Decretos

Decreto nº 34.194, de 13 de outubro de 1953

Nesta página

1 artigo

Presidência da República

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Declara de utilidade pública o Circulo Operário Rafardense, com sede na cidade de Rafard, Município de Capivari, no Estado de São Paulo.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, atendendo ao que requereu o Círculo Operário Rafardense, com sede na cidade de Rafard, Município de Capivari, no Estado de São Paulo, o qual satisfaz às exigências do artigo 1º da Lei número 91, de 28 de agôsto de 1935, e usando da atribuição que lhe confere o artigo 2º da citada Lei,

decreta:

Art. 1.

É declarado de utilidade pública, nos têrmos da mencionadas Lei, o Círculo Operário Rafardense, com sede na cidade da Rafard, município de Capivari, Estado de São Paulo.

Rio de janeiro, 13 de outubro de 1953, 132º da Independência e 65º da República.

GETULIO VARGAS

Tancredo de Almeida Neves

Este texto não substitui o publicado no DOU de 19.10.1953

Citada por 2 normas

Normas do acervo que mencionam esta.

Decreto nº 34.194, de 13 de outubro de 1953

Citada por 2 normas

Remissões do artigo

Citado por

Questões sobre este artigo