplo) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores.
8511.10.00	Velas de ignição		100
8511.20.00	Magnetos; dínamos-magnetos; volantes magnéticos		100
8511.30.00	Distribuidores; bobinas de ignição		100
8511.40.00	Motores de arranque, mesmo funcionando como geradores		100
8511.50.00	Outros geradores		100
8511.80.00	Outros aparelhos e dispositivos		100
8511.90.00	Partes		100
8512	Aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os da posição 85.39), limpadores de pára-brisas, degeladores e desembaçadores elétricos, dos tipos utilizados em ciclos e automóveis.
8512.20.00	Outros aparelhos de iluminação ou de sinalização visual		100
8512.30.00	Aparelhos de sinalização acústica		100
8512.40.00	Limpadores de pára-brisas, degeladores e Desembaçadores		100
8512.90.00	Partes		100
8518	Microfones e seus suportes; alto-falantes, mesmo montados nos seus receptáculos; fones de ouvido (auscultadores), mesmo combinados com microfone; amplificadores elétricos de audiofreqüência; aparelhos elétricos de amplificação de som.
8518.2	Alto-falantes, mesmo montados nos seus receptáculos:
8518.29.00	Outros		100	Exclusivamente dos tipos utilizados nos veículos automóveis
8518.90.00	Partes		100	De auto-falantes
8519	Toca-discos (gira-discos), eletrofones, toca-fitas (leitores de cassetes) e outros aparelhos de reprodução de som, sem dispositivo de gravação de som.
8519.3	Toca-discos (gira-discos)
8519.31.00	Com permutador automático de discos		100
8519.9 8519.93.00	Outros aparelhos de reprodução de som:
	Outros toca-fitas (leitores de cassetes)		100
8519.99.00	Outros		100	Com sistema de leitura óptica por "laser" (leitores de discos compactos)
8527	Aparelhos receptores para radiotelefonia, radiotelegrafia ou radiodifusão, mesmo combinados, num mesmo gabinete ou invólucro, com aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com relógio.
8527.2	Aparelhos receptores de radiodifusão que só funcionem com fonte externa de energia, dos tipos utilizados nos veículos automóveis, incluídos os aparelhos que também possam receber radiotelefonia ou radiotelegrafia
8527.21.00	Combinados com aparelho de gravação ou de reprodução de som		100
8527.29.00	Outros		100
8527.3	Outros aparelhos receptores de radiodifusão, incluídos os aparelhos que também possam receber radiotelefonia ou radiotelegrafia:
8527.32.00	Não combinados com aparelho de gravação ou de reprodução de som, mas combinados com relógio		100
8529	Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.25 a 85.28.
8529.10.00	Antenas e refletores de antenas de qualquer tipo; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses artefatos		100	Antenas sem refletor parabólico, exceto para telefones celulares
8530	Aparelhos elétricos de sinalização (excluídos os de transmissão de mensagens), de segurança, de controle e de comando, para vias férreas ou semelhantes, vias terrestres ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos (exceto os da posição 86.08).
8530.80.00	Outros aparelhos		100	Exceto: digitais, para controle de tráfego de automotores
8531	Aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual (por exemplo: campainhas, sirenas, quadros indicadores, aparelhos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio), exceto os das posições
8531.80.00	Outros aparelhos		100
8531.90.00	Partes		100
8532	Condensadores elétricos, fixos, variáveis ou ajustáveis.
8532.2	Outros condensadores fixos:
8532.21.00	De tântalo		100	Próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")
8532.22.00	Eletrolíticos de alumínio		100
8532.29.00	Outros		100	Exceto: próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")
8532.30.00	Condensadores variáveis ou ajustáveis		100	Exceto: próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device")
8533	Resistências elétricas (incluídos os reostatos e os potenciômetros), exceto de aquecimento.
8533.10.00	Resistências fixas de carbono, aglomeradas ou de camada		100
8533.2	Outras resistências fixas:
8533.21.00	Para potência não superior a 20 W		100
8533.29.00	Outras		100
8533.3	Resistências variáveis bobinadas (incluídos os reostatos e os potenciômetros):
8533.31.00	Para potência não superior a 20 W		100
8533.39.00	Outras		100	Exceto: potenciômetros
8533.40.00	Outras resistências variáveis (incluídos os reostatos e os potenciômetros)		100	- Potenciômetros de carvão; - Resistências não lineares, semicondutoras, exceto temistores e varistores
8534	Circuitos impresos.
8534.00.00	Circuitos impressos.		100
8535	Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo: interruptores, comutadores, corta-circuito, pára-raios, limitadores de tensão, eliminadores de onda, tomadas de corrente, caixas de junção), para tensão superior a 1.000 volts.
8535.30.00	Seccionadores e interruptores		100	Para corrente nominal inferior ou igual a 1.600 A não automáticos e automáticos de contatos imersos em meio líquido
8536	Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de comutadores, relés, corta-circuito, eliminadores de onda, tomadas de corrente (machos-e-fêmeas, etc.), suportes para lâmpadas, caixas de junção], para tensão não superior a 1.000 volts.
8536.10.00	Fusíveis e corta-circuito de fusíveis		100
8536.20.00	Disjuntores		100
8536.4	Relés:
8536.41.00	Para tensão não superior a 60 V		100
8536.6	Suportes para lâmpadas, tomadas de corrente (machos-e-fêmeas, etc.):
8536.61.00	Suportes para lâmpadas		100
8536.90.00	Outros aparelhos		100	Exceto: tomadas de contato deslizante em condutores aéreos; conectores para circuitos impressos
8539	Lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga, incluídos os artigos denominados "faróis e projetores, em unidades seladas" e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco.
8539.2	Outras lâmpadas e tubos de incandescência, exceto de raios ultravioleta ou infravermelhos:
8539.21.00	Halógenos, de tungstênio (volfrâmio)		100	Para tensão inferior ou igual a 15 V
8539.29.00	Outros		100
8539.3	Lâmpadas e tubos de descarga, exceto de raios ultravioleta:
8539.39	Outros
8539.39.10	Para produção de luz-relâmpago ("flash")		100
8539.39.90	Outros		100
8539.90.00	Partes		100	Exceto: elétrodos; bases
8541	Díodos, transistores e dispositivos semelhantes semicondutores; dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluídas as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; díodos emissores de luz; cristais piezoelétricos montados.
8541.40.00	Dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluídas as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; díodos emissores de luz		100	Diodos emissores de luz (LED), exceto próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device") e diodos "laser"
8542	Circuitos integrados e microconjuntos, eletrônicos.
8542.1	Circuitos integrados monolíticos, digitais:
8542.13.00	Semicondutores de óxido metálico (tecnologia MOS)		100	Montados, próprios para montagem em superfícies (SMD - "Surface Mounted Device"), exceto memórias, microprocessadores, microcontroladores, co-processadores e circuitos do tipo "chipset"
8542.50.00	Microconjuntos eletrônicos		100
8543	Máquinas e aparelhos elétricos com função própria, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo.
8543.20.00	Geradores de sinais		100
8544	Fios, cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos (incluídos os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras ópticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão.
8544.20.00	Cabos coaxiais e outros condutores elétricos coaxiais		100
8544.30	Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios dos tipos utilizados em quaisquer veículos
8544.30.10	Com peças de conexão		100
8544.30.90	Outros		100
8544.4	Outros condutores elétricos, para tensão não superior a 80 V:
8544.41.00	Munidos de peças de conexão		100
8544.49.00	Outros		100
8545	Elétrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafita ou de carvão, com ou sem metal, para usos elétricos.
8545.20.00	Escovas		100
8546	Isoladores de qualquer matéria, para usos elétricos.
8546.90.00	Outros		100
8547	Peças isolantes inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações elétricas, exceto os isoladores da posição 85.46; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente.
8547.10.00	Peças isolantes de cerâmica		100
8547.20.00	Peças isolantes de plásticos		100
8547.90.00	Outras		100
8707	Carroçarias para os veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05, incluídas as cabinas.
8707.10.00	Para os veículos da posição 87.03		100
8707.90.00	Outras		100	Carroçarias correspondentes às posições 8702 e 8705 e às subposições 8701.20, 8704.10,8704.21, 8704.22, 8704.23, 8704.31, 8704.32 e 8704.90
8708	Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05.
8708.10.00	Pára-choques e suas partes		100
8708.2	Outras partes e acessórios de carroçarias (incluídas as cabinas):
8708.21.00	Cintos de segurança		100
8708.29.00	Outros		100	Exceto:Inflador de bolsa de ar para dispositivos de segurança (airbag)
8708.3	Freios (travões) e servo-freios, e suas partes:
8708.31.00	Guarnições de freios (travões) montadas		100
8708.39.00	Outros		100
8708.40.00	Caixas de marchas (velocidades)		100
8708.60.00	Eixos, exceto de transmissão, e suas partes		100
8708.70.00	Rodas, suas partes e acessórios		100
8708.9	Outras partes e acessórios:
8708.91.00	Radiadores		100
8708.92.00	Silenciosos e tubos de escape		100
8708.93.00	Embreagens e suas partes		100
8708.94.00	Volantes, barras e caixas, de direção		100
