Decretos
Decreto nº 22.049, de 13 de novembro de 1946
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Floresta com sede na Capital do Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, atendendo ao que requereu a Associação Desportiva Floresta, com sede na Capital do Estado de São Paulo, a qual satisfaz as exigências do art. 1º da Lei nº 91, de 28 de Agôsto de 1935, e usando das atribuições que lhe confere o art. 2º da citada Lei,
DECRETA:
Art. 1.
É declarada de utilidade pública, nos têrmos da mencionada Lei, a Associação Desportiva Floresta, com sede na Capital do Estado de São Paulo.
Rio de Janeiro, 13 de novembro de 1946, 125º da Independência e 58º da República.
EURICO G. DUTRA
Benedicto Costa Netto
Este texto não substitui o publicado no DOU, de 16/11/1946.
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.