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Decreto nº 4.082, de 15 de janeiro de 2002

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Distribui os efetivos de Oficiais da Aeronáutica, em tempo de paz, a vigorar em 2002.

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo de Presidente da República, usando das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1 ° da Lei n ° 9.009, de 29 de março de 1995,

DECRETA:

Art. 1.

São distribuídos, para 2002, os efetivos de Oficiais da Aeronáutica, de acordo com a Tabela de Distribuição em anexo .

§ 1ºO Comando da Aeronáutica, por meio de atos complementares para a execução deste Decreto, poderá alterar os referidos efetivos para atender às flutuações decorrentes da administração do pessoal militar, respeitando o que estabelece o § 2° do art. 1° da Lei n ° 9.009, de 29 de março de 1995 .

§ 2ºA última alteração, prevista no § 1 ° deste artigo, servirá como base para a aplicação das proporções estabelecidas no art. 61 da Lei n ° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 – Estatuto dos Militares – e o conseqüente cálculo da quota compulsória.

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 15 de janeiro 2002; 181 º da Independência e 114 º da República.

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL

Geraldo Magela da Cruz Quintão

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. 16.1.2002

A N E X O

DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVO DE OFICIAIS PARA 2002

POSTOS QUADROS

GENERAIS

SUB TOTAL

SUPERIORES

INTERMEDIÁRIOS E SUBALTERNOS

SUB TOTAL

TOTAL

CEL

TCEL

MAJ

CAP

1TEN

2TEN

IOFICIAIS DE CARREIRA

Aviadores	7	20	33	60	221	331	572	477	383	198	2.182	2.242
Engenheiros	-	1	4	5	16	59	67	80	145	-	367	372
Intendentes	-	1	5	6	55	172	200	166	118	95	806	812
Médicos	-	1	4	5	13	58	116	111	299	-	597	602
Dentistas	-	-	-	-	3	16	74	81	82	-	256	256
Farmacêuticos	-	-	-	-	1	8	23	39	44	-	115	115
Infantaria	-	-	-	-	5	34	72	95	41	35	282	282
Esp. Aviões	-	-	-	-	-	4	5	0	91	17	117	117
Esp. Comunicações	-	-	-	-	-	7	10	0	93	27	137	137
Esp. Armamento	-	-	-	-	-	3	6	0	51	13	73	73
Esp. Fotografia	-	-	-	-	-	5	0	0	27	9	41	41
Esp. Meteorologia	-	-	-	-	-	6	3	14	41	14	78	78
Esp. CTA	-	-	-	-	-	5	8	11	45	16	85	85
Esp. Sup. Técnico	-	-	-	-	-	8	9	0	33	15	65	65
Esp. Aer. (QOEA)	-	-	-	-	-	-	-	161	278	186	625	625
SUBTOTAL	7	23	46	76	314	716	1.165	1.235	1.771	625	5.826	5.902

IIOFICIAIS TEMPORÁRIOS

COMPL. (QCOA)	-	-	-	-	-	-	-	-	271	226	497	497
SUBTOTAL	-	-	-	-	-	-	-	-	271	226	497	497
TOTAL	7	23	46	76	314	716	1.165	1.235	2.042	851	6.323	6.399

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