Decretos
Decreto nº 27.977, de 11 de abril de 1950
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
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Declara de utilidade pública a União Cultural Brasil-Estados Unidos, com sede na Capital do Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, atendendo ao que requereu a União Cultural Brasil-Estados Unidos, com sede na Capital do Estado de São Paulo, a qual satisfaz às exigências do artigo 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, e usando da atribuição que lhe confere o art. 2º da citada Lei,
decreta:
Art. 1.
É declarada de utilidade pública, nos têrmos da mencionada Lei, a União Cultural Brasil-Estados Unidos, com sede na Capital de São Paulo.
Rio de Janeiro, 11 de abril de 1950; 129º da Independência e 62º da República.
EURICO G. DUTRA
Honório Monteiro
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 13.4.1950
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.