Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Decretos

Decreto nº 24.410, de 18 de junho de 1934

Ver fonte oficial

Nesta página

0 artigos

Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

Considera de utilidade pública a Associação dos Caixeiros Viajantes do Alto Taquarí, com sede em Lageado, no Estado do Rio Grande do Sul.

O Chefe do Govêrno Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil:

Atendendo ao que requereu a Associação dos Caixeiros Viajantes do Alto Taquarí, com sede em Lageado, no Estado do Rio Grande do Sul, resolve considerá-la como de utilidade pública, sem qualquer onus para a Fazenda Nacional.

Rio de Janeiro, 18 de junho de 1934, 113º da Independência e 46º da República.

GETULIO VARGAS

Francisco Antunes Maciel

Este texto não substitui o publicado na Coleção de Leis do Brasil, de 31.12.1934.

Citada por 1 norma

Normas do acervo que mencionam esta.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo