Decreto nº 3.550, de 3 de janeiro de 1939

Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Suprime um cargo extinto, de Assistente do Diretor, padrão L, do Quadro Único do Ministério da Agricultura.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA resolve suprimir, por se achar vago, um cargo de Assistente do Diretor, padrão L, do Quadro único do Ministério da Agricultura, cuja extinção, nesta oportunidade, é determinada nas tabelas anexas à Lei nº 284, de 28 de outubro de 1936.

Rio de Janeiro, 3 de janeiro de 1939, 118º da Independência e 51º da República.

GETULIO VARGAS.

Fernando Costa.

Este texto não substitui o publicado no DOU, de 5.1.1939