Decreto nº 3.750, de 16 de fevereiro de 1939

Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Suprime cargo extinto.

O Presidente da República:Resolve declarar extinto, por se achar vago, um (1) cargo da classe "F", da carreira de "Protocolista", do Quadro I, do Ministério da Fazenda.

Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 1939, 118º da Independência e 51º da República.

GETÚLIO VARGAS

A. de Souza Costa

Este texto não substitui o publicado no DOU, de 18.2.1939