Decretos
Decreto nº 23.771, de 20 de janeiro de 1934
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Nomeia o Dr. Pedro Ernesto Batista coronel do Corpo de Saúde do Exército, devendo ser incluído na 2ª Classe da reserva de 1ª linha.
O Chefe do Govêrno Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, usando da atribuïção que lhe confere o art. 1º do decreto n. 19.398, de 11 de novembro de 1930, e atendendo à notória capacidade profissional e aos relevantes e humanitários serviços prestados, alguns dos quais diretamente às fôrças militares em operações,
RESOLVE:
Rio de Janeiro, 20 de janeiro de 1934, 113º da Independência e 46º da República.]
GETULIO VARGAS
General Espirito Santo Cardoso
Este texto não substitui o publicado no DOU de 22.1.1934