8716	Reboques e semi-reboques, para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsores; suas partes.
8716.90.00	Partes		100	Sem trem rolante
9025	Densímetros, areômetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termômetros, pirômetros, barômetros, higrômetros e psicrômetros, registradores ou não, mesmo combinados entre si.
9025.90.00	Partes e acessórios		100
9026	Instrumentos e aparelhos para medida ou controle da vazão (caudal), do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases [por exemplo: medidores de vazão (caudal), indicadores de nível, manômetros, contadores de calor], exceto os instrumentos e aparelhos das posições 90.14, 90.15, 90.28 ou 90.32.
9026.10.00	Para medida ou controle da vazão (caudal) ou do nível dos líquidos		100
9026.80.00	Outros instrumentos e aparelhos		100
9026.90.00	Partes e acessórios		100
9027	Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas [por exemplo: polarímetros, refratômetros, espectrômetros, analisadores de gases ou de fumaça (fumos*)]; instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluídos os indicadores de tempo de exposição); micrótomos.
9027.90.00	Micrótomos; partes e acessórios		100	Exceto: de espectrômetros de emissão óptica (emissão atômica); de espectrôgrafos de emissão óptica (emissão atômica); de polarógrafos
9028	Contadores de gases, líquidos ou de eletricidade, incluídos os aparelhos para sua aferição.
9028.20.00	Contadores de líquidos		100	De peso inferior ou igual a 50 kg
9029	Outros contadores (por exemplo: contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podômetros); indicadores de velocidade e tacômetros, exceto os das posições 90.14 ou 90.15; estroboscópios.
9029.10.00	Contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podômetros e contadores semelhantes		100
9029.20.00	Indicadores de velocidade e tacômetros; estroboscópios		100	Indicadores de velocidade e tacômetros
9029.90.00	Partes e acessórios		100
9030	Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controle de grandezas elétricas; instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes.
9030.3	Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controle da tensão, intensidade, resistência ou da potência, sem dispositivo registrador:
9030.39.00	Outros		100	Exceto: voltímetros
9030.8	Outros instrumentos e aparelhos:
9030.89.00	Outros		100	Exceto: analisadores lógicos de circuitos digitais; analisadores de espectro de freqüência; freqüencímetros; fasímetros
9030.90.00	Partes e acessórios		100	Exceto: de instrumentos e aparelhos das subposições 9030.10, 9030.82 ou 9030.83
9031	Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controle, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo; projetores de perfis.
9031.80.00	Outros instrumentos, aparelhos e máquinas		100	Exceto:rugosímetros; máquinas para medição tridimensional; metros padrões; aparelhos para análise de têxteis, computadorizados; células de carga
9031.90.00	Partes e acessórios		100	Exceto: de bancos de ensaio
9032	Instrumentos e aparelhos para regulação ou controle, automáticos.
9032.10	Termostatos
9032.10.90	Outros		100
9032.20.00	Manostatos (pressostatos)		100
9032.8	Outros instrumentos e aparelhos:
9032.89.00	Outros		100	Exceto: equipamento digital para controle de veículos ferroviários; instrumentos e aparelhos para regulação ou controle automático de velocidade de motores elétricos por variação de freqüência
9032.90.00	Partes e acessórios		100
9104	Relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes, para automóveis, veículos aéreos, embarcações ou para outros veículos.
9104.00.00	Relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes, para automóveis, veículos aéreos, embarcações ou para outros veículos.		100
9109	Maquinismos de aparelhos de relojoaria, completos e montados, exceto os de pequeno volume.
9109.1	Funcionando eletricamente:
9109.19.00	Outros		100
9114	Outras partes e acessórios de aparelhos de relojoaria.
9114.10.00	Molas, incluídas as espirais		100
9114.90.00	Outras		100	Exceto: coroas; hastes, básculas; rodas; Rotores
9401	Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes.
9401.20.00	Assentos dos tipos utilizados em veículos Automóveis		100
9401.90	Partes
9401.90.90	Outros		100
9603	Vassouras e escovas, mesmo constituindo partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual, exceto as motorizadas, espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e para artigos semelhantes; bonecas e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes.
9603.50.00	Outras escovas que constituam partes de máquinas, aparelhos ou de veículos		100
9613	Isqueiros e outros acendedores, mesmo mecânicos ou elétricos, e suas partes, exceto pedras e pavios.
9613.80.00	Outros isqueiros e acendedores		100
9613.90.00	Partes		100

