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Decreto nº 32.809, de 21 de maio de 1953

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Presidência da República

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Declara de utilidade pública a Cruzada Bandeirante Contra a Tuberculose, com sede na Capital de São Paulo.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, atendendo ao que requereu a "Cruzada Bandeirante Contra a Tuberculose" com sede na Capital do Estado de São Paulo a qual satisfaz às exigências do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1953, usando da atribuição que lhe confere o art. 2º da citada Lei,

Decreta:

Art. 1.

É declarada de utilidade pública nos têrmos da mencionada Lei, a "Cruzada Bandeirante Contra a Tuberculose" com sede na Capital de São Paulo.

Rio de Janeiro, em 21 de maio de 1953; 132º da Independência e 65º da República.

Getúlio Vargas

Francisco Negrão de Lima

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 23.5.1953

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Normas do acervo que mencionam esta.

Decreto, de 27 de maio de 1992

Decreto nº 32.809, de 21 de maio de 1953

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