Decretos
Decreto nº 26.811, de 23 de junho de 1949
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Declara de utilidade pública a União Brasileira de Compositores, com sede nesta Capital Federal.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, atendendo ao que requereu a União Brasileira de Compositores, com sede nesta Capital, a qual satisfaz as exigências do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agôsto de 1935, e usando da atribuição que lhe confere o art. 2º da citada Lei,
Declara:
Art. 1.
É declarada de utilidade pública, nos têrmos da mencionada Lei, a União Brasileira de Compositores, com sede nesta Capital Federal.
Rio de Janeiro, 23 de junho de 1949; 128º da Independência e 61º da República.
Eurico g. dutra
Adroaldo Mesquita da Costa
Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.6.1949
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Citada por 2 normas
Normas do acervo que mencionam esta.