Preferências ourtorgadas pelo Brasil Inclusão no Anexo 5

NALADI/SH

DESCRIÇÃO

REGIME DO ACORDO

OBSERVAÇÃO

Pref. Perc.

3917	Tubos e seus acessórios (por exemplo: juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos.
3917.3	Outros tubos:
3917.32.00	Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios	100
4010	Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada.
4010.2	Correias de transmissão:
4010.21.00	Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, mesmo estriadas, com uma circunferência superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm	100
4010.22.00	Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, mesmo estriadas, com uma circunferência superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm	100
4010.23.00	Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência superior a 60 cm, mas não superior a 150 cm	100
4010.24.00	Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência superior a 150 cm, mas não superior a 198 cm	100
4010.29.00	Outras	100
8413	Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor; elevadores de líquidos.
8413.50.00	Outras bombas volumétricas alternativas	100	Exceto de potência superior a 3,73 kW (5 HP) e inferior ou igual a 447,42 kW (600 HP), excluídas as para oxigênio líquido
8413.60.00	Outras bombas volumétricas rotativas	100
8413.70.00	Outras bombas centrífugas	100	Eletrobombas submersíveis; outras, de vazão superior a 300 l/min.
8413.9	Partes
8413.91.00	De bombas	100
8421	Centrifugadores, incluídos os secadores centrífugos; aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases.
8421.3	Aparelhos para filtrar ou depurar gases:
8421.39.00	Outros	100	Depuradores por conversão catalítica de gases de escape de veículos
8421.9	Partes:
8421.99.00	Outras	100
8512	Aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os da posição 85.39), limpadores de pára-brisas, degeladores e desembaçadores elétricos, dos tipos utilizados em ciclos e automóveis.
8512.20.00	Outros aparelhos de iluminação ou de sinalização visual	100
8518	Microfones e seus suportes; alto-falantes, mesmo montados nos seus receptáculos; fones de ouvido (auscultadores), mesmo combinados com microfone; amplificadores elétricos de audiofreqüência; aparelhos elétricos de amplificação de som.
8518.2	Alto-falantes, mesmo montados nos seus receptáculos:
8518.29.00	Outros	100	Exclusivamente dos tipos utilizados nos veículos automóveis
8519	Toca-discos (gira-discos), eletrofones, toca-fitas (leitores de cassetes) e outros aparelhos de reprodução de som, sem dispositivo de gravação de som.
8519.3	Toca-discos (gira-discos):
8519.31.00	Com permutador automático de discos	100
8529	Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.25 a 85.28.
8529.10.00	Antenas e refletores de antenas de qualquer tipo; partes reconhecíveis como de utilização conjunta como de utilização conjunta com esses artefatos	100	Antenas sem refletor parabólico exceto para telefones celulares

