Decretos
Decreto nº 24.410, de 18 de junho de 1934
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Considera de utilidade pública a Associação dos Caixeiros Viajantes do Alto Taquarí, com sede em Lageado, no Estado do Rio Grande do Sul.
O Chefe do Govêrno Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil:
Atendendo ao que requereu a Associação dos Caixeiros Viajantes do Alto Taquarí, com sede em Lageado, no Estado do Rio Grande do Sul, resolve considerá-la como de utilidade pública, sem qualquer onus para a Fazenda Nacional.
Rio de Janeiro, 18 de junho de 1934, 113º da Independência e 46º da República.
GETULIO VARGAS
Francisco Antunes Maciel
Este texto não substitui o publicado na Coleção de Leis do Brasil, de 31.12.1934.
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.