Decretos

Decreto nº 2.764, de 1 de setembro de 1998

Nesta página

1 artigo

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 2.468, de 20 de janeiro de 1998, que dispõe sobre efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 1998.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso V, da Constituição, e de acordo com o disposto no art. 1º da Lei nº 8.071, de 17 de julho de 1990,

DECRETA:

Art. 1.

O art. 1º do Decreto nº 2.468, de 20 de janeiro de 1998, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ................................................................................ ...................................................

IOFICIAIS-GENERAIS

POSTO	COMBATENTE	SERVIÇOS		ENGENHEIRO	SOMA
		INTENDENTE	MÉDICO	MILITAR
General-de-Exército	14	-	-	-	14
General-de-Divisão	35	2	1	3	41
General-de-Brigada	71	4	3	9	87
SOMA	120	6	4	12	142

................................................................................ ......................................................’’(NR)

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 1º de setembro de 1998; 177º da Independência e 110º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Zenildo de Lucena

Este texto não substitui o publicado no DOU de 2.9.1998.

Remissões do artigo