Preferências ourtorgadas pelo Chile Inclusão no Anexo 5

NALADI/SH

DESCRIÇÃO

REGIME DO ACORDO

OBSERVAÇÃO

Pref. Perc.

4010	Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada.
4010.2	Correias de transmissão:
4010.21.00	Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, mesmo estriadas, com uma circunferência superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm	100
4010.22.00	Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, mesmo estriadas, com uma circunferência superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm	100
4010.29.00	Outras	100
7007	Vidros de segurança, consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladas.
7007.1	Vidros temperados
7007.19	Outros
7007.19.10	Curvos	100
7007.19.90	Outros	100
7007.2	Vidros formados de folhas contracoladas:
7007.29	Outros
7007.29.10	Curvo	100
7007.29.90	Outros	100
8421	Centrifugadores, incluídos os secadores centrífugos; aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases.
8421.9	Partes:
8421.99.00	Outras	100
8531	Aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual (por exemplo: campainhas, sirenas, quadros indicadores, aparelhos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio), exceto os das posições 85.12 ou 85.30.
8531.10.00	Aparelhos elétricos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio e aparelhos semelhantes	100	Exceto: alarmes contra incêndio ou sobreaquecimento
8519	Toca-discos (gira-discos), eletrofones, toca-fitas (leitores de cassetes) e outros aparelhos de reprodução de som, sem dispositivo de gravação de som.
8519.9	Outros aparelhos de reprodução de som:
8519.93.00	Outros toca-fitas (leitores de cassetes)	100
8519.99.00	Outros	100	Com sistema de leitura óptica por "laser" (leitores de discos compactos)
8527	Aparelhos receptores para radiotelefonia, radiotelegrafia ou radiodifusão, mesmo combinados, num mesmo gabinete ou invólucro, com aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com relógio.
8527.2	Aparelhos receptores de radiodifusão que só funcionem com fonte externa de energia, dos tipos utilizados nos veículos automóveis, incluídos os aparelhos que também possam receber radiotelefonia ou radiotelegrafia:
8527.21.00	Combinados com aparelho de gravação ou de reprodução de som	100
8527.29.00	Outros	100
8527.3	Outros aparelhos receptores de radiodifusão, incluídos os aparelhos que também possam receber radiotelefonia ou radiotelegrafia:
8527.32.00	Não combinados com aparelho de gravação ou de reprodução de som, mas combinados com relógio	100
8702	Veículos automóveis para transporte de dez pessoas ou mais, incluído o motorista (condutor*).
8702.10.00	Com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel)	100	Quota conjunta com o item NALADI/SH 8702.90.00 de conformidade com o seguinte cronograma: - Anos 2002-2003,1.500 unidades anuais - Anos 2004-2005,2.000 unidades anuais - Ano 2006 Mercado livre Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 6
8702.90.00	Outros	100	Ver quota indicada no item 8702.10.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 6
8703	Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição 87.02), incluídos os veículos do tipo familiar ("break" ou "station wagon") e os de corrida.
8703.2	Outros veículos com motor de pistão alternativo, de ignição por centelha (faísca):
8703.21.00	De cilindrada não superior a 1.000 cm3	100	Quota conjunta com os itens :8703.22.00; 8703.23.00;8703.24.00;8703.31.00, 8703.32.00;8703.33.00;8703.90.00; 8704.21.00;8704.31.00 de conformidade com o seguinte cronograma: - Anos 2002-2005,15.000 unidades anuais - Ano 2006 Mercado livre. Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 6
8703.22.00	De cilindrada superior a 1.000 cm3, mas não superior a 1.500 cm3	100	Ver quota indicada no item 8703.21.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 6
8703.23.00	De cilindrada superior a 1.500 cm3, mas não superior a 3.000 cm3	100	Ver quota indicada no item 8703.21.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 6
8703.24.00	De cilindrada superior a 3.000 cm3	100	Ver quota indicada no item 8703.21.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 6
8703.3	Outros veículos, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel):
8703.31.00	De cilindrada não superior a 1.500 cm3	100	Ver quota indicada no item 8703.21.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 6
8703.32.00	De cilindrada superior a 1.500 cm3, mas não superior a 2.500 cm3	100	Ver quota indicada no item 8703.21.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 6
8703.33.00	De cilindrada superior a 2.500 cm3	100	Ver quota indicada no item 8703.21.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 6
8703.90.00	Outros	100	Ver quota indicada no item 8703.21.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 6
8704	Veículos automóveis para transporte de mercadorias.
8704.2	Outros, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel):
8704.21.00	De peso em carga máxima não superior a 5 t	100	Ver quota indicada no item 8703.21.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 6
8704.3	Outros, com motor de pistão, de ignição por centelha (faísca):
8704.31.00	De peso em carga máxima não superior a 5 t	100	Ver quota indicada no item 8703.21.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 6
8706	Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05.
8706.00.00	Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05.	100	Chassis de veículos da posição 8702

Preferências ourtorgadas pelo Chile Inclusão no Anexo 7

NALADI/SH

DESCRIÇÃO

REGIME DO ACORDO

OBSERVAÇÃO

Pref. Perc.

8701	Tratores (exceto os carros-tratores da posição 87.09).
8701.20.00	Tratores rodoviários para semi-reboques	100	Quota conjunta com os itens: 8704.10.00; 8704.22.00;8704.23.00;8704.32.00; 8704.90.00;8705.10.00;8705.20.00; 8705.30.00;8705.40.00;8705.90.00 e 8706.00.00, de conformidade com o seguinte cronograma: - Ano 2002: 3.000 unidades; - Ano 2003: 4.000 unidades; - Ano 2004: 5.000 unidades; - Ano 2005: 6.000 unidades, - Ano 2006: Mercado livre. Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 6
8702	Veículos automóveis para transporte de dez pessoas ou mais, incluído o motorista (condutor*).
8702.10.00	Com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel)	100	Quota conjunta com o item 8702.90.00,de conformidade com o seguinte cronograma: - Anos 2002-2003: 1.500 unidades anuais; - Anos 2004-2005: 2.000 unidades anuais; - Ano 2006: Mercado livre. Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 6
8702.90.00	Outros	100	Ver quota indicada no item 8702.10.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 6
8703	Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição 87.02), incluídos os veículos do tipo familiar ("break" ou "station wagon") e os de corrida.
8703.2	Outros veículos com motor de pistão alternativo, de ignição por centelha (faísca):
8703.21.00	De cilindrada não superior a 1.000 cm3	100	Quota conjunta com os itens :8703.22.00; 8703.23.00;8703.24.00;8703.31.00, 8703.32.00;8703.33.00;8703.90.00; 8704.21.00;8704.31.00 de conformidade com o seguinte cronograma: - Ano 2002: 40.000 unidades; - Ano 2003:45.000 unidades; - Ano 2004: 50.000 unidades; - Ano 2005: 60.000 unidades, - Ano 2006 Mercado livre. Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 6
8703.22.00	De cilindrada superior a 1.000 cm3, mas não superior a 1.500 cm3	100	Ver quota indicada no item 8703.21.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 6
8703.23.00	De cilindrada superior a 1.500 cm3, mas não superior a 3.000 cm3	100	Ver quota indicada no item 8703.21.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 6
8703.24.00	De cilindrada superior a 3.000 cm3	100	Ver quota indicada no item 8703.21.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 6
8703.3	Outros veículos, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel):
8703.31.00	De cilindrada não superior a 1.500 cm3	100	Ver quota indicada no item 8703.21.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 6
8703.32.00	De cilindrada superior a 1.500 cm3, mas não superior a 2.500 cm3	100	Ver quota indicada no item 8703.21.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 6
8703.33.00	De cilindrada superior a 2.500 cm3	100	Ver quota indicada no item 8703.21.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 6
8703.90.00	Outros	100	Ver quota indicada no item 8703.21.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 6
8704	Veículos automóveis para transporte de mercadorias.
8704.10.00	"Dumpers" concebidos para serem utilizados fora de rodovias	100	Ver quota indicada no item 8701.20.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 6
8704.2	Outros, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel):
