Decretos

Decreto nº 37.606, de 14 de julho de 1955

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1.

1 artigo

Presidência da República

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Declara de utilidade pública a Associação dos Sanatórios Populares "Campos do Jordão", "Sanatorinhos".

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,

ATENDENDO ao que requereu a Associação dos Sanatórios Populares - "Campos do Jordão" - "Sanatorinhos", com sede na Capital do Estado de São Paulo, a qual satisfaz às exigências do art. 1º da Lei 91, de 28 de agôsto de 1935, e, usando da atribuição que lhe confere o artigo 2º da mencionada Lei,

decreta:

Art. 1.

É declarada de utilidade pública, nos têrmos da mencionada Lei, a Associação dos Sanatórios Populares "Campos do Jordão" ,"Sanatorinhos", com sede na Capital do Estado de São Paulo.

Rio de Janeiro, em 14 de julho de 1955; 134º da Independência e 67º da República.

João Café Filho

Prado Kelly

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 10.9.1955.

Citada por 1 norma

Normas do acervo que mencionam esta.

Decreto, de 27 de maio de 1992

Decreto nº 37.606, de 14 de julho de 1955

Citada por 1 norma

Remissões do artigo

Citado por

Questões sobre este artigo