8704.21.00	De peso em carga máxima não superior a 5 t	100	Ver quota indicada no item 8703.21.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 6
8704.22.00	De peso em carga máxima superior 5 t, mas não superior a 20 t	100	Ver quota indicada no item 8701.20.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 6
8704.23.00	De peso em carga máxima superior a 20 t	100	Ver quota indicada no item 8701.20.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 6
8704.3	Outros, com motor de pistão, de ignição por centelha (faísca):
8704.31.00	De peso em carga máxima não superior a 5 t	100	Ver quota indicada no item 8703.21.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 6
8704.32.00	De peso em carga máxima superior a 5 t	100	Ver quota indicada no item 8701.20.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 6
8704.90.00	Outros	100	Ver quota indicada no item 8701.20.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 6
8705	Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo: auto-socorros, caminhões-guindastes, veículos de combate a incêndio, caminhões-betoneiras, veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficinas, veículos radiológicos), exceto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias.
8705.10.00	Caminhões-guindastes	100	Ver quota indicada no item 8701.20.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 6
8705.20.00	Torres ("derricks") automóveis, para sondagem ou perfuração	100	Ver quota indicada no item 8701.20.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 6
8705.30.00	Veículos de combate a incêndio	100	Ver quota indicada no item 8701.20.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 6
8705.40.00	Caminhões-betoneiras	100	Ver quota indicada no item 8701.20.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 6
8705.90.00	Outros	100	Ver quota indicada no item 8701.20.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 6
8706	Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05.
8706.00.00	Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05.	100	Chassis para os itens correspondentes a caminhões NALADI/SH: 8701.20.00; 8704.10.00; 8704.22.00; 8704.23.00; 8704.32.00; 8704.90.00; 8705.10.00; 8705.20.00; 8705.30.00; 8705.40.00 y 8705.90.00 Ver quota indicada no item 8701.20.00 Para quantidades importadas acima da quota ver regime aplicável no Anexo 6 Chassis dos veículos da posição 8702

ANEXO V

SETOR AUTOMOTIVO

REQUISITOS ESPECÍFICOS DE ORIGEM, APLICÁVEIS ÀS IMPORTAÇÕES REALIZADAS

PELO BRASIL DE PRODUTOS DO SETOR AUTOMOTIVO

REQUISITOS ESPECÍFICOS DE ORIGEM

ANO	ICR (x)	ICP (E)	QUANTIDADES
2002	40	10	15.000
2003	40	10	15.000
2004	45	10	10.000
2004	40	10	5.000
2005	50	10	10.000
2005	40	10	5.000
2006	60		Mercado livre

ANO	ICR (x)	ICP (E)	QUANTIDADES
2002	40	10	400
2002	60	10	1.500
2003	40	10	400
2003	60	10	1.500
2004	40	10	400
2004	60	10	2.000
2005	45	10	500
2005	60	10	2.000
2006	60		Mercado livre

Regra Específica de Origem

ICR = Índice de Conteúdo Regional

ICR= {1 - Somatório de Importações CIF de peças de terceiros países } x 100> E

Preço FOB de Exportação do veículo

ICP= Índice de Conteúdo de Peças

ICR= Somatório de Valor (MERCOSUL+Chile) das peças de um veículo antes de impostos x 100> E

Preço FOB de Exportação do veículo

Remissões